08/09/2025 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/09/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:50

Publicado Portaria em 26/08/2025.
26/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0052846-39.2011.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada a se manifestar sobre ID 245686633, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme decisão de ID 238246492.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
22/08/2025 11:41

Juntada de portaria
22/08/2025 11:39

Juntada de Certidão
08/08/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:29

Publicado Portaria em 21/07/2025.
19/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 12:56

Juntada de portaria
15/07/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
09/06/2025 00:44

Recebidos os autos
09/06/2025 00:44

Outras decisões
02/06/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/05/2025 03:13

Decorrido prazo de ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:53

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
29/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
16/04/2025 10:26

Recebidos os autos
16/04/2025 10:26

Outras decisões
15/04/2025 20:51

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 08:00

Recebidos os autos
26/03/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/03/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:26

Publicado Portaria em 11/03/2025.
10/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0052846-39.2011.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: fica a inventariante intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 5 de março de 2025.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
05/03/2025 14:24

Juntada de portaria
05/03/2025 14:21

Juntada de portaria
05/03/2025 14:20

Juntada de Petição de impugnação
28/02/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:29

Publicado Portaria em 19/02/2025.
19/02/2025 02:29

Publicado Portaria em 19/02/2025.
18/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
12/02/2025 15:03

Juntada de portaria
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0052846-39.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE, ANTONIO JOSE PIRES GONCALVES NETO HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES REPRESENTANTE LEGAL: SABINO LUBISCO VIANA DE SANT ANA INVENTARIADO(A): EDUARDO VICTOR PIRES GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a reserva de 50 % de R$ 136.395,56, pendente de decisão em recurso especial, seja reservada a quantia referente a 50%, sem transferência, até trânsito em julgado.

Apresente a inventariante esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens, seus valores, e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Isso no Prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública..I.

Brasília-DF, 19 de dezembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
19/12/2024 01:04

Recebidos os autos
19/12/2024 01:04

Outras decisões
13/12/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
09/11/2024 10:59

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 18:27

Recebidos os autos
27/10/2024 18:27

Indeferido o pedido de CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE - CPF: *80.***.*84-91 (INVENTARIANTE)
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/10/2024 02:17

Publicado Portaria em 14/10/2024.
11/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:15

Juntada de portaria
08/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0052846-39.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE e outros Inventariado(a)(s): EDUARDO VICTOR PIRES GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto ofício.

Intime-se a inventariante para se manifestar.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria substituta
27/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PIRES GONCALVES NETO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:38

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0052846-39.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE, ANTONIO JOSE PIRES GONCALVES NETO HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES REPRESENTANTE LEGAL: SABINO LUBISCO VIANA DE SANT ANA INVENTARIADO(A): EDUARDO VICTOR PIRES GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de habilitação de crédito formulado pelo espólio de ANTONIETA LUBISCO PIRES GONÇALVES ao ID 187407406, porquanto tal pedido deve ser formulado em autos apartados, conforme previsto no art. 642, § 1º, CPC.

Expeça-se novo ofício ao STM para que este esclareça a dúvidas suscitadas pela inventariante ao ID 205926920 no prazo de 20 dias.

Dou a presente decisão força de ofício, encaminhe-se a petição de ID 205926920, a qual deverá ser respondida pelo órgão.

Intimem-se.

Brasília-DF, 11 de agosto de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
11/08/2024 23:12

Recebidos os autos
11/08/2024 23:12

Outras decisões
05/08/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/07/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:18

Publicado Portaria em 25/07/2024.
24/07/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0052846-39.2011.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o inventariante intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a comunicação retro.

Brasília/DF, 22 de julho de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
22/07/2024 16:39

Juntada de portaria
22/07/2024 16:26

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:43

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:26

Publicado Portaria em 27/06/2024.
27/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:42

Juntada de portaria
25/06/2024 12:44

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
24/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 10:58

Expedição de Ofício.
22/06/2024 10:35

Expedição de Ofício.
21/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0052846-39.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE, ANTONIO JOSE PIRES GONCALVES NETO HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES REPRESENTANTE LEGAL: SABINO LUBISCO VIANA DE SANT ANA INVENTARIADO(A): EDUARDO VICTOR PIRES GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se novamente ofício ao Superior Tribunal Militar, devendo este órgão informar no prazo de dez dias, o seguinte: a) quem seriam os destinatários de qualquer verba que viesse a ser recebida após o falecimento de EDUARDO VICTOR PIRES GONCALVES - CPF: *00.***.*27-91, e se o falecido havia indicado beneficiários; b) os números de todos os processos administrativos nos quais conste o falecido como parte, encerrados e ou pagos após o seu óbito ou que ainda estejam em andamento e o valor dos créditos; Expeça-se ofício ao BRB para que: a) Transfira o valor de R$ 34.263,33 depositado na conta judicial nº 2841098162 para a conta judicial nº 1551732820, encaminhado o comprovante e extrato das contas. b) Transfira o valor de R$ 1.342.445,98 depositado na conta judicial nº 1553113524 para a conta judicial nº 1551732820, encaminhado o comprovante e extrato das contas. c) Encaminhe o saldo da conta judicial nº 1551732820 após as devidas transferências.

