26/03/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
08/03/2025 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/02/2025 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 18:20

Expedição de Carta.
15/02/2025 16:13

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:55

Recebidos os autos
12/02/2025 12:55

Outras decisões
11/02/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/02/2025 18:04

Juntada de Certidão
07/02/2025 06:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 16:36

Recebidos os autos
04/02/2025 16:36

Deferido o pedido de VALLUCE RAMON SOARES DO AMARAL - CPF: *55.***.*51-34 (EXECUTADO).
31/01/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/01/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2025 17:31

Processo Desarquivado
27/01/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/11/2024 17:46

Juntada de Certidão
12/11/2024 06:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 06:30

Transitado em Julgado em 09/11/2024
12/11/2024 06:29

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:28

Recebidos os autos
25/10/2024 13:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
24/10/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/10/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716598-36.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA EXECUTADO: VALLUCE RAMON SOARES DO AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 10 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para arquivamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
02/10/2024 13:32

Recebidos os autos
02/10/2024 13:32

Outras decisões
01/10/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/10/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716598-36.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA EXECUTADO: VALLUCE RAMON SOARES DO AMARAL D E C I S Ã O A parte autora apresentou pedido requerendo penhora do salário da parte requerida.

Juntado aos autos comprovante de rendimentos da parte executada conforme documento de ID 211499618.

Salvo no caso de prestação alimentícia, para outras espécies de dívidas, é medida altamente excepcional a penhora de verba salarial, apenas admitida recentemente por nossos tribunais.

No entanto, só pode ser deferida após esgotados todos os meios para satisfação do crédito da parte exequente e desde que não prejudique a sobrevivência da parte executada.

No presente caso, verifica-se, pelo comprovante de rendimentos fornecido pelo sistema Prevjud que a parte executada percebe remuneração líquida de 01 salário mínimo, de modo que a determinação de descontos em sua remuneração a deixaria com renda ínfima para sua própria manutenção, violando o princípio da dignidade da pessoa humana, demonstrando a inadequação da medida.

Assim, indefiro a penhora do salário da parte executada.

Intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Prazo de 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
18/09/2024 16:38

Recebidos os autos
18/09/2024 16:38

Indeferido o pedido de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA - CPF: *51.***.*37-87 (EXEQUENTE)
18/09/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/09/2024 12:58

Juntada de Certidão
07/08/2024 07:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 13:00

Recebidos os autos
06/08/2024 13:00

Outras decisões
05/08/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/08/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.
14/06/2024 04:28

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:01

Recebidos os autos
11/06/2024 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/06/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/06/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:31

Recebidos os autos
23/05/2024 16:31

Indeferido o pedido de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA - CPF: *51.***.*37-87 (EXEQUENTE)
13/05/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/05/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:32

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716598-36.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA EXECUTADO: VALLUCE RAMON SOARES DO AMARAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO a parte autora a fim de requerer o que entender de direito (192216926 - Decisão).

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 13:37:21 MIGUEL GUSTAVO PONTES GUERCIO
29/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 15:44

Expedição de Mandado.
05/04/2024 13:27

Recebidos os autos
05/04/2024 13:27

Outras decisões
05/04/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/04/2024 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716598-36.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA EXECUTADO: VALLUCE RAMON SOARES DO AMARAL D E C I S Ã O Defiro o requerimento de ID 189263471.

Aguarde-se por mais 10 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
18/03/2024 14:34

Recebidos os autos
18/03/2024 14:34

Outras decisões
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de VALLUCE RAMON SOARES DO AMARAL em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/03/2024 07:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716598-36.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA EXECUTADO: VALLUCE RAMON SOARES DO AMARAL D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para indicar o endereço onde o veículo penhorado poderá ser localizado para fins de expedição de mandado de remoção ao depósito público.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
27/02/2024 18:37

Recebidos os autos
27/02/2024 18:37

Outras decisões
27/02/2024 15:23

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/02/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:28

Recebidos os autos
23/02/2024 14:28

Homologada a Transação
21/02/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/02/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 07:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/01/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 15:57

Expedição de Carta.
13/01/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716598-36.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA EXECUTADO: VALLUCE RAMON SOARES DO AMARAL DECISÃO Intime-se o executado para se manifestar sobre o RESTRIÇÃO via RENAJUD.

Prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.

