26/04/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 13:54

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:38

Decorrido prazo de ADRIANA SCHELB DA ROCHA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:00

Recebidos os autos
15/04/2024 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
15/04/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/04/2024 13:10

Transitado em Julgado em 12/04/2024
13/04/2024 03:35

Decorrido prazo de ADRIANA SCHELB DA ROCHA em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:07

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700382-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: ADRIANA SCHELB DA ROCHA REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA 1.

Nos presentes autos, a parte autora, intimada a emendar a peça de ingresso (ID n. 186553183), quedou-se inerte (ID n. 189898134). 2.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 485, I, do Código de Processo Civil. 3.

Custas pela parte autora.

Sem honorários. 4.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente.
14/03/2024 20:16

Recebidos os autos
14/03/2024 20:16

Indeferida a petição inicial
13/03/2024 19:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/03/2024 19:17

Decorrido prazo de ADRIANA SCHELB DA ROCHA - CPF: *09.***.*83-34 (REQUERENTE) em 12/03/2024.
13/03/2024 04:01

Decorrido prazo de ADRIANA SCHELB DA ROCHA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:01

Decorrido prazo de ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:38

Recebidos os autos
15/02/2024 17:38

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 10:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/02/2024 08:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/02/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700382-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI, ADRIANA SCHELB DA ROCHA REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta aos sistemas informatizados deste Tribunal, observo que, em agosto de 2023, a parte autora teve o processo nº 0735312-21.2023.8.07.0001 distribuído à 17ª Vara Cível de Brasília, cujo objeto é idêntico ao da presente ação.

O sobredito processo foi extinto sem julgamento de mérito, conforme sentença proferida em 19/10/2023 e transitada em julgado em 16/11/2023.

Neste contexto, entendo que o Juízo da 17ª Vara Cível de Brasília é prevento e o competente para processar e julgar a presente ação, com fundamento no artigo 59 do CPC.

Assim, redistribuam-se os autos com as homenagens de estilo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
31/01/2024 17:54

Recebidos os autos
31/01/2024 17:54

Outras decisões
23/01/2024 05:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/01/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700382-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI, ADRIANA SCHELB DA ROCHA REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se, a parte autora, acerca da anotação de litispendência lançada pelo sistema em relação aos autos nº 0700381-55.2024.8.07.0001 e 0735312-21.2023.8.07.0001, em trâmite, respectivamente, junto à 14ª e 17ª Vara Cível de Brasília, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/01/2024 17:11

Recebidos os autos
15/01/2024 17:11

Outras decisões
06/01/2024 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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