21/03/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:40

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 16:02

Transitado em Julgado em 12/03/2025
17/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:48

Recebidos os autos
12/03/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
22/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:27

Expedição de Ofício.
14/11/2024 22:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
15/10/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
07/10/2024 21:56

Recebidos os autos
07/10/2024 21:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/09/2024 16:28

Transitado em Julgado em 20/09/2024
27/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCIA GOMES DE OLIVEIRA MIRANDA em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 20:34

Recebidos os autos
28/08/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 03:31

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:47

Recebidos os autos
25/06/2024 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 02:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:42

Recebidos os autos
29/04/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/04/2024 03:08

Decorrido prazo de MARCIA GOMES DE OLIVEIRA MIRANDA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:11

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765139-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA GOMES DE OLIVEIRA MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024 16:05:53.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:42

Recebidos os autos
28/02/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:55

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:12

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:53

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765139-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA GOMES DE OLIVEIRA MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
10/01/2024 16:32

Expedição de Certidão.
03/01/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:08

Recebidos os autos
22/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:08

Outras decisões
16/11/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/11/2023 18:41

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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