12/09/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DIOGENES JOAO GOMES DIAS em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
25/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2025 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.
24/07/2025 03:20

Decorrido prazo de DIOGENES JOAO GOMES DIAS em 23/07/2025 23:59.
08/07/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701961-67.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIOGENES JOAO GOMES DIAS REU: ERIC DIAS DE MORAES, RAQUEL MOREIRA LEAO, VANDRE DIAS DE MORAES RÉU ESPÓLIO DE: SEVILHA GOMES DIAS REPRESENTANTE LEGAL: CELESTE LICIA GOMES DIAS, AUGUSTA ISAURA DIAS DE MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimadas as partes, não foram apresentados róis.

Assim, nos termos da decisão de Id 177138489, designe-se audiência de instrução e julgamento para oitiva de Eric Dias de Moraes, Raquel Moreira Leão e Vandré Dias de Moraes, a fim de esclarecer as reais circunstâncias que envolveram a celebração do negócio jurídico de alienação do imóvel localizado na QR 402 conjunto 26 lote 14, bem como apurar a eventual existência de vícios.

Eventual necessidade de produção de prova pericial (Id 232155439) será apreciada depois da audiência a ser designada.

Datada e assinada eletronicamente. 5
26/06/2025 16:00

Recebidos os autos
26/06/2025 16:00

Outras decisões
28/04/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/04/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701961-67.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIOGENES JOAO GOMES DIAS REU: ERIC DIAS DE MORAES, RAQUEL MOREIRA LEAO, VANDRE DIAS DE MORAES RÉU ESPÓLIO DE: SEVILHA GOMES DIAS REPRESENTANTE LEGAL: CELESTE LICIA GOMES DIAS, AUGUSTA ISAURA DIAS DE MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Rejeito a preliminar de ilegitimidade arguida por Celeste Lícia em Id 186593503 No caso em apreço, discute-se a validade da alienação do imóvel objeto da lide.

Na condição de herdeira, Celeste Lícia é parte legítima para compor a ação.

Assim, está demonstrado o liame subjetivo entre os sujeitos da ação, de forma que a preliminar de ilegitimidade deve ser rejeitada.

Com base na decisão de Id 177138489, concedo às partes o prazo de cinco dias para que apresentem o rol de testemunhas, especificando, também, o que pretendem provar com o depoimento de cada uma delas.

Transcorrido o prazo, designe-se audiência de instrução e julgamento, para oitiva de Eric Dias de Moraes, Raquel Moreira Leão e Vandré Dias de Moraes, bem como das testemunhas arroladas.

Datada e assinada eletronicamente. 5
14/03/2025 12:29

Recebidos os autos
14/03/2025 12:29

Outras decisões
13/02/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/02/2025 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2025 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 16:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/08/2024 15:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/08/2024 17:31

Recebidos os autos
19/08/2024 17:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de DIOGENES JOAO GOMES DIAS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de DIOGENES JOAO GOMES DIAS em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
12/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:08

Recebidos os autos
07/08/2024 17:08

Suscitado Conflito de Competência
29/07/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/07/2024 13:54

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701961-67.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIOGENES JOAO GOMES DIAS REU: ERIC DIAS DE MORAES, RAQUEL MOREIRA LEAO, VANDRE DIAS DE MORAES RÉU ESPÓLIO DE: SEVILHA GOMES DIAS REPRESENTANTE LEGAL: CELESTE LICIA GOMES DIAS, AUGUSTA ISAURA DIAS DE MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que todas as partes envolvidas residem na Circunscrição Judiciária de Taguatinga, não havendo justificativa para distribuição da demanda a este Juízo.

Ademais, como bem destaca o Ministério Público na manifestação de Id 145869376, a presente demanda busca a anulação de negócios jurídicos celebrados em Cartórios de Taguatinga.

Assim, diante da escolha de foro aleatório, reconheço, de ofício, a incompetência deste Juízo, nos termos do art. 63, §5º, do CPC, e determino a redistribuição dos autos para uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Redistribua-se de forma imediata.

Datada e assinada eletronicamente. 1/8
23/07/2024 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2024 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/07/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 18:14

Recebidos os autos
22/07/2024 18:14

Declarada incompetência
13/06/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/06/2024 02:41

Decorrido prazo de SEVILHA GOMES DIAS em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 21:56

Juntada de Petição de réplica
19/05/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701961-67.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIOGENES JOAO GOMES DIAS REU: ERIC DIAS DE MORAES, RAQUEL MOREIRA LEAO, VANDRE DIAS DE MORAES RÉU ESPÓLIO DE: SEVILHA GOMES DIAS REPRESENTANTE LEGAL: CELESTE LICIA GOMES DIAS, AUGUSTA ISAURA DIAS DE MORAES CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação (ID 133464853, 184788698 e 186593503 ) TEMPESTIVAMENTE.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, no prazo comum de 15 dias, ficam as partes (AUTOR E RÉU) intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir.

