04/12/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 18:19

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de P & C CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 19:47

Recebidos os autos
04/11/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:47

Extinto os autos em razão de perda de objeto
30/10/2024 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:04

Processo Desarquivado
21/10/2024 14:16

Arquivado Provisoramente
21/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
20/10/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0717840-86.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: P & C CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, MARIA DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à manifestação de ID 213853621, esclareço que somente haverá a liberação de valores nos autos quando houver o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos à execução correlatos.

Assim, indefiro o pedido.

Até que haja o trânsito em julgado, os autos deverão retornar à suspensão até 20/02/2025, nos termos da decisão de ID 187211610 (cédula de crédito bancário). * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de P & C CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de P & C CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 19:10

Recebidos os autos
10/10/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:10

Indeferido o pedido de MARIA DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO - CPF: *66.***.*40-17 (EXECUTADO)
09/10/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:26

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:32

Recebidos os autos
30/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:32

Outras decisões
27/09/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/09/2024 17:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0717840-86.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: P & C CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, MARIA DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de ID 209130931, sob o fundamento de que contém contradições, razão pela qual a parte requer que sejam pontualmente apreciadas suas alegações. É o relatório.

Decido.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão no julgado, bem como para a correção de erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC.

Contudo, na decisão atacada, não estão presentes nenhum desses vícios.

Oportuno ressaltar, ainda, que os embargos de declaração não se prestam ao reexame da causa e não são cabíveis quando o objetivo é adequar o julgado ao particular entendimento da parte embargante.

Além disso, é importante ressaltar que o CPC adota o princípio da fundamentação adequada, e não o princípio da fundamentação integral.

Assim, inexiste necessidade de que haja manifestação expressa na decisão judicial acerca de fundamentos levantados pelas partes que restaram prejudicados pela rejeição ou acolhimento de outros fundamentos.

Dessa forma, não há que falar na existência de qualquer obscuridade, omissão, contradição ou erro material na decisão embargada, a qual deve ser mantida em sua totalidade.

ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a decisão atacada.

Registrada no sistema.

Publique-se.

Intimem-se * documento datado e assinado eletronicamente
16/09/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 19:52

Recebidos os autos
16/09/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:52

Embargos de declaração não acolhidos
13/09/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:49

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0717840-86.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: P & C CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, MARIA DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A questão relativa a validade da assinatura aposta no título executivo está sendo discutida nos embargos correlatos que ainda pendem de julgado.

Portanto, indefiro o pedido de extinção do feito formulado ao ID 208965079, considerando que sequer foi proferida decisão de mérito nos embargos tombados sob o nº 0720836-57.2023.8.07.0007.

Quanto ao pedido de ID208198713, esclareço ao devedor que o débito total da execução ultrapassa o valor que se pretende pagar.

Assim, considerando que o credor, embora intimado, quedou-se inerte, é forçoso reconhecer que este não anuiu com os termos da proposta de pagamento formulada ao ID 208198713, razão pela qual indefiro o pedido de pagamento da quantia de R$ 152.000 para fins de quitação do débito que ultrapassa a monta de R$ 300.0000,00.

Retornem-se os autos à suspensão até 20/02/2025, nos termos da decisão de ID 187211610 (cédula de crédito bancário). * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 21:47

Recebidos os autos
28/08/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:47

Indeferido o pedido de MARIA DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO - CPF: *66.***.*40-17 (EXECUTADO)
27/08/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:27

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:26

Processo Desarquivado
20/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/08/2024 14:28

Arquivado Provisoramente
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/08/2024 23:59.
10/07/2024 14:47

Recebidos os autos
10/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:46

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
09/07/2024 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/07/2024 17:22

Processo Desarquivado
09/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:53

Arquivado Provisoramente
08/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
06/07/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0717840-86.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: P & C CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, MARIA DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o expresso desinteresse do credor, não vislumbro necessária a realização da audiência de conciliação requerida pelo devedor, especialmente porque, o credor indicou seus contatos telefônicos para que o executado possa diretamente entrar em contato para uma possível renegociação do débito de forma extrajudicial.

Assim, nada impede que o devedor se diligencie para tentar chegar a uma solução amigável diretamente com a instituição financeira.

Retornem-se os autos à suspensão até 20/02/2025, nos termos da decisão de ID 187211610 (cédula de crédito bancário). * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
03/07/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 22:33

Recebidos os autos
02/07/2024 22:33

Indeferido o pedido de P & C CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-95 (EXECUTADO)
02/07/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:38

Processo Desarquivado
26/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:35

Arquivado Provisoramente
05/06/2024 17:29

Juntada de Certidão
21/05/2024 20:40

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:10

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/05/2024 23:59.
24/04/2024 03:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:33

Recebidos os autos
15/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:33

Outras decisões
14/04/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/04/2024 12:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/04/2024 16:06

Recebidos os autos
01/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:06

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
26/03/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/03/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:57

Decorrido prazo de P & C CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:44

Publicado Despacho em 04/03/2024.
03/03/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0717840-86.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: P & C CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, MARIA DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO DESPACHO O acordo acostado ao ID 187750471 não está assinado pelas partes executadas, nem pelo procurador constituído.

