24/11/2023 10:53

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 04:14

Processo Desarquivado
22/11/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:09

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 17:08

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:08

Transitado em Julgado em 18/08/2023
23/08/2023 02:30

Publicado Sentença em 23/08/2023.
22/08/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709895-61.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO BARROS MARTINS REQUERIDO: INSTITUTO DE ESTUDOS E FORMACAO ESPECIALIZADA LTDA - ME SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, em que as partes, antes da fase executiva celebraram acordo extrajudicial, conforme termo de acordo de ID. 166117648, pugnando pela homologação da transação.

As partes são capazes, o objeto é lícito e o direito é disponível, razão pela qual homologo o referido acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc.

III "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
18/08/2023 17:52

Recebidos os autos
18/08/2023 17:52

Homologada a Transação
25/07/2023 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709895-61.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO BARROS MARTINS REQUERIDO: INSTITUTO DE ESTUDOS E FORMACAO ESPECIALIZADA LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2019 deste Juízo, intime-se a parte requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de pagamento formulada pela parte requerida na petição de ID 165559790 (R$ 4.392,78, em 4 parcelas mensais de R$ 1098,195, a primeira em até 15 dias da anuência e as demais até o dia 30/08/20203, 30/09/2023 e 30/10/2023), devendo indicar, em caso de aceitação, conta bancária de sua titularidade para recebimento dos depósitos.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2023 17:07:50.

CARLA SILVA MOURA Servidor Geral
18/07/2023 00:52

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 17:09

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709895-61.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO BARROS MARTINS REQUERIDO: INSTITUTO DE ESTUDOS E FORMACAO ESPECIALIZADA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 163346076 transitou em julgado em 13/07/2023.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a parte requerente para dizer se tem interesse no cumprimento da sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2023.

CARLA SILVA MOURA Servidor Geral
14/07/2023 16:40

Transitado em Julgado em 13/07/2023
14/07/2023 01:28

Decorrido prazo de LEONARDO BARROS MARTINS em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS E FORMACAO ESPECIALIZADA LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:36

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
27/06/2023 11:18

Recebidos os autos
27/06/2023 11:18

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2023 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/06/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/06/2023 17:47

Recebidos os autos
20/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/04/2023 16:46

Recebidos os autos
17/04/2023 16:46

Indeferido o pedido de INSTITUTO DE ESTUDOS E FORMACAO ESPECIALIZADA LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-76 (REQUERIDO) e LEONARDO BARROS MARTINS - CPF: *60.***.*70-86 (REQUERENTE)
03/04/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/04/2023 10:39

Expedição de Certidão.
31/03/2023 19:50

Juntada de Petição de réplica
27/03/2023 20:44

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
20/03/2023 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2023 00:07

Recebidos os autos
19/03/2023 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/03/2023 16:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/12/2022 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2022 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:37

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 10:07

Recebidos os autos
22/11/2022 10:07

Determinada a emenda à inicial
21/11/2022 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/11/2022 16:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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