30/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:07

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:14

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:12

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 16:48

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
01/08/2024 16:48

Suspensão Condicional do Processo
30/07/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2024 16:01

Expedição de Mandado.
20/07/2024 15:59

Expedição de Mandado.
01/07/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2024 14:13

Transitado em Julgado em 09/11/2023
23/01/2024 05:05

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704858-02.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO JOSE DA ROSA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: Violência Doméstica Data: 31/07/2024 Hora: 17:10 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/B0un5S BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 15:44:44.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
11/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:44

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
28/11/2023 14:55

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:03

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:01

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:40

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:50

Recebidos os autos
31/10/2023 16:50

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
31/10/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
24/10/2023 14:45

Recebidos os autos
24/10/2023 14:45

Outras decisões
23/10/2023 15:54

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
13/10/2023 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/02/2022 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2022 20:00

Expedição de Mandado.
17/07/2021 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2021 19:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/07/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 19:16

Expedição de Certidão.
09/07/2021 18:38

Recebidos os autos
09/07/2021 18:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/07/2021 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
08/07/2021 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2021 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2021 08:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2021 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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