11/04/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 11:48

Juntada de comunicação
10/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:54

Juntada de comunicação
04/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 16:48

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:52

Expedição de Ofício.
03/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:31

Expedição de Ofício.
03/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:31

Expedição de Ofício.
01/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:30

Expedição de Carta.
31/03/2025 17:30

Expedição de Carta.
27/03/2025 18:13

Recebidos os autos
27/03/2025 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/03/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/02/2025 05:42

Recebidos os autos
27/02/2025 05:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/02/2025 13:42

Transitado em Julgado em 04/02/2025
07/02/2025 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2025 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 21:10

Recebidos os autos
18/12/2024 21:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/12/2024 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/12/2024 17:19

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:37

Recebidos os autos
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0715613-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, EDUARDO MOURAO GUIMARAES APELADO: YAN MENDES SANTOS, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E C I S Ã O Chamo o feito a ordem.

YAN MENDES SANTOS, réu preso, ao ser intimado do acórdão condenatório, manifestou interesse em recorrer (ID 61856126).

Contudo, a advogada então constituída deixou transcorrer o prazo recursal, mesmo regularmente intimada pelo DJe (ID 63173102 e 63192665), vindo a ser certificado o trânsito em julgado do acórdão (ID 62477328).

Com efeito, a inércia da patrona constituída não pode gerar prejuízo ao réu, que deveria ter sido novamente intimado para constituir novo patrono, sob pena de cerceamento de defesa.

Nesse sentido manifestou-se também a il.

Procuradoria de Justiça (ID 63394249).

Acolho, assim, a manifestação da nova advogada do réu (ID 63154617) e DEFIRO o pedido de reabertura do prazo recursal.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 15:15:46.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
22/08/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2024 13:35

Recebidos os autos
22/08/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
21/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 10:53

Recebidos os autos
13/08/2024 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 15:00

Transitado em Julgado em 03/08/2024
05/08/2024 14:14

Recebidos os autos
17/07/2024 00:00

Intimação

APELAÇÕES CRIMINAIS.

TRÁFICO DE DROGAS.

RECURSOS DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

PRELIMINAR DE NULIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS.

REJEIÇÃO.

LEGITIMIDADE DOS PROCEDIMENTOS LEVADOS A CABO PELA EQUIPE POLICIAL.

ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.

NÃO ACOLHIMENTO.

MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS.

RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

COMPROVAÇÃO DO ENVOLVIMENTO DE AMBOS OS RÉUS NA MERCANCIA PROSCRITA.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1.

Rejeita-se a arguição de ilegalidade na busca veicular e pessoal realizadas pelos policiais, pois as providências foram lastreadas em elementos concretos que indicavam fundadas razões quanto à posse de objetos ilícitos pelos réus. 2.

O policial, no exercício da função, tem fé pública.

Logo, seu depoimento é válido, salvo se a defesa produzir prova em contrário. 3.

Os depoimentos colhidos durante a instrução criminal, acompanhados das demais provas integrantes do arcabouço probatório, comprovam que a droga encontrada no interior do veículo em que os acusados foram abordados se destinava à difusão ilícita, razão pela qual devidamente materializada a conduta prevista no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. 4.

Evidenciando o conjunto probatório que os acusados cooperavam para realizar a mercancia proscrita de drogas, o pleito condenatório vindicado pelo Parquet, em sede recursal, merece prosperar. 5.

Preliminar suscitada pelo segundo recorrente rejeitada.

Recurso do Ministério Público conhecido e provido.

Recurso da defesa do segundo recorrente conhecido e não provido.
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0715613-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, EDUARDO MOURAO GUIMARAES APELADO: YAN MENDES SANTOS, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0715613-44.2023.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante (EDUARDO MOURAO GUIMARAES), para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 15 de março de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
13/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
01/03/2024 13:35

Expedição de Certidão.
28/02/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:58

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 02:56

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0715613-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: YAN MENDES SANTOS, EDUARDO MOURAO GUIMARAES DESPACHO À vista do teor da certidão de id. 187727483, intime-se novamente a ilustre Defesa de YAN MENDES SANTOS para apresentar as contrarrazões de apelação ou, caso tenha havido renúncia ao mandato, para a confirmação da nova situação.

Caso novamente transcorra o prazo sem manifestação, intime-se o réu para constituir novo advogado ou manifestar interesse pela assistência jurídica gratuita, no prazo de 5 (cinco) dias.

