25/04/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 09:54

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:08

Decorrido prazo de ELIZABETH CARVALHO CORREA SANTOS em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:57

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702720-04.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ELIZABETH CARVALHO CORREA SANTOS, RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 117917044) ajuizado por ELIZABETH CARVALHO CORREA SANTOS em face do DISTRITO FEDERAL, no qual almeja a satisfação do crédito principal e dos honorários advocatícios referentes a esta fase processual, além do ressarcimento das custas judiciais adiantadas.

Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC.

Verifica-se já ter(em) sido expedido(s) o(s) alvará(s) em favor do(a)(s) respectivo(a)(s) credor(a)(es), não remanescendo providência a ser adotada por este Juízo.

Intimem-se as partes para ciência e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Ato registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/02/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:08

Recebidos os autos
31/01/2024 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2024 05:06

Decorrido prazo de ELIZABETH CARVALHO CORREA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de ELIZABETH CARVALHO CORREA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:20

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 05:03

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702720-04.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ELIZABETH CARVALHO CORREA SANTOS, RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para esclarecer se houve a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.

PRAZO: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
13/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 14:13

Recebidos os autos
11/01/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/12/2023 15:18

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 07:36

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:56

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
22/08/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:32

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:20

Expedição de Ofício.
22/08/2023 08:37

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:56

Decorrido prazo de ELIZABETH CARVALHO CORREA SANTOS em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:45

Decorrido prazo de RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP em 30/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:27

Decorrido prazo de RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:26

Decorrido prazo de ELIZABETH CARVALHO CORREA SANTOS em 27/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:21

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2023 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2023 00:31

Publicado Despacho em 20/06/2023.
20/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:41

Recebidos os autos
15/06/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 08:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/04/2023 15:17

Recebidos os autos
19/04/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/04/2023 12:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
08/03/2023 00:15

Publicado Despacho em 08/03/2023.
07/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:24

Recebidos os autos
02/03/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/02/2023 01:06

Decorrido prazo de RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:29

Publicado Despacho em 26/01/2023.
25/01/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 14:15

Recebidos os autos
23/01/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/12/2022 00:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
07/10/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 09:58

Juntada de Certidão
06/10/2022 15:37

Expedição de Ofício.
06/10/2022 15:37

Expedição de Ofício.
03/10/2022 16:21

Recebidos os autos
03/10/2022 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/06/2022 23:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/05/2022 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:29

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 17:48

Recebidos os autos
07/04/2022 17:48

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2022 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/04/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 11:22

Recebidos os autos
11/03/2022 11:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/03/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/03/2022 15:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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