Brasília-DF, 19 de junho de 2024. (Assinado Eletronicamente)
19/06/2024 01:17

Recebidos os autos
19/06/2024 01:17

Outras decisões
23/05/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
21/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:38

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:37

Expedição de Ofício.
08/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0052846-39.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE, ANTONIO JOSE PIRES GONCALVES NETO HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES REPRESENTANTE LEGAL: SABINO LUBISCO VIANA DE SANT ANA INVENTARIADO(A): EDUARDO VICTOR PIRES GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se ofício ao Superior Tribunal Militar, devendo este órgão informar no prazo de dez dias, o seguinte: a) todos os pagamentos feitos desde o falecimento de EDUARDO VICTOR PIRES GONCALVES - CPF: *00.***.*27-91, ou seja, de 30.09.2011 em diante ,acompanhados dos documentos respectivos; b) os números de todos os processos administrativos nos quais conste o falecido como parte, encerrados e ou pagos após o seu óbito ou que ainda estejam em andamento e o valor dos créditos; Os números dos processos judiciais em que conste o falecido como parte, encerrados após o óbito ou ainda em andamento e o valor dos créditos, incluindo processos em tramitação no DF, Tribunais superiores e ou em outros Estados devem ser buscados pela inventariante nos meios de busca disponibilizados pelos próprios tribunais, para tanto, concedo o prazo de trinta dias.I.

Brasília-DF, 2 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)
03/04/2024 16:04

Recebidos os autos
03/04/2024 16:04

Outras decisões
15/03/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/03/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0052846-39.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE, ANTONIO JOSE PIRES GONCALVES NETO HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES REPRESENTANTE LEGAL: SABINO LUBISCO VIANA DE SANT ANA INVENTARIADO(A): EDUARDO VICTOR PIRES GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a inventariante sobre o peticionado em ID 187407406, no prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
04/03/2024 15:34

Recebidos os autos
04/03/2024 15:34

Outras decisões
22/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:57

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:47

Decorrido prazo de SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/01/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:30

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 15:30

Expedição de Ofício.
17/01/2024 18:58

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0052846-39.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE, ANTONIO JOSE PIRES GONCALVES NETO HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES REPRESENTANTE LEGAL: SABINO LUBISCO VIANA DE SANT ANA INVENTARIADO(A): EDUARDO VICTOR PIRES GONCALVES DESPACHO Ante os esclarecimentos realizados em ID 181095021, defiro o prazo de quinze dias para a juntada requerida.

I.

Brasília/DF, 8 de janeiro de 2024.

ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
08/01/2024 15:18

Recebidos os autos
08/01/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/12/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:36

Decorrido prazo de ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:51

Publicado Portaria em 04/12/2023.
03/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:43

Juntada de portaria
30/11/2023 15:25

Juntada de Certidão
29/11/2023 07:59

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023 07:59

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 17:22

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:42

Expedição de Ofício.
27/11/2023 14:32

Expedição de Ofício.
27/11/2023 14:20

Juntada de portaria
23/11/2023 15:01

Recebidos os autos
23/11/2023 15:01

Deferido em parte o pedido de CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE - CPF: *80.***.*84-91 (INVENTARIANTE)
08/11/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/11/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:00

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:09

Recebidos os autos
26/10/2023 18:09

Outras decisões
26/10/2023 03:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/10/2023 12:14

Juntada de Certidão
20/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:10

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:51

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:50

Juntada de Certidão
18/10/2023 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 10:52

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 15:51

Expedição de Ofício.
09/10/2023 15:50

Expedição de Ofício.
09/10/2023 15:15

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:39

Recebidos os autos
05/10/2023 17:39

Recebidos os autos
05/10/2023 17:39

Outras decisões
26/07/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/06/2023 17:37

Remetidos os Autos (substituto legal) para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
31/05/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 17:29

Recebidos os autos
09/05/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/05/2023 16:05

Remetidos os Autos (substituto legal) para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
25/04/2023 14:33

Recebidos os autos
12/04/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/04/2023 13:04

Remetidos os Autos (substituto legal) para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
29/03/2023 01:15

Decorrido prazo de ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 01:15

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE em 28/03/2023 23:59.
21/03/2023 15:06

Recebidos os autos
21/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/03/2023 15:53

Remetidos os Autos (substituto legal) para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
16/03/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/03/2023 14:38

Recebidos os autos
16/03/2023 14:38

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
16/03/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/03/2023 17:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/03/2023 01:07

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE em 01/03/2023 23:59.
27/02/2023 17:06

Juntada de Certidão
17/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 19:01

Juntada de Certidão
16/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 15:54

