14/07/2023 15:21

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 15:18

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:45

Publicado Sentença em 14/07/2023.
14/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 01:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733422-02.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO LUIZ JATHAHY FONSECA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARIO LUIZ JATHAHY FONSECA em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 164421755, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 6 de julho de 2023, às 12:41:28.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
12/07/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/07/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 16:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 14:53

Recebidos os autos
06/07/2023 14:53

Homologada a Transação
06/07/2023 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:41

Recebidos os autos
05/07/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/07/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:46

Recebidos os autos
03/07/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
03/07/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2023 15:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/06/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712517-73.2023.8.07.0016

Fernanda Cristinne Rocha de Paula

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Andressa Beserra Lago da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0711212-81.2023.8.07.0007

Matheus Vinicius Souza Domingos

Joao Ricardo Pereira Rodrigues

Advogado: Matheus Vinicius Souza Domingos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0738342-53.2022.8.07.0016

Ellen Elizabeth Laurindo

Sv Viagens LTDA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2022 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0734721-14.2023.8.07.0016

Casa da Folia Festas e Diversoes Eletron...

Auditech Eletronica LTDA

Advogado: Thaise Pereira de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2023 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0018072-80.2016.8.07.0009

Alessio Olimpio Borges

Frederico Goncalves Ribeiro

Advogado: Carlos Rodrigues Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2018 18:24

Exibir Processo