01/08/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 21:31

Recebidos os autos
26/07/2024 21:31

Determinado o arquivamento
22/07/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/07/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 16:01

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:00

Expedição de Certidão.
13/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 12/07/2024.
13/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759571-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ROBERTO DE SENA EXECUTADO: ROSANA CALDEIRAS TOLEDO DE ARAUJO *35.***.*73-15, ROSANA CALDEIRAS TOLEDO DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o exequente fica intimado acerca da expedição da certidão de teor da decisão.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 12:12:30.
10/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:33

Recebidos os autos
04/07/2024 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/06/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 13:19

Recebidos os autos
18/06/2024 13:19

Outras decisões
12/06/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/06/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 21:15

Recebidos os autos
04/06/2024 21:15

Outras decisões
04/06/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/06/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 17:56

Recebidos os autos
23/05/2024 17:56

Outras decisões
20/05/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/05/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759571-69.2022.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ROBERTO DE SENA REVEL: ROSANA CALDEIRAS TOLEDO DE ARAUJO *35.***.*73-15 EXECUTADO: ROSANA CALDEIRAS TOLEDO DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que as mesmas restaram infrutíferas.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
28/04/2024 20:49

Recebidos os autos
28/04/2024 20:49

Outras decisões
26/04/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759571-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ROBERTO DE SENA REVEL: ROSANA CALDEIRAS TOLEDO DE ARAUJO *35.***.*73-15 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a microempresa ré com CNPJ 12.***.***/0001-48 foi estabelecida na modalidade empresário individual e que está vinculada a ROSANA CALDEIRAS TOLEDO DE ARAUJO - CPF: *35.***.*73-15, defiro sua inclusão no polo passivo, independente da instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Anote-se.

Após, intime-se a autora para juntar nos autos planilha atualizado do débito.

Prazo: 10 dias.

Posteriormente, venham os autos para as providências executórias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/04/2024 15:53

Recebidos os autos
04/04/2024 15:53

Outras decisões
04/04/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/04/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:56

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759571-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ROBERTO DE SENA REVEL: ROSANA CALDEIRAS TOLEDO DE ARAUJO *35.***.*73-15 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, anexar aos autos o contrato social da requerida, a ser obtido perante a Junta Comercial, para fins de análise do pedido ora formulado.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/03/2024 20:30

Recebidos os autos
19/03/2024 20:30

Outras decisões
18/03/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/03/2024 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759571-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ROBERTO DE SENA REVEL: ROSANA CALDEIRAS TOLEDO DE ARAUJO *35.***.*73-15 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Melhor compulsando os autos, tenho que a decisão contida no segundo parágrafo do ID 176774484 em nada contribuiria para a satisfação do crédito perseguido nos autos, motivo pelo qual torno-a sem efeito.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção por inexistência de bens penhoráveis.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
25/02/2024 22:48

Recebidos os autos
25/02/2024 22:48

Outras decisões
20/02/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/02/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2024 04:23

Decorrido prazo de ROSANA CALDEIRAS TOLEDO DE ARAUJO *35.***.*73-15 em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:12

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759571-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ROBERTO DE SENA REVEL: ROSANA CALDEIRAS TOLEDO DE ARAUJO *35.***.*73-15 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reputo válida a intimação procedida no ID 182687249, à luz do § 2º do art.19 da Lei 9.099/95, ressaltando que compete às partes comunicarem ao Juízo eventual alteração de endereço no curso do processo.

Aguarde-se o decurso do prazo concedido no segundo parágrafo da decisão de ID 176774484.

Após, façam-me conclusos para deliberação.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/01/2024 12:00

Recebidos os autos
26/01/2024 12:00

Outras decisões
25/01/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/01/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759571-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ROBERTO DE SENA REVEL: ROSANA CALDEIRAS TOLEDO DE ARAUJO *35.***.*73-15 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o disposto no AR de ID 182687249, intime-se o autor para promover o regular andamento do feito, sob pena de extinção.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
15/01/2024 12:38

Recebidos os autos
15/01/2024 12:38

Outras decisões
09/01/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/01/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2024 13:11

Expedição de Certidão.
22/12/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/12/2023 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 16:12

Expedição de Carta.
28/11/2023 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/11/2023 15:15

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:42

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 03:05

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 13:58

Recebidos os autos
01/11/2023 13:58

Deferido o pedido de MARCIO ROBERTO DE SENA - CPF: *22.***.*84-50 (EXEQUENTE).
27/10/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/10/2023 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:38

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:16

Recebidos os autos
05/10/2023 17:16

Outras decisões
05/10/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/10/2023 09:58

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2023 18:55

Recebidos os autos
20/09/2023 18:55

Outras decisões
19/09/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/09/2023 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 09:33

Expedição de Certidão.
17/08/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/07/2023 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 10:22

Expedição de Carta.
13/07/2023 13:53

Recebidos os autos
13/07/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/07/2023 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/06/2023 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 22:54

Expedição de Carta.
06/06/2023 17:28

Recebidos os autos
06/06/2023 17:28

Outras decisões
30/05/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/05/2023 22:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2023 22:38

Juntada de Certidão
23/05/2023 22:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2023 04:13

Processo Desarquivado
22/05/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 20:16

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 20:16

Transitado em Julgado em 06/05/2023
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO DE SENA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de ROSANA CALDEIRAS TOLEDO DE ARAUJO *35.***.*73-15 em 05/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:24

Publicado Sentença em 19/04/2023.
19/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
10/04/2023 23:16

Recebidos os autos
10/04/2023 23:16

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2023 11:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/03/2023 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2023 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2023 15:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/12/2022 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/11/2022 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:36

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 10:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2022 10:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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