Prazo de 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
11/01/2024 14:57

Recebidos os autos
11/01/2024 14:57

Outras decisões
11/01/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/01/2024 13:19

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:14

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2024 14:16

Recebidos os autos
08/01/2024 14:16

Outras decisões
26/12/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/12/2023 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 13:24

Recebidos os autos
18/12/2023 13:24

Outras decisões
05/12/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/12/2023 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:01

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 12:40

Recebidos os autos
27/11/2023 12:40

Outras decisões
24/11/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/11/2023 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 13:21

Juntada de comunicações
10/11/2023 13:30

Juntada de comunicações
08/11/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
03/11/2023 14:14

Expedição de Ofício.
27/10/2023 17:25

Recebidos os autos
27/10/2023 17:25

Deferido o pedido de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA - CPF: *51.***.*37-87 (EXEQUENTE).
24/10/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/10/2023 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:17

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 14:10

Recebidos os autos
11/10/2023 14:10

Outras decisões
11/10/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/10/2023 13:02

Juntada de Certidão
10/10/2023 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 17:02

Recebidos os autos
06/10/2023 17:02

Outras decisões
06/10/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/10/2023 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 13:24

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 14:25

Recebidos os autos
03/10/2023 14:25

Outras decisões
27/09/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/09/2023 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:35

Recebidos os autos
25/09/2023 18:35

Outras decisões
25/09/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/09/2023 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 03:47

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:22

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
09/09/2023 07:00

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2023 01:57

Decorrido prazo de VALLUCE RAMON SOARES DO AMARAL em 06/09/2023 23:59.
28/08/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 17:22

Expedição de Carta.
17/08/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:45

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0716598-36.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA EXECUTADO: VALLUCE RAMON SOARES DO AMARAL DECISÃO Diante do bloqueio realizado parcialmente, via SISBAJUD, intime-se o devedor para manifestar-se, no prazo de 5 dias.

Havendo concordância ou na ausência de manifestação da parte executada no prazo acima indicado, intime-se a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados e já transferidos para conta judicial vinculada aos autos conforme certidão de ID16851486/168526158 no prazo de 5 dias, e no mesmo prazo, se houver saldo remanescente, trazer aos autos planilha devidamente atualizada e detalhada.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
14/08/2023 18:35

Recebidos os autos
14/08/2023 18:35

Outras decisões
14/08/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/08/2023 16:48

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
10/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:37

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 04/08/2023 23:59.
19/07/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:02

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0716598-36.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA EXECUTADO: VALLUCE RAMON SOARES DO AMARAL D E C I S Ã O Defiro nova pesquisa SISBAJUD na modalidade reiterada pelo prazo de 30 dias, que é o prazo máximo aceito pelo referido sistema.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
12/07/2023 14:13

Recebidos os autos
12/07/2023 14:13

Outras decisões
11/07/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/07/2023 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2023 01:30

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 14:28

Recebidos os autos
27/06/2023 14:28

Outras decisões
27/06/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/06/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 17:45

Recebidos os autos
26/06/2023 17:45

Outras decisões
26/06/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/06/2023 20:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2023 01:34

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 23/06/2023 23:59.
19/06/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 21:53

Expedição de Certidão.
12/06/2023 17:36

Juntada de Certidão
12/06/2023 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2023 13:35

Recebidos os autos
09/06/2023 13:35

Outras decisões
07/06/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/06/2023 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 20:41

Expedição de Mandado.
01/06/2023 20:38

Expedição de Certidão.
31/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 14:08

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:57

Recebidos os autos
29/05/2023 12:57

Outras decisões
25/05/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/05/2023 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2023 03:08

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 17:28

Recebidos os autos
12/05/2023 17:28

Outras decisões
11/05/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/05/2023 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2023 01:06

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 10/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:36

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 05/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:41

Recebidos os autos
27/04/2023 18:41

Outras decisões
27/04/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/04/2023 14:55

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:01

Recebidos os autos
24/04/2023 18:01

Outras decisões
24/04/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/04/2023 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de VALLUCE RAMON SOARES DO AMARAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de VALLUCE RAMON SOARES DO AMARAL em 20/04/2023 23:59.
15/04/2023 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 16:00

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:39

Recebidos os autos
24/03/2023 13:39

Outras decisões
23/03/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/03/2023 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:27

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/02/2023 16:20

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 21:13

Juntada de Certidão
01/02/2023 21:12

Expedição de Mandado.
29/01/2023 05:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/01/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 15:50

Expedição de Carta.
15/12/2022 02:06

Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 15:12

Recebidos os autos
13/12/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 07:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/12/2022 07:33

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:54

Juntada de Certidão
25/11/2022 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:54

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
17/11/2022 13:04

Recebidos os autos
17/11/2022 13:04

Outras decisões
16/11/2022 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/11/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 10/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 18:30

Recebidos os autos
26/10/2022 18:29

Outras decisões
26/10/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/10/2022 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 21/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 13:45

Recebidos os autos
11/10/2022 13:45

Outras decisões
10/10/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/10/2022 17:41

Juntada de Certidão
19/09/2022 20:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2022 18:24

Recebidos os autos
19/09/2022 18:24

Outras decisões
19/09/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/09/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2022 14:12