Se intimado o réu para constituir novo patrono nos autos e não se manifestar ou indicado novo advogado e este não apresentar procuração no prazo, nomeio, desde logo, o NPJ-UniCEUB para prosseguir na defesa do denunciado.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
26/02/2024 16:24

Recebidos os autos
26/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/02/2024 08:23

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0715613-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: YAN MENDES SANTOS, EDUARDO MOURAO GUIMARAES CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, certifico que transcorreu o prazo para a defesa de YAN apresentar Contrarrazões.

Intimo a defesa novamente à apresentar as contrarrazões no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 8 de fevereiro de 2024.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta
08/02/2024 13:36

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:57

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 02:56

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0715613-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: YAN MENDES SANTOS, EDUARDO MOURAO GUIMARAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará de Restituição já se encontra assinado e pode ser retirado pela Defesa técnica de YAN MENDES SANTOS, no próprio PJE, no prazo de 30 dias, sem a necessidade do comparecimento em cartório.

Solicita-se que, após o devido levantamento do bem, seja este Juízo comunicado por simples petição.

Certifico, ademais, que o sentenciado EDUARDO MOURAO GUIMARAES já procedeu o levantamento dos bens, conforme termo de restituição id. 184148016.

Assim, encaminho os autos para expedição de mandado de intimação do réu, no endereço indicado em id. 183441241.

BRASÍLIA/ DF, 22 de janeiro de 2024.

THATIANE DE LIMA CAMPOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
22/01/2024 14:22

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:17

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 19:39

Expedição de Alvará.
15/01/2024 19:39

Expedição de Alvará.
11/01/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715613-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: YAN MENDES SANTOS, EDUARDO MOURAO GUIMARAES CERTIDÃO De ordem, tendo em vista a não intimação do réu Eduardo (ID 183076508), intimo à defesa a apresentar seu endereço atualizado.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta
08/01/2024 13:18

Juntada de Certidão
08/01/2024 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2023 16:40

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:44

Recebidos os autos
15/12/2023 18:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
12/12/2023 12:32

Juntada de Certidão
12/12/2023 01:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 15:58

Recebidos os autos
11/12/2023 15:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/12/2023 09:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/12/2023 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 10:12

Juntada de Certidão
07/12/2023 07:50

Juntada de Certidão
05/12/2023 21:21

Expedição de Alvará de Soltura .
05/12/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:18

Recebidos os autos
05/12/2023 17:18

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2023 11:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
20/11/2023 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 02:58

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:03

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 06/11/2023.
05/11/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 15:37

Juntada de Certidão
04/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:46

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:10

Recebidos os autos
11/10/2023 13:10

Mantida a prisão preventida
11/10/2023 13:10

Indeferido o pedido de Sob sigilo
28/09/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
26/09/2023 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/09/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:45

Juntada de Certidão
28/08/2023 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 13:08

Expedição de Ata.
24/08/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 19:49

Juntada de Certidão
17/08/2023 19:46

Expedição de Ofício.
07/08/2023 15:54

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 06:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 21:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/07/2023 21:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/07/2023 03:15

Recebidos os autos
21/07/2023 03:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/07/2023 14:13

Juntada de Certidão
13/07/2023 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2023 23:59.
10/07/2023 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
30/06/2023 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2023 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 20:12

Expedição de Ofício.
09/06/2023 20:11

Expedição de Ofício.
06/06/2023 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 20:55

Recebidos os autos
01/06/2023 20:55

Outras decisões
01/06/2023 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
01/06/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:36

Juntada de Certidão
29/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 22:25

Juntada de Certidão
18/05/2023 00:56

Recebidos os autos
18/05/2023 00:56

Indeferido o pedido de Sob sigilo
08/05/2023 19:03

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
26/04/2023 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 21:42

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
17/04/2023 09:54

Expedição de Alvará de Soltura .
17/04/2023 09:53

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
13/04/2023 17:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/04/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 14:23

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/04/2023 14:23

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/04/2023 14:23

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
13/04/2023 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 09:50

Juntada de gravação de audiência
13/04/2023 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 19:20

Juntada de Certidão
12/04/2023 19:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/04/2023 11:57

Juntada de laudo
12/04/2023 04:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/04/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 20:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/04/2023 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711875-03.2023.8.07.0016

Distrito Federal

J C F Industria e Comercio LTDA

Advogado: Andre Almeida Blanco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2023 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0754670-72.2023.8.07.0000

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Hiana Ribeiro Cazimiro

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0700219-63.2024.8.07.0000

Debora Camila Barbosa Frota

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Rafaell Luiz Oliveira de Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0754639-52.2023.8.07.0000

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Luciane da Costa Barros

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2023 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0713290-37.2021.8.07.0001

Gilberto Flavio Goellner

Banco do Brasil S/A

Advogado: Valeria Santoro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2021 14:41

Exibir Processo