26/02/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:22

Processo Desarquivado
09/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 10:47

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735562-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO CANDIDO SOARES EXECUTADO: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o exequente fica intimado acerca da expedição da certidão de teor da decisão.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 14:01:23.
30/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
28/09/2024 21:32

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33 em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 20:49

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CLAUDIO CANDIDO SOARES em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 13:02

Expedição de Carta.
12/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:24

Recebidos os autos
08/08/2024 14:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
24/07/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735562-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO CANDIDO SOARES EXECUTADO: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Baixe-se o sigilo atribuído à decisão e aos documentos anteriores.

Conforme se verifica do relatório a seguir, restou infrutífera a determinação de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
08/07/2024 16:07

Recebidos os autos
08/07/2024 16:06

Outras decisões
08/07/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/05/2024 11:41

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 15:15

Recebidos os autos
15/05/2024 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/04/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:58

Recebidos os autos
21/03/2024 15:58

Outras decisões
12/03/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/03/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:44

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735562-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO CANDIDO SOARES EXECUTADO: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33, VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024 21:06:47.
28/02/2024 21:08

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 08:13

Expedição de Certidão.
30/01/2024 03:11

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 07:49

Recebidos os autos
26/01/2024 07:49

Deferido em parte o pedido de CLAUDIO CANDIDO SOARES - CPF: *93.***.*92-91 (EXEQUENTE)
15/01/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/12/2023 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/12/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 07:26

Recebidos os autos
15/12/2023 07:26

Outras decisões
06/12/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/11/2023 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 19:21

Recebidos os autos
07/11/2023 19:21

Deferido o pedido de CLAUDIO CANDIDO SOARES - CPF: *93.***.*92-91 (EXEQUENTE).
19/10/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/10/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:02

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735562-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO CANDIDO SOARES EXECUTADO: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33, VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Domingo, 01 de Outubro de 2023 21:35:05.
01/10/2023 21:35

Expedição de Certidão.
29/09/2023 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 22:07

Expedição de Mandado.
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735562-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO CANDIDO SOARES EXECUTADO: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inclua-se a empresária individual no polo passivo, VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 0142.373.61-33.

Promovi a baixa do sigilo atribuído à decisão e aos documentos anteriores.

Tendo em vista o pequeno valor bloqueado em conta bancária de titularidade da parte devedora (R$ 5,01), conforme se observa do relatório a seguir, promovi sua liberação, pois evidente que a referida quantia é inferior a 1% do débito exequendo, o que torna a penhora inútil ao adimplemento ainda que parcial do débito.

Nos termos do artigo 833, inciso II, do CPC, são impenhoráveis “os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida;” Assim, defiro o pedido de penhora dos bens que guarnecem a residência da parte executada, formulado pela parte exequente sob ID 166265954.

Devendo a parte exequente CLAUDIO CANDIDO SOARES - CPF: *93.***.*92-91 ser nomeada como depositária dos bens que, eventualmente, venham a ser constritos.

Atribuo à presente decisão força de mandado para penhora, avaliação , intimação e remoção de bens móveis que guarnecem a residência da parte executada VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33 - CNPJ: 33.***.***/0001-50 ou VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 0142.373.61-33, no endereço Rua 37 Sul, Lote 9, Apt 810, Residencial Sunset Boulevard, Asa Sul, BRASÍLIA - DF, 72601-403, que ultrapassem o padrão médio de vida, quais sejam, eletrodomésticos em duplicidade; televisores, salvo um de menor valor; tablets; computadores, salvo um de menor valor; bens decorativos; máquina de lavar louça; videogames e dinheiro em espécie, devendo, no último caso, ser promovido o depósito judicial respectivo, vinculado aos presentes autos..

Assim, cumpra-se a presente decisão com força de mandado de penhora, avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantida da obrigação até o limite do débito exequendo no valor de R$ 1.209,15, atualizado até 31/07/2023, conforme planilha de ID 167028977, bem como a remoção dos bens para endereço a ser indicado pela exequente.

Advirto à parte exequente que DEVERÁ entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável por executar a medida para fornecer os meios necessários ao cumprimento do mandado de remoção dos bens, sob pena de não ser deferida nova expedição de mandado caso a diligência seja infrutífera em razão da sua inércia. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
06/09/2023 14:50

Recebidos os autos
06/09/2023 14:50

Deferido o pedido de CLAUDIO CANDIDO SOARES - CPF: *93.***.*92-91 (EXEQUENTE).
01/09/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/08/2023 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de CLAUDIO CANDIDO SOARES em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 20:15

Recebidos os autos
31/07/2023 20:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/07/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/07/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735562-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO CANDIDO SOARES EXECUTADO: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, conforme se observa do termo a seguir.

Em relação ao veículo encontrado, observe o exequente que há restrição de alienação fiduciária, não sendo possível a penhora da propriedade, mas, tão somente, dos eventuais direitos, cabendo ao exequente indicar a instituição financeira (informação a ser obtida perante o Detran) e o endereço para o cumprimento do mandado de intimação do credor fiduciário.

Ademais, há registro ainda de restrições judiciais, cabendo ao exequente diligenciar perante os Juízos que as determinaram e trazer aos autos documentos que comprovem que o valor do veículo é suficiente para quitar as obrigações anteriores e, ainda, que haverá saldo remanescente, evitando-se, assim, penhora ineficaz.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Deixo de solicitar informações quanto à declaração de receitas da empresa executada, pois os dados disponibilizados pela Receita Federal, no sistema INFOJUD, estão disponíveis somente até o ano de 2016.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
20/07/2023 21:17

Recebidos os autos
20/07/2023 21:17

Outras decisões
20/07/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/07/2023 00:48

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735562-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO CANDIDO SOARES EXECUTADO: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33 CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica intimada a parte exequente acerca da decisão de ID 163479759 - Decisão BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2023 15:45:34.
14/07/2023 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 15:46

Juntada de Certidão
05/07/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/07/2023 11:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/06/2023 15:01

Recebidos os autos
28/06/2023 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/06/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2023 01:28

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33 em 16/06/2023 23:59.
28/05/2023 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 15:31

Expedição de Carta.
30/03/2023 16:03

Juntada de Certidão
30/03/2023 16:02

Expedição de Certidão.
30/03/2023 05:16

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/03/2023 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 11:05

Expedição de Carta.
03/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 13:19

Recebidos os autos
01/03/2023 13:19

Outras decisões
28/02/2023 21:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/02/2023 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2023 17:34

Transitado em Julgado em 07/02/2023
13/02/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:30

Decorrido prazo de CLAUDIO CANDIDO SOARES em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:30

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33 em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:10

Publicado Sentença em 23/01/2023.
07/01/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
29/12/2022 14:00

Recebidos os autos
29/12/2022 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2022 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/12/2022 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2022 03:37

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33 em 13/12/2022 23:59.
06/12/2022 02:23

Publicado Certidão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 13:35

Juntada de Certidão
29/11/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:54

Publicado Despacho em 22/11/2022.
23/11/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 09:28

Recebidos os autos
18/11/2022 09:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/11/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33 em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 09:49

Recebidos os autos
04/11/2022 09:49

Decretada a revelia
03/11/2022 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/11/2022 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2022 15:01

Recebidos os autos do CEJUSC
24/10/2022 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2022 15:00

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2022 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2022 07:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:15

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 20:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/08/2022 07:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 00:11

Publicado Certidão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 12:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 20:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2022 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 09:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2022 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 17:25

Recebidos os autos
28/06/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/06/2022 10:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2022 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/06/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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