25/08/2025 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/08/2025 14:18

Recebidos os autos
25/08/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/07/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0747438-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BRB BANCO DE BRASILIA SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a inicial substitutiva (ID 230367089), nos termos da decisão de ID 228603283.

Contudo, ressalto que o valor atribuído à causa deve corresponder ao valor do proveito econômico que a parte peticionária almeja (valor controvertido).

No caso dos autos, equivale à diferença entre os descontos realizados pelos requeridos, no total de R$14.237,03 mensais, e a redução pretendida para 30% do rendimento líquido do autor (R$ 20.423,24), que representaria R$ 6.126,97.

Assim retifico, de ofício, o valor da causa que, a considerar 12 (doze) prestações mensais, corresponde a R$ 97.320,72 (noventa e sete trezentos e vinte reais e setenta e dois centavos).

Anote-se.

Concedo às partes o prazo de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, frente à questão de direito material debatida nos autos.

Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/06/2025 19:15

Recebidos os autos
30/06/2025 19:15

Outras decisões
09/06/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/06/2025 08:23

Juntada de Petição de substabelecimento
06/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 04:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 13:58

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0747438-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BRB BANCO DE BRASILIA SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação acerca da emenda à inicial sob o id. 230367089, em 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/05/2025 17:00

Recebidos os autos
08/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/03/2025 17:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:50

Recebidos os autos
12/03/2025 18:50

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 18:50

Indeferido o pedido de LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS - CPF: *54.***.*17-91 (REQUERENTE)
27/02/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/02/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:22

Recebidos os autos
04/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:22

Outras decisões
17/12/2024 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/12/2024 17:28

Recebidos os autos
17/12/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:57

Recebidos os autos
16/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:57

Indeferido o pedido de LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS - CPF: *54.***.*17-91 (REQUERENTE)
16/10/2024 18:57

Outras decisões
09/09/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/09/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 15:55

Recebidos os autos
08/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:55

Outras decisões
07/08/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2024 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2024 17:24

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747438-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DE BRASÍLIA SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo de superendividamento.

Determino a suspensão do trâmite processual, pelo prazo de 90 dias, a considerar o termos da Portaria Conjunta 70, de 09/06/2023, deste Tribunal de Justiça, que determina a criação de grupo de estudo com o fim de tratamento uniformizado do superendividado, inclusive na etapa processual do procedimento.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:51

Recebidos os autos
24/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/06/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/06/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747438-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DE BRASÍLIA SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para ciência das informações prestadas pelo Banco do Brasil, BRB e pela CEF, respectivamente, nos ids. 182455412, 191814894 e 193956719.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/05/2024 16:27

Recebidos os autos
28/05/2024 16:27

Outras decisões
19/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/04/2024 03:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:29

Recebidos os autos
05/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:29

Outras decisões
01/03/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/03/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747438-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DE BRASÍLIA SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2016, fica a parte requerente intimada para se manifestar acerca da documentação anexada, aos autos, pela parte requerida, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024.

ALINE RAFAELLE GALENO DOS SANTOS Servidor Geral
21/02/2024 15:34

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
14/02/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747438-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DE BRASÍLIA SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os bancos requeridos para comprovarem o cumprimento da decisão antecipatória concedida pelo Juízo Federal sob o ID 178557036.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/01/2024 15:06

Recebidos os autos
15/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:06

Outras decisões
19/12/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/11/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:55

Recebidos os autos
21/11/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/11/2023 18:36

Recebidos os autos
21/11/2023 18:36

Outras decisões
17/11/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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