11/07/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0721663-29.2023.8.07.0020 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ALEX AVILA SANTOS REU: NEUSA DE AGUIAR FERREIRA, CARLOS EDUARDO FERREIRA PAES CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
08/07/2024 19:23

Recebidos os autos
08/07/2024 19:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
04/07/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 13:27

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 04:23

Decorrido prazo de ALEX AVILA SANTOS em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:31

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 22:14

Recebidos os autos
06/06/2024 22:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/06/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/06/2024 03:24

Decorrido prazo de ALEX AVILA SANTOS em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 20:34

Recebidos os autos
06/05/2024 20:34

Outras decisões
03/05/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/05/2024 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2024 07:57

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
06/03/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 03:34

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721663-29.2023.8.07.0020 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ALEX AVILA SANTOS REU: NEUSA DE AGUIAR FERREIRA, CARLOS EDUARDO FERREIRA PAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sentença proferida nos autos foi publicada em 22/01/2024 e teria seu transito em julgado registrado em 15/02.

No entanto, em 11/02, a única advogada da parte autora comunica renúncia nos autos.

Dessa forma, o artigo 76 do CPC/2015, dispõem que, verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo patrono.

Não regularizada a situação processual acima apontada, registre-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Publique-se. intimem-se. Águas Claras, DF, 3 de março de 2024 19:36:31.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
04/03/2024 15:10

Recebidos os autos
04/03/2024 15:10

Outras decisões
29/02/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/02/2024 18:41

Recebidos os autos
15/02/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/02/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:39

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721663-29.2023.8.07.0020 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ALEX AVILA SANTOS REU: NEUSA DE AGUIAR FERREIRA, CARLOS EDUARDO FERREIRA PAES SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela parte qualificada nos autos, na qual foi determinada a emenda à inicial para recolhimento das custas iniciais, o que não foi cumprido pela parte autora.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do CPC, que determina o indeferimento da petição inicial.

Isso posto, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Custas pela parte autora, salvo se beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários.

Cancele-se a distribuição (art. 290 do CPC) após o trânsito em julgado.

Em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 00:09:43.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
15/01/2024 21:06

Recebidos os autos
15/01/2024 21:06

Indeferida a petição inicial
18/12/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/12/2023 03:52

Decorrido prazo de ALEX AVILA SANTOS em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 15:31

Recebidos os autos
30/11/2023 15:31

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/11/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 21:28

Recebidos os autos
30/10/2023 21:28

Não Concedida a Medida Liminar
30/10/2023 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
28/10/2023 18:08

Recebidos os autos
28/10/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
28/10/2023 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/10/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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