TJDFT - 0716117-35.2023.8.07.0006
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 18:53
Expedição de Mandado.
-
17/07/2025 12:17
Expedição de Ofício.
-
08/07/2025 02:55
Publicado Decisão em 08/07/2025.
-
08/07/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
04/07/2025 19:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/07/2025 09:59
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 18:34
Recebidos os autos
-
03/07/2025 18:34
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/07/2025 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/07/2025 18:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/06/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 19:37
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/06/2025 03:19
Decorrido prazo de CESARINA COELHO GUIMARAES em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 03:19
Decorrido prazo de JOSÉ GUIMARÃES MUNDIM em 06/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 14:37
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 11:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/05/2025 02:42
Publicado Certidão em 30/05/2025.
-
30/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
28/05/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 03:19
Decorrido prazo de CESARINA COELHO GUIMARAES em 22/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 03:19
Decorrido prazo de JOSