30/01/2024 05:00

Decorrido prazo de JAIME RODRIGUES SANTANA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:24

Publicado Despacho em 22/01/2024.
11/01/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0761911-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: JAIME RODRIGUES SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – O processo encontra-se sobrestado nos termos da decisão de ID 178723801.

II – Assim, mantenham-se os autos arquivados provisoriamente.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
08/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:03

Recebidos os autos
08/01/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/12/2023 17:19

Juntada de Petição de impugnação
08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:07

Decorrido prazo de JAIME RODRIGUES SANTANA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:52

Recebidos os autos
21/11/2023 10:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
20/11/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/11/2023 18:21

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:54

Decorrido prazo de JAIME RODRIGUES SANTANA em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:34

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:04

Recebidos os autos
03/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 13:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
31/10/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/10/2023 12:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/10/2023 18:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/10/2023 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2023 13:57

Recebidos os autos
30/10/2023 13:57

Determinada a distribuição do feito
30/10/2023 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/10/2023 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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