18/10/2023 15:33

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 15:13

Processo Desarquivado
11/10/2023 14:59

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 14:58

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:39

Recebidos os autos
05/10/2023 17:39

Determinado o arquivamento
03/10/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/10/2023 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 16:03

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:03

Transitado em Julgado em 03/10/2023
03/10/2023 04:01

Decorrido prazo de GRPQA LTDA em 02/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:52

Publicado Sentença em 19/09/2023.
19/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.
15/09/2023 13:50

Recebidos os autos
15/09/2023 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2023 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/09/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:26

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761169-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIO ALVES VASQUES REQUERIDO: GRPQA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 2.000,00, e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte autora FABIO ALVES VASQUES - CPF: *59.***.*71-04, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o valor depositado satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
29/08/2023 22:46

Recebidos os autos
29/08/2023 22:46

Outras decisões
23/08/2023 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/08/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2023 04:45

Processo Desarquivado
12/08/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:16

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 14:15

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de FABIO ALVES VASQUES em 31/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de GRPQA LTDA em 28/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:27

Publicado Sentença em 17/07/2023.
15/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761169-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIO ALVES VASQUES REQUERIDO: GRPQA LTDA SENTENÇA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da sentença, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a sentença hostilizada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, contradição.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da sentença para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível pela via eleita.

Outrossim, os fundamentos para o ensejo da mora estão lançados na sentença e, caso não concorde o embargante, são passíveis de enfrentamento recursal em sede apropriada, diversa dos aclaratórios em apreço.

Ante o exposto, rejeito, liminarmente, os embargos opostos e mantenho a sentença proferida.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
13/07/2023 15:32

Recebidos os autos
13/07/2023 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2023 01:24

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/06/2023 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 29/06/2023.
28/06/2023 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:47

Recebidos os autos
26/06/2023 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2023 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/06/2023 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2023 19:54

Recebidos os autos
02/06/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/05/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:44

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
20/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 12:12

Juntada de Certidão
18/05/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/05/2023 12:26

Juntada de Certidão
12/05/2023 12:25

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 10/05/2023.
09/05/2023 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2023 18:37

Desentranhado o documento
09/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 21:48

Recebidos os autos
05/05/2023 21:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/05/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/05/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:26

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
23/04/2023 23:14

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:24

Publicado Despacho em 17/04/2023.
16/04/2023 14:28

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 11:18

Recebidos os autos
13/04/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/03/2023 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2023 07:23

Juntada de Certidão
17/03/2023 01:08

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/03/2023 23:59.
07/03/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2023 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2023 16:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:39

Publicado Certidão em 25/11/2022.
24/11/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2022 14:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2022 14:16

Recebidos os autos
22/11/2022 14:16

Decisão interlocutória - deferimento
22/11/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/11/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 21:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2022 15:07

Recebidos os autos
16/11/2022 15:07

Determinada a emenda à inicial
15/11/2022 08:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/11/2022 08:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/11/2022 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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