Recebidos os autos
15/09/2022 14:12

Outras decisões
13/09/2022 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/09/2022 23:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 08/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
23/08/2022 16:49

Recebidos os autos
23/08/2022 16:49

Outras decisões
23/08/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/08/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 17/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
29/07/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 17:06

Recebidos os autos
27/07/2022 17:06

Outras decisões
27/07/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/07/2022 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Despacho em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 13:43

Recebidos os autos
14/07/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
13/07/2022 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:53

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 12:09

Expedição de Certidão.
01/07/2022 12:07

Juntada de comunicações
09/06/2022 10:32

Expedição de Certidão.
08/06/2022 08:04

Expedição de Ofício.
02/06/2022 08:21

Recebidos os autos
02/06/2022 08:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
26/05/2022 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 16:49

Recebidos os autos
25/05/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
25/05/2022 13:27

Juntada de Certidão
17/05/2022 22:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2022 17:49

Recebidos os autos
17/05/2022 17:49

Outras decisões
17/05/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
12/05/2022 10:52

Juntada de Certidão
28/04/2022 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2022 10:10

Recebidos os autos
26/04/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
20/04/2022 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2022 12:41

Cancelada a movimentação processual
19/04/2022 12:41

Desentranhado o documento
19/04/2022 12:34

Expedição de Certidão.
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de VALLUCE RAMON SOARES DO AMARAL em 12/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 10:24

Recebidos os autos
22/03/2022 10:24

Outras decisões
17/03/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
16/03/2022 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2022 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2022 16:46

Expedição de Certidão.
09/03/2022 16:43

Expedição de Certidão.
19/01/2022 13:30

Expedição de Mandado.
17/01/2022 13:26

Recebidos os autos
17/01/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
13/01/2022 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2022 11:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/01/2022 09:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/12/2021 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 10:46

Expedição de Carta.
16/12/2021 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 10:46

Expedição de Carta.
15/12/2021 08:13

Recebidos os autos
14/12/2021 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/12/2021 07:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/12/2021 07:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2021 17:35

Recebidos os autos
07/12/2021 17:35

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2021 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/11/2021 21:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2021 04:08

Processo Desarquivado
29/11/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 10:57

Arquivado Definitivamente
25/11/2021 10:57

Transitado em Julgado em 24/11/2021
24/11/2021 00:28

Decorrido prazo de VALLUCE RAMON SOARES DO AMARAL em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:28

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 23/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 00:26

Publicado Sentença em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
02/11/2021 20:10

Recebidos os autos
02/11/2021 20:10

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2021 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
05/10/2021 15:05

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
24/09/2021 21:13

Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
24/09/2021 21:13

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2021 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2021 13:23

Recebidos os autos
24/09/2021 13:23

Extinto o processo por desistência
24/09/2021 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/09/2021 09:30

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 18:04

Recebidos os autos
23/09/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/09/2021 17:12

Juntada de Certidão
22/09/2021 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 02:47

Publicado Certidão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 15:24

Juntada de Certidão
15/09/2021 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 15:32

Recebidos os autos
23/08/2021 15:32

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2021 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/08/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2021 17:29

Recebidos os autos
19/08/2021 17:29

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2021 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/08/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2021 17:08

Recebidos os autos
05/08/2021 17:08

Decisão interlocutória - deferimento
05/08/2021 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
05/08/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2021 02:32

Publicado Certidão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 23:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2021 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2021 23:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2021 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2021 15:51

Recebidos os autos
27/07/2021 15:51

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2021 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/07/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2021 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 15/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 12:56

Publicado Certidão em 08/07/2021.
07/07/2021 16:44

Recebidos os autos
07/07/2021 16:44

Decisão interlocutória - deferimento
07/07/2021 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
07/07/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 17:37

Juntada de Certidão
16/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 16/06/2021.
15/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
11/06/2021 18:17

Juntada de Certidão
11/06/2021 18:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2021 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2021 15:15

Recebidos os autos
11/06/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
11/06/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 02:30

Publicado Certidão em 21/05/2021.
21/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 16:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
19/05/2021 16:26

Audiência Conciliação cancelada em/para 25/05/2021 17:00 CEJUSC-JEC-BSB.
19/05/2021 16:26

Juntada de Certidão
19/05/2021 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BARBOSA DE SOUZA em 30/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 02:31

Publicado Certidão em 26/04/2021.
23/04/2021 18:25

Juntada de Certidão
23/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 02:27

Publicado Certidão em 23/04/2021.
23/04/2021 02:27

Publicado Certidão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 20:19

Juntada de Certidão
19/04/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 16:41

Juntada de Certidão
26/03/2021 11:11

Audiência Conciliação designada em/para 25/05/2021 17:00 CEJUSC-JEC-BSB.
26/03/2021 11:11

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
26/03/2021 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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