Expedição de Ofício.
15/02/2023 15:51

Expedição de Ofício.
09/02/2023 14:12

Recebidos os autos
09/02/2023 14:12

Deferido em parte o pedido de CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE - CPF: *80.***.*84-91 (INVENTARIANTE)
20/12/2022 01:11

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2022 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/12/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2022 18:14

Recebidos os autos
15/11/2022 18:14

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2022 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
07/10/2022 06:49

Juntada de Certidão
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE em 06/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE em 04/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 16:37

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:24

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 09:16

Juntada de portaria
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:03

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 17:10

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:38

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 14:46

Expedição de Ofício.
19/09/2022 13:58

Expedição de Ofício.
19/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 14:23

Recebidos os autos
14/09/2022 14:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/05/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
27/05/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:10

Publicado Portaria em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 18:20

Expedição de Portaria.
09/05/2022 19:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE em 03/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 16:01

Recebidos os autos
03/05/2022 16:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/05/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/04/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:49

Publicado Portaria em 25/04/2022.
22/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 15:24

Expedição de Portaria.
18/04/2022 13:56

Juntada de Certidão
18/04/2022 00:39

Publicado Portaria em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE em 08/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 16:37

Expedição de Portaria.
07/04/2022 18:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/03/2022 15:18

Expedição de Portaria.
31/03/2022 13:46

Juntada de Certidão
28/03/2022 15:48

Juntada de Certidão
23/03/2022 16:53

Recebidos os autos
23/03/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/03/2022 17:50

Expedição de Certidão.
17/03/2022 15:55

Juntada de Certidão
16/03/2022 15:02

Expedição de Ofício.
11/03/2022 09:20

Publicado Despacho em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 15:47

Recebidos os autos
08/03/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/11/2021 00:01

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 02:25

Publicado Portaria em 03/11/2021.
29/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 14:20

Expedição de Portaria.
22/10/2021 11:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/10/2021 15:22

Juntada de Certidão
17/09/2021 18:08

Expedição de Certidão.
15/09/2021 15:01

Expedição de Ofício.
15/09/2021 15:01

Expedição de Ofício.
10/09/2021 13:13

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:03

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE em 01/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 16:15

Expedição de Portaria.
27/08/2021 14:35

Decorrido prazo de ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES em 26/08/2021 23:59:59.
25/08/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 13:40

Juntada de Certidão
20/08/2021 19:14

Juntada de Certidão
18/08/2021 17:01

Publicado Portaria em 18/08/2021.
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 17:32

Expedição de Portaria.
10/08/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:48

Publicado Portaria em 10/08/2021.
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 14:44

Expedição de Portaria.
04/08/2021 19:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:30

Publicado Portaria em 21/07/2021.
20/07/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 11:11

Expedição de Portaria.
19/07/2021 00:15

Juntada de Certidão
13/07/2021 20:22

Juntada de Certidão
13/07/2021 02:52

Decorrido prazo de ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES em 12/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 20:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 17:14

Expedição de Certidão.
08/07/2021 14:27

Expedição de Ofício.
21/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.
21/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 16:26

Juntada de Certidão
15/06/2021 16:38

Recebidos os autos
15/06/2021 16:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/05/2021 11:39

Juntada de Certidão
26/05/2021 11:31

Juntada de Certidão
19/04/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/03/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:42

Publicado Portaria em 19/02/2021.
19/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 12:13

Expedição de Portaria.
27/01/2021 02:32

Decorrido prazo de ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES em 26/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PIRES GONCALVES NETO em 26/01/2021 23:59:59.
02/12/2020 03:34

Publicado Portaria em 02/12/2020.
02/12/2020 03:34

Publicado Portaria em 02/12/2020.
01/12/2020 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 17:40

Juntada de portaria
27/11/2020 03:00

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE em 26/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 20:38

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 14:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2020 13:58

Juntada de Certidão
06/11/2020 02:40

Decorrido prazo de ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PIRES GONCALVES NETO em 05/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:31

Publicado Despacho em 27/10/2020.
27/10/2020 03:31

Publicado Despacho em 27/10/2020.
26/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
26/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
22/10/2020 18:43

Recebidos os autos
22/10/2020 18:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 23:56

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 02:36

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:36

Decorrido prazo de ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/09/2020 11:45

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 02:32

Publicado Decisão em 10/08/2020.
08/08/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 13:23

Expedição de Certidão.
05/08/2020 15:00

Recebidos os autos
05/08/2020 15:00

Decisão interlocutória - indeferimento
02/04/2020 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/01/2020 02:11

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 01:41

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PIRES GONCALVES NETO em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 01:41

Decorrido prazo de ANTONIETA LUBISCO PIRES GONÇALVES em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 01:41

Decorrido prazo de SABINO LUBISCO VIANA DE SANT ANA em 24/01/2020 23:59:59.
29/11/2019 04:41

Publicado Portaria em 29/11/2019.
28/11/2019 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 19:32

Expedição de Portaria.
26/11/2019 19:32

Juntada de portaria
12/09/2019 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

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