01/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
23/08/2025 23:05

Recebidos os autos
23/08/2025 23:05

Outras decisões
15/08/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/08/2025 03:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO TURRA BASSO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:27

Decorrido prazo de PEDRO ARTHUR TURRA BASSO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:27

Decorrido prazo de LUIZ FELIPPE TURRA BASSO em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:32

Decorrido prazo de JONATHAN RODRIGUES ALBINO em 07/08/2025 23:59.
21/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0700823-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JONATHAN RODRIGUES ALBINO, L.

F.

T.

B., PEDRO ARTHUR TURRA BASSO, JOAO PAULO TURRA BASSO MEEIRO: LUCIA ROSANGELA TURRA REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA ROSANGELA TURRA INVENTARIADO(A): PAULO BASSO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho parcialmente o pedido de ID 230369271 e concedo o prazo de 60 (sessenta) dias aos herdeiros, para tentativa de realização de acordo.

Aguarde-se o decurso de prazo.

Intimem-se.

Brasília-DF, 7 de maio de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
07/05/2025 11:24

Recebidos os autos
07/05/2025 11:24

Outras decisões
23/04/2025 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/03/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 17/03/2025.
14/03/2025 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:35

Recebidos os autos
11/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:25

Publicado Portaria em 13/02/2025.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de LUCIA ROSANGELA TURRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 15:57

Juntada de portaria
04/02/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:14

Publicado Portaria em 21/01/2025.
22/01/2025 18:50

Publicado Portaria em 21/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
20/01/2025 15:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/01/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0700823-73.2024.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 15 dias.

Brasília, 4 de janeiro de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
04/01/2025 20:21

Juntada de portaria
31/12/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
24/12/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0700823-73.2024.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação ministerial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 16 de dezembro de 2024.

PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral
16/12/2024 18:51

Expedição de Portaria.
16/12/2024 10:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 11/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
28/10/2024 22:35

Recebidos os autos
28/10/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/10/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:20

Publicado Portaria em 30/09/2024.
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 16:29

Juntada de portaria
24/09/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:21

Publicado Portaria em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0700823-73.2024.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) patrono(a) do(a) inventariante intimado(a) a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando o patrono da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2024.

PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral
16/09/2024 17:42

Expedição de Portaria.
09/09/2024 02:40

Expedição de Termo.
05/09/2024 02:06

Recebidos os autos
05/09/2024 02:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/08/2024 17:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2024 04:26

Decorrido prazo de LUCIA ROSANGELA TURRA em 02/07/2024 23:59.
04/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 04:48

Decorrido prazo de LUCIA ROSANGELA TURRA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:50

Recebidos os autos
01/04/2024 18:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/03/2024 11:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0700823-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JONATHAN RODRIGUES ALBINO, L.

F.

T.

B., P.

A.

T.

B.

MEEIRO: LUCIA ROSANGELA TURRA REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA ROSANGELA TURRA HERDEIRO: JOAO PAULO TURRA BASSO INVENTARIADO(A): PAULO BASSO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio Lúcia Rosângela Turra, nos termos do art. 617, I, do CPC.

Expeça-se termo.

Esclareça a inventariante o que foi requerido pelo Ministério Público sob o ID 189950966, no prazo de cinco dias.

Em seguida, renove-se vista ao MP.I.

Brasília-DF, 15 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
15/03/2024 10:08

Recebidos os autos
15/03/2024 10:08

Outras decisões
14/03/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/03/2024 12:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:48

Recebidos os autos
08/03/2024 17:48

Outras decisões
01/03/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/03/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0700823-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JONATHAN RODRIGUES ALBINO, L.

F.

T.

B., P.

A.

T.

B.

MEEIRO: LUCIA ROSANGELA TURRA REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA ROSANGELA TURRA HERDEIRO: JOAO PAULO TURRA BASSO INVENTARIADO(A): PAULO BASSO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se Lúcia Rosangela Turra sobre o que foi alegado sob o Id 184511072, no prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, 15 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
15/02/2024 17:12

Recebidos os autos
15/02/2024 17:12

Outras decisões
08/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/01/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0700823-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JONATHAN RODRIGUES ALBINO MEEIRO: LUCIA ROSANGELA TURRA HERDEIRO: L.

F.

T.

B., P.

A.

T.

B., JOAO PAULO TURRA BASSO INVENTARIADO(A): PAULO BASSO VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA ROSANGELA TURRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme sentença de ID 183123874 o inventario de Paulo Basso Vieira foi extinto por falta de interesse processual, por ausência de prova de direito do falecido sobre as glebas de terra descrita na inicial.

Especifica o art. 486, §1º do CPC que a propositura da nova ação depende da correção do vício que levou à sentença sem resolução do mérito.

Na inicial o autor não traz provas do direito do falecido sobre as glebas de terra e requer que seja oficiada a 4ª Vara de Família de Brasília, requisitando cópia dos documentos que acompanham a inicial da ação de sobrepartilha, processo nº 0758709-06.2019.8.07.0016 ou, alternativamente, requisitando o documento intitulado TERMO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL E PARTILHA DE SOCIEDADE CIVIL, COM PAGAMENTO E ENTREGA DE COTA PARTE.

Nestes termos o pedido do autor não há como prosperar, não é finalidade do inventário produzir prova, uma vez que essa deve ser pré-constituída, por isso indefiro o pedido de expedição de ofício.

Junte-se a prova do direito do falecido sobre as glebas de terra no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento.

Brasília-DF, 11 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
11/01/2024 14:57

Recebidos os autos
11/01/2024 14:57

Determinada a emenda à inicial
11/01/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0700823-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: J.

R.

A.

MEEIRO: L.

R.

T.

HERDEIRO ESPÓLIO DE: L.

F.

T.

B., P.

A.

T.

B., J.

P.

T.

B.

DECISÃO Vistos estes autos.

Trata-se de ação de inventário direcionada ao Juízo da 1ª.

Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF, inclusive noticiando ação anterior que ultimou extinta sem apreciação do mérito perante aquele mesmo Juízo (autos nº 0065844-73).

Ademais, este Juízo de Família não detém competência para o processamento de inventários.

Assim, a distribuição do presente feito a este Juízo ocorreu por equívoco, razão pela qual com fundamento no art. 288, caput, do CPC, determinou a remessa destes autos ao Juízo da 1ª.

Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF.

I.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO
09/01/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/01/2024 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/01/2024 17:56

Recebidos os autos
08/01/2024 17:56

Declarada incompetência
08/01/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
08/01/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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