16/09/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
11/09/2025 02:40

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de ADEVAGNER BEZERRA em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 19:19

Juntada de Certidão
02/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0711290-76.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ADEVAGNER BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da anuência da Parte Autora e inércia da Parte Ré, homologo os cálculos de ID 242790758.

II - Expeçam-se os pertinentes requisitórios.

III - Intimem-se as Partes da presente.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 14:36:55.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
29/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:20

Recebidos os autos
29/08/2025 15:20

Outras decisões
12/08/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/08/2025 17:30

Juntada de Certidão
08/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
23/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:10

Recebidos os autos
15/07/2025 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/07/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/07/2025 15:45

Recebidos os autos
14/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/06/2025 18:18

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:32

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:40

Recebidos os autos
26/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/05/2025 15:34

Recebidos os autos
13/05/2025 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/03/2025 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/03/2025 18:13

Recebidos os autos
21/03/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/02/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0711290-76.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ADEVAGNER BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Intimem-se as Partes para manifestação a respeito dos novos cálculos juntados pela Contadoria ao ID 224649350 no prazo de 05 (cinco) dias.

II - Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2025 18:34:22.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
18/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:57

Recebidos os autos
17/02/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/02/2025 12:11

Recebidos os autos
04/02/2025 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/10/2024 15:06

Recebidos os autos
17/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
20/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711290-76.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ADEVAGNER BEZERRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 06:36:29.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
10/09/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 06:37

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:35

Recebidos os autos
09/09/2024 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/06/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:21

Decorrido prazo de ADEVAGNER BEZERRA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:38

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:05

Recebidos os autos
03/06/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
09/04/2024 04:13

Decorrido prazo de ADEVAGNER BEZERRA em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711290-76.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADEVAGNER BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Prossiga-se nos termos do item II do despacho de ID 184615218.

I.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 10:48:37.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
18/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:26

Recebidos os autos
18/03/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/03/2024 16:11

Recebidos os autos
15/03/2024 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/01/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2024 13:39

Recebidos os autos
25/01/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/01/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:09

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711290-76.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ADEVAGNER BEZERRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 182798576.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de janeiro de 2024 18:15:49.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
04/01/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 18:16

Juntada de Certidão
27/12/2023 11:38

Recebidos os autos
27/12/2023 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/08/2023 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2023 17:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2023 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/02/2023 01:02

Decorrido prazo de ADEVAGNER BEZERRA em 09/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
16/12/2022 00:18

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:19

Recebidos os autos
14/12/2022 14:19

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
22/11/2022 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/11/2022 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2022 01:11

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:39

Recebidos os autos
11/11/2022 14:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2022 16:04

Juntada de Petição de réplica
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 21:36

Expedição de Certidão.
24/09/2022 12:00

Juntada de Petição de impugnação
31/08/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:25

Recebidos os autos
31/08/2022 18:25

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2022 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/08/2022 20:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 16:33

Recebidos os autos
20/07/2022 16:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/07/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
07/07/2022 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
07/07/2022 13:14

Recebidos os autos
07/07/2022 13:14

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/07/2022 10:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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