29/01/2025 19:25

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:49

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:47

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 16:49

Juntada de Certidão
15/01/2025 00:12

Recebidos os autos
15/01/2025 00:12

Outras decisões
08/01/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/01/2025 00:00

Intimação

19 de dezembro de 2024 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0749024-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: MONICA OLIVEIRA BOZELLI, MARIA SILVIA OLIVEIRA VENDRAMIN NUNES, ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, MARTHA MARIA BAPTISTA DE SOUZA OLIVEIRA, VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA INVENTARIADO(A): MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME MELCHIORS DE SOUZA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o objetivo de corrigir a movimentação processual, e mantidas todas as determinações anteriores, faço o registro do movimento de suspensão nos presentes autos e determino o seu retorno à caixa especifica, onde deverá aguardar a resolução da causa que determinou o sobrestamento.

Brasília-DF, 19 de dezembro de 2024 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
20/12/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 23:21

Recebidos os autos
19/12/2024 23:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2024 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/04/2024 04:11

Decorrido prazo de MONICA OLIVEIRA BOZELLI em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 19:05

Recebidos os autos
08/04/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/04/2024 15:58

Juntada de Petição de especificação de provas
02/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0749024-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: MONICA OLIVEIRA BOZELLI, MARIA SILVIA OLIVEIRA VENDRAMIN NUNES, ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, MARTHA MARIA BAPTISTA DE SOUZA OLIVEIRA, VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA INVENTARIADO(A): MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME MELCHIORS DE SOUZA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da comunicação de interposição do agravo de instrumento (ID 189715097).

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do recurso interposto.

I.

Brasília-DF, 21 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
21/03/2024 14:45

Recebidos os autos
21/03/2024 14:45

Outras decisões
13/03/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/03/2024 17:36

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) Processo n.º: 0749024-78.2023.8.07.0001 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração (ID 184755606) onde os embargantes aduzem a existência de omissão na decisão de ID 182774727.

A parte requerida foi intimada para se manifestar sobre a oposição dos embargos de declaração (ID 184755606), oportunidade em que aduziram em ID 186413001 que não há omissão, obscuridade, muito menos contradição a serem sanadas.

Alegaram que o que se pretende é reavivar a discussão sobre pontos da lide, modificando a decisão proferida.

Requereram a inadmissibilidade do recurso.

O recurso é tempestivo.

Presentes, pois, seus pressupostos de admissibilidade.

Contudo, no mérito, os rejeito, uma vez que não existe a omissão na decisão guerreada.

Neste sentido, saliento que os embargantes atacam pontos já objeto de análise no referido decisum, promovendo-se, na verdade, reanálise de mérito por meio oblíquo, o que é vedado pelo ordenamento recursal.

Neste sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO DESPROVIDO. 1.É dever do julgador enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 2.Os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada e serve para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão.

Não se presta ao reexame da matéria. 3.Embargos de declaração desprovidos.(Acórdão 1350532, 07053941720208070020, Relator: HECTOR VALVERDE, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 23/6/2021, publicado no DJE: 5/7/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos declaratórios eis que não denoto qualquer obscuridade, omissão ou contradição na decisão vergastada.

P.R.I.

Brasília/DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024.

ANA MARIA GONÇALVES LOUZADA Juíza de Direito
04/03/2024 15:31

Recebidos os autos
04/03/2024 15:31

Embargos de declaração não acolhidos
15/02/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/02/2024 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0749024-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: MONICA OLIVEIRA BOZELLI, MARIA SILVIA OLIVEIRA VENDRAMIN NUNES, ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, MARTHA MARIA BAPTISTA DE SOUZA OLIVEIRA, VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA INVENTARIADO(A): MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME MELCHIORS DE SOUZA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando os efeitos modificativos pretendidos pelos embargos de declaração opostos pela parte requerente, dê-se vista dos autos à parte requerida, nos termos do art. 1.023., do CPC.

Prazo de cinco dias.

Após, venham os autos conclusos.

Quanto ao pedido de ID 184982703, indefiro o peticionado tendo em vista que se operou a preclusão, conforme a inteligência do art. 507, do CPC.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
30/01/2024 16:23

Recebidos os autos
30/01/2024 16:23

Indeferido o pedido de GUILHERME MELCHIORS DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *09.***.*29-24 (HERDEIRO)
29/01/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/01/2024 11:08

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 04:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0749024-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: MONICA OLIVEIRA BOZELLI, MARIA SILVIA OLIVEIRA VENDRAMIN NUNES, ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, MARTHA MARIA BAPTISTA DE SOUZA OLIVEIRA, VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA INVENTARIADO(A): MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME MELCHIORS DE SOUZA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por Mônica Oliveira Bozelli, Maria Sílvia Oliveira Vendramin Nunes, André de Souza Oliveira, Martha Maria Baptista de Souza Oliveira e Vinicius Cavalcante Ferreira em desfavor do Espólio de Marcos de Souza Oliveira a fim de receber crédito no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

O pedido foi instruído com a prova da dívida vencida e exigível (ID 179902828).

Os herdeiros instados a se manifestarem, quedaram-se inertes.

Dessa forma, nos termos do art. 642, §1º do CPC declaro habilitado os credores e determino a separação de dinheiro ou, em sua falta, de bens suficientes para o pagamento.

Translade-se cópia da presente decisão para os autos do inventário.

Em seguida, arquivem-se.

I.

Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
08/01/2024 14:52

Recebidos os autos
08/01/2024 14:52

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
08/01/2024 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2024 14:52

Deferido o pedido de ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *19.***.*14-20 (REQUERENTE), MARIA SILVIA OLIVEIRA VENDRAMIN NUNES - CPF: *79.***.*55-20 (REQUERENTE), MARTHA MARIA BAPTISTA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *19.***.*55-91 (REQUERENTE), MONICA OLIVEIRA BOZELLI
15/12/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/12/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 04:03

Decorrido prazo de MONICA OLIVEIRA BOZELLI em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:04

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 08:46

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 13:16

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:17

Recebidos os autos
29/11/2023 16:16

Indeferido o pedido de ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *19.***.*14-20 (REQUERENTE)
29/11/2023 11:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0754981-63.2023.8.07.0000

Layout Propaganda LTDA - EPP

Distrito Federal

Advogado: Eduardo Silva Freitas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/12/2023 07:02

Exibir Processo

Processo nº 0052846-39.2011.8.07.0001

Antonieta Lubisco Pires Goncalves

Eduardo Victor Pires Goncalves

Advogado: Maria Veronica Ettlin Petraglia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2019 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0749964-43.2023.8.07.0001

Pablyny Mychelly Valverde Guia

Neli Pereira Valverde Guia

Advogado: Rosana Pereira Valverde

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0722975-97.2023.8.07.0001

SAAD Imoveis LTDA

Gabriela Maciel e Dias

Advogado: Julio Cesar Delamora

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0704547-04.2022.8.07.0001

Rodrigo Mazoni Curcio Ribeiro

Partido Trabalhista Brasileiro - Ptb

Advogado: Lucas Tavares Mourao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2022 10:56

Exibir Processo