12/07/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 10:31

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 04:15

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:36

Decorrido prazo de OTACILIO JOSE DA COSTA em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:41

Recebidos os autos
17/06/2024 17:41

Julgado improcedente o pedido
12/06/2024 02:31

Decorrido prazo de OTACILIO JOSE DA COSTA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
03/06/2024 11:53

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/05/2024 09:46

Juntada de Certidão
05/05/2024 02:34

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/04/2024 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 11:00

Transitado em Julgado em 22/01/2024
03/04/2024 06:41

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
15/03/2024 18:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 02:28

Recebidos os autos
14/03/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 13:35

Expedição de Mandado.
29/02/2024 09:41

Juntada de Certidão
29/02/2024 07:54

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:10

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 03:49

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:44

Publicado Intimação em 25/01/2024.
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0704975-46.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: OTACILIO JOSE DA COSTA Polo Passivo: CLARO S.A.

DECISÃO Cuida-se de ação do conhecimento submetida ao rito da Lei n. 9.099/95 em que foi prolatada a sentença de ID 181410377.

Em 19 de dezembro de 2023, a parte autora protocolou a petição de ID 182443517, na qual apresentou justificativas pelo não comparecimento à audiência.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

A parte autora, devidamente intimada (ID 175518891), não compareceu à audiência designada para o dia 11 de dezembro de 2023 e não apresentou justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por desídia.

A sentença que extinguiu o feito foi prolatada no dia 12 de dezembro de 2023.

Logo, verifica-se que a justificativa foi apresentada em prazo razoável, aproximadamente 01 (uma) semana após a solenidade.

Não se pode esquecer que a conduta adequada seria a comunicação da impossibilidade antes da realização da audiência, porém, diante das particulares do caso, DEFIRO a justificativa apresentada pela parte requerente.

Remetam-se os autos ao NUVIMEC para a designação de nova audiência de conciliação.

Intimem-se as partes acerca desta decisão.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
23/01/2024 15:09

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 05:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
22/01/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0704975-46.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: OTACILIO JOSE DA COSTA Polo Passivo: CLARO S.A.

DECISÃO Cuida-se de ação do conhecimento submetida ao rito da Lei n. 9.099/95 em que foi prolatada a sentença de ID 181410377.

Em 19 de dezembro de 2023, a parte autora protocolou a petição de ID 182443517, na qual apresentou justificativas pelo não comparecimento à audiência.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

A parte autora, devidamente intimada (ID 175518891), não compareceu à audiência designada para o dia 11 de dezembro de 2023 e não apresentou justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por desídia.

A sentença que extinguiu o feito foi prolatada no dia 12 de dezembro de 2023.

Logo, verifica-se que a justificativa foi apresentada em prazo razoável, aproximadamente 01 (uma) semana após a solenidade.

Não se pode esquecer que a conduta adequada seria a comunicação da impossibilidade antes da realização da audiência, porém, diante das particulares do caso, DEFIRO a justificativa apresentada pela parte requerente.

Remetam-se os autos ao NUVIMEC para a designação de nova audiência de conciliação.

Intimem-se as partes acerca desta decisão.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
15/01/2024 19:42

Expedição de Mandado.
15/01/2024 14:52

Recebidos os autos
15/01/2024 14:52

Deferido o pedido de OTACILIO JOSE DA COSTA - CPF: *44.***.*80-59 (REQUERENTE).
13/01/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
13/01/2024 08:37

Juntada de Certidão
13/01/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/12/2023 13:01

Juntada de Petição de certidão
18/12/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
12/12/2023 10:29

Recebidos os autos
12/12/2023 10:29

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/12/2023 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
11/12/2023 15:57

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 08:09

Recebidos os autos
06/12/2023 08:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/12/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:04

Decorrido prazo de OTACILIO JOSE DA COSTA em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 03:38

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/11/2023 23:59.
23/10/2023 16:43

Expedição de Mandado.
19/10/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:56

Recebidos os autos
18/10/2023 19:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 14:50

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/10/2023 14:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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