Assim, às partes para acostarem minuta de acordo assinada pelas partes ou pelo patrono constituído, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo por ausência de interesse.

Sendo o direito executado nos presentes autos livremente disponível entre as partes, a novação entabulada constitui um ato de vontade complexo que cria uma obrigação nova em substituição da anterior.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2024 21:42

Recebidos os autos
28/02/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de P & C CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/02/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 19:03

Recebidos os autos
20/02/2024 19:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/02/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de P & C CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:11

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:07

Juntada de Certidão
08/02/2024 20:22

Recebidos os autos
08/02/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 20:22

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
08/02/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/02/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:05

Juntada de Certidão
01/02/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0717840-86.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: P & C CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, MARIA DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que os embargos à execução opostos por MARIA DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO ainda pendem de julgamento, os valores bloqueados nos autos somente serão levantados após o julgamento da referida ação.

Isto posto, indefiro, por hora, o pedido de levantamento de valores.

Ressalto que não haverão prejuízos ao credor, tendo em vista que os valores foram transferidos para conta judicial vinculada aos autos, incidindo juros sobre o referido valor, os quais são suportados pelo banco.

Promova-se a consulta RENAJUD e INFOJUD.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 19:31

Juntada de Certidão
29/01/2024 21:11

Recebidos os autos
29/01/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 21:11

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
29/01/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 22:52

Recebidos os autos
24/01/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0717840-86.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: P & C CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, MARIA DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de "chamamento do feito a ordem", considerando que não há nestes autos nenhum acordo protocolado pelo credor, tendo este apenas apresentado planilha do débito para que as pesquisas de bens fossem realizadas.

Acaso a parte se insurja com questões atinentes aos embargos correlatos, deverá apresentar manifestação naqueles autos.

Advirto, pela última vez, ao o devedor que um dos princípios norteadores do processo civil é a boa-fé processual, o qual deve ser respeitado pelas partes e pelo magistrado, o que implica em evitar petições sem embasamento jurídico apenas para tumultuar o feito.

Em caso de reiteração da conduta, será aplicada multa por litigância de má-fé.

Aguarde-se o transcurso do prazo de impugnação à penhora.

Quanto ao devedor P & C CALCADOS E ACESSORIOS LTDA aguarde-se o retorno do mandado de citação. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
22/01/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/01/2024 20:54

Expedição de Certidão.
19/01/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 18:49

Recebidos os autos
19/01/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:49

Indeferido o pedido de MARIA DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO - CPF: *66.***.*40-17 (EXECUTADO)
17/01/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0717840-86.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Certifico que as pesquisas realizadas via SISBAJUD retornaram FRUTÍFERAS nas contas bancárias da parte MARIA DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO, com o bloqueio de R$ 21.207,57.

Nos termos da portaria regulamentadora de atos ordinatórios deste Juízo, promovi à transferência da quantia bloqueada para conta remunerada vinculada aos presentes autos, a fim de preservar o valor nominal da moeda.

Em cumprimento à determinação prévia deste Juízo, intimo a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Ato contínuo, faço os autos conclusos para ciência da petição 183570191.

Brasília, 15 de janeiro de 2023 GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral
15/01/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/01/2024 13:09

Juntada de Certidão
12/01/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 17:24

Juntada de Certidão
12/12/2023 22:27

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:00

Decorrido prazo de P & C CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 20:17

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 22:37

Recebidos os autos
30/10/2023 22:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 22:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade
30/10/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 18:15

Juntada de Certidão
25/10/2023 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/10/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:40

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/10/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:03

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 22:45

Recebidos os autos
02/10/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 22:45

Indeferido o pedido de MARIA DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO - CPF: *66.***.*40-17 (EXECUTADO)
02/10/2023 22:45

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO - CPF: *66.***.*40-17 (EXECUTADO).
29/09/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/09/2023 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 21:34

Recebidos os autos
19/09/2023 21:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 21:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2023 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/09/2023 06:47

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 06:23

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 19:13

Recebidos os autos
04/09/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:13

Recebida a emenda à inicial
30/08/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/08/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708062-57.2021.8.07.0009

Flavio Neves Costa

Lucimeury de Sousa Gentil

Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2021 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0745873-10.2023.8.07.0000

Adriano Barros Pacheco

Juiza Convocada Maria Leonor Leiko Aguen...

Advogado: Erik Franklin Bezerra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0750638-10.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Eliane Xavier Cavalcante Nunes

Advogado: Meirielen Carolina Guimaraes Coimbras

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0705977-40.2017.8.07.0009

Banco do Brasil S/A

Maria da Gloria Evangelista Gama

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2017 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0741447-49.2023.8.07.0001

Santino Pereira da Silva

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Claudia Roberta Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2023 01:46

Exibir Processo