07/06/2024 20:20

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 20:20

Transitado em Julgado em 06/06/2024
07/06/2024 20:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:28

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES MOURA em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 16:50

Recebidos os autos
09/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:50

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 08:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/02/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 20:57

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:11

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES MOURA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES MOURA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES MOURA em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773197-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO GONCALVES MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, anexo neste ato DOCUMENTO da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como “colo” o teor do e-mail, dessa.

Fica a parte autora INTIMADA para que se manifeste acerca dos documentos ora anexados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se no prazo BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 18:58:52.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO Servidor Geral
30/01/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 19:03

Juntada de Certidão
26/01/2024 04:26

Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE-NJUD em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:17

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773197-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO GONCALVES MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 14:31:43.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral
08/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
21/12/2023 09:42

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:00

Recebidos os autos
14/12/2023 15:00

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/12/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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