TJDFT - 0704921-44.2023.8.07.0014
1ª instância - Vara Criminal e do Tribunal do Juri do Guara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 13:32
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2024 03:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 10:56
Expedição de Carta.
-
01/07/2024 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2024 15:48
Recebidos os autos
-
05/06/2024 15:48
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
-
04/06/2024 13:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/06/2024 13:39
Transitado em Julgado em 28/05/2024
-
04/06/2024 12:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
-
04/06/2024 12:17
Julgado procedente o pedido
-
04/06/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
05/05/2024 21:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2024 19:06
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 10:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 02:48
Publicado Certidão em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0704921-44.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROBSON CLAYTON VIEIRA BARBOSA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1/2022 deste Juízo, designei audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) para o dia 28/05/2024, às 17 horas, conforme registrado no sistema.
Conforme determinação do MM.
Juiz de Direito, Dr.
Francisco Marcos Batista, em analogia ao disposto no parágrafo 2º, do artigo 2º, da Instrução Normativa nº 1/2023, da Corregedoria Geral de Justiça/TJDFT, considerando a natureza da função policial e com o especial fim de evitar deslocamentos e, com isso, causar prejuízos ao policiamento ostensivo e às equipes de plantão nas unidades policiais, eventuais testemunhas policiais participarão do ato por meio telepresencial.
Guará/DF, 18 de março de 2024.
ESTEVANE CARVALHO OLIVEIRA Servidor Geral -
18/03/2024 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 12:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
-
05/03/2024 05:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 15:19
Publicado Decisão em 27/02/2024.
-
27/02/2024 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
23/02/2024 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 14:27
Recebidos os autos
-
23/02/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 14:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/02/2024 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 03:05
Publicado Despacho em 20/02/2024.
-
20/02/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
-
19/02/2024 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 09:43
Recebidos os autos
-
16/02/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
-
07/02/2024 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2024 02:32
Publicado Intimação em 07/02/2024.
-
06/02/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0704921-44.2023.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: ROBSON CLAYTON VIEIRA BARBOSA DESPACHO Por ora, intime-se o advogado constituído pelo réu ROBSON CLAYTON VIEIRA BARBOSA (ID 176986380) para apresentar resposta à acusação, no prazo suplementar de 48 (quarenta e oito) horas.
Caso decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o acusado a constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, ou a informar a impossibilidade de fazê-lo.
Decorrido o prazo deferido ou caso o réu informe a impossibilidade de constituir advogado, torne o feito concluso.
Intimem-se.
Guará-DF, 2 de fevereiro de 2024 16:02:02 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito -
02/02/2024 16:02
Recebidos os autos
-
02/02/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 13:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
-
02/02/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 04:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:51
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
13/01/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0704921-44.2023.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: ROBSON CLAYTON VIEIRA BARBOSA DESPACHO Considerando o teor da manifestação de ID 182572147, bem como tendo sido o réu devidamente citado (ID 178738672), dê-se vista ao advogado constituído (ID 176986380) para que apresente resposta à acusação, no prazo legal.
Guará-DF, 10 de janeiro de 2024 15:44:30 FRANCISCO MARCOS BATISTA Juiz de Direito -
10/01/2024 15:45
Recebidos os autos
-
10/01/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2023 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
-
19/12/2023 23:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2023 04:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 09:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.
-
03/12/2023 04:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 02:29
Publicado Despacho em 30/11/2023.
-
29/11/2023 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
28/11/2023 16:13
Cancelada a movimentação processual
-
28/11/2023 16:13
Desentranhado o documento
-
27/11/2023 17:20
Recebidos os autos
-
27/11/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 13:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
-
23/11/2023 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 21:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 21:12
Recebidos os autos
-
06/11/2023 21:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
-
03/11/2023 20:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 12:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 12:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/10/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 15:01
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/10/2023 18:13
Recebidos os autos
-
09/10/2023 18:13
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
05/10/2023 11:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
-
04/10/2023 18:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2023 18:17
Recebidos os autos
-
04/10/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
-
15/09/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 15:01
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
14/09/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 22:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 22:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2023 22:22
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
16/06/2023 22:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 22:20
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 20:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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