BRASÍLIA-DF, 13 de maio de 2024 18:54:31.

BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO Servidor Geral
13/05/2024 18:58

Juntada de Certidão
01/05/2024 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/04/2024 03:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/04/2024 03:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2024 04:09

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/04/2024 04:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/04/2024 03:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/03/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 14:16

Expedição de Mandado.
26/03/2024 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 14:13

Expedição de Mandado.
26/03/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 13:54

Expedição de Mandado.
26/03/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 13:52

Expedição de Mandado.
26/03/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 13:49

Expedição de Mandado.
21/03/2024 15:41

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:03

Recebidos os autos
20/03/2024 17:03

Outras decisões
20/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:40

Decorrido prazo de CELESTE LICIA GOMES DIAS em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:53

Decorrido prazo de DIOGENES JOAO GOMES DIAS em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:27

Decorrido prazo de VANDRE DIAS DE MORAES em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701961-67.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIOGENES JOAO GOMES DIAS REU: ERIC DIAS DE MORAES, RAQUEL MOREIRA LEAO, VANDRE DIAS DE MORAES, AUGUSTA ISAURA DIAS DE MORAES, CELESTE LICIA GOMES DIAS RÉU ESPÓLIO DE: SEVILHA GOMES DIAS CERTIDÃO Certifico a juntada do Aviso de Recebimento emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente à parte AUGUSTA ISAURA DIAS DE MORAES, com a informação MUDOU-SE (ID 182239338).

DE ORDEM, fica a parte AUTORA intimada a indicar novo endereço do(s) réu(s) ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA-DF, 3 de janeiro de 2024 12:43:44.

TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
03/01/2024 12:45

Juntada de Certidão
22/12/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2023 02:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/12/2023 03:36

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 23:19

Recebidos os autos
04/12/2023 23:19

Deferido o pedido de DIOGENES JOAO GOMES DIAS - CPF: *89.***.*28-72 (AUTOR).
02/12/2023 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/11/2023 07:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:28

Recebidos os autos
06/11/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/03/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo de DIOGENES JOAO GOMES DIAS em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:32

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
07/03/2023 16:51

Recebidos os autos
07/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 23:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/03/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 02:03

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
15/02/2023 15:28

Juntada de Certidão
13/02/2023 23:20

Juntada de Petição de laudo
13/02/2023 20:44

Juntada de Petição de réplica
13/02/2023 01:53

Publicado Certidão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
07/02/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:51

Juntada de Certidão
24/01/2023 01:03

Publicado Certidão em 23/01/2023.
23/01/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
22/12/2022 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/12/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 10:17

Juntada de Certidão
01/12/2022 00:39

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 09:21

Recebidos os autos
04/10/2022 09:21

Outras decisões
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de DIOGENES JOAO GOMES DIAS em 12/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/09/2022 18:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 31/08/2022.
30/08/2022 20:51

Expedição de Certidão.
30/08/2022 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
27/08/2022 11:27

Expedição de Certidão.
25/08/2022 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 02:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2022 16:36

Expedição de Mandado.
11/08/2022 00:00

Juntada de Petição de contestação
20/07/2022 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2022 15:35

Expedição de Certidão.
13/07/2022 16:59

Juntada de Certidão
12/07/2022 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC
12/07/2022 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
12/07/2022 16:57

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:19

Recebidos os autos
11/07/2022 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/07/2022 19:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de DIOGENES JOAO GOMES DIAS em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ERIC DIAS DE MORAES em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de RAQUEL MOREIRA LEAO em 30/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 17:39

Expedição de Certidão.
29/06/2022 17:36

Juntada de Certidão
26/06/2022 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2022 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022 17:20

Expedição de Mandado.
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
02/06/2022 17:38

Recebidos os autos
02/06/2022 17:38

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
31/05/2022 15:05

Juntada de Certidão
13/05/2022 05:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2022 01:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2022 20:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2022 00:39

Publicado Certidão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 15:39

Juntada de Certidão
08/04/2022 15:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/04/2022 17:37

Recebidos os autos
07/04/2022 17:37

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2022 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/03/2022 16:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/03/2022 13:31

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 18:12

Recebidos os autos
04/03/2022 18:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/02/2022 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/02/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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