24/10/2024 15:59

Arquivado Provisoramente
24/10/2024 14:34

Recebidos os autos
24/10/2024 14:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/10/2024 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/10/2024 16:35

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de UBIRATAN BARROS DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intime-se a parte exequente.

Após o trânsito em julgado, façam-se os autos conclusos para decisão de suspensão (movimentação 276).

Feito, arquive-se o processo, sem baixa.
18/09/2024 15:30

Recebidos os autos
18/09/2024 15:30

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/09/2024 08:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de UBIRATAN BARROS DO NASCIMENTO em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:36

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701653-03.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UBIRATAN BARROS DO NASCIMENTO EXECUTADO: WAGILON PEREIRA DOS ANJOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Mandado de Penhora e Avaliação retro, sem cumprimento, e tendo o dia 04/09/2024 como data da última diligência realizada.

De acordo com a decisão ID 199334590, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, sem baixa, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/1995.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Setembro de 2024 09:33:58.
06/09/2024 09:34

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 11:03

Expedição de Mandado.
30/08/2024 18:14

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:33

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:39

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:21

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:37

Recebidos os autos
19/07/2024 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
17/07/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 13:19

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:10

Decorrido prazo de WAGILON PEREIRA DOS ANJOS em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 13:24

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2024 06:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 19:27

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:16

Recebidos os autos
12/06/2024 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
12/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 14:41

Recebidos os autos
11/06/2024 14:41

Deferido o pedido de UBIRATAN BARROS DO NASCIMENTO - CPF: *79.***.*31-91 (EXEQUENTE).
05/06/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/06/2024 15:41

Processo Desarquivado
05/06/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 11:38

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:38

Transitado em Julgado em 16/01/2024
23/01/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:20

Decorrido prazo de WAGILON PEREIRA DOS ANJOS em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:43

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Procedam-se às anotações necessárias.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
16/01/2024 13:37

Recebidos os autos
16/01/2024 13:37

Homologada a Transação
08/01/2024 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/12/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 15:02

Recebidos os autos
16/11/2023 15:02

Outras decisões
13/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
12/11/2023 02:43

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 19:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/11/2023 15:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/10/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 18:29

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:25

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 18:54

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:29

Recebidos os autos
17/10/2023 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
17/10/2023 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 13:48

Recebidos os autos
17/10/2023 13:48

Deferido o pedido de UBIRATAN BARROS DO NASCIMENTO - CPF: *79.***.*31-91 (EXEQUENTE).
13/10/2023 17:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/10/2023 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/10/2023 04:13

Processo Desarquivado
03/10/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 15:02

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 15:01

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:01

Transitado em Julgado em 13/06/2023
19/06/2023 16:10

Juntada de Certidão
16/06/2023 14:41

Juntada de Certidão
16/06/2023 00:35

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 18:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 14:48

Recebidos os autos
13/06/2023 14:48

Homologada a Transação
01/06/2023 01:27

Decorrido prazo de UBIRATAN BARROS DO NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/05/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 17:40

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 13:57

Juntada de Certidão
10/05/2023 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 16:51

Recebidos os autos
25/04/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/04/2023 19:59

Recebidos os autos
19/04/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/04/2023 01:13

Decorrido prazo de UBIRATAN BARROS DO NASCIMENTO em 18/04/2023 23:59.
13/04/2023 02:18

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
04/04/2023 22:37

Juntada de Certidão
30/03/2023 13:15

Juntada de Certidão
15/03/2023 02:38

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 16:32

Recebidos os autos
10/03/2023 16:32

Deferido o pedido de UBIRATAN BARROS DO NASCIMENTO - CPF: *79.***.*31-91 (REQUERENTE).
02/03/2023 01:12

Decorrido prazo de UBIRATAN BARROS DO NASCIMENTO em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
01/03/2023 04:53

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 13:14

Juntada de Certidão
19/02/2023 03:00

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/02/2023 02:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/02/2023 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 08:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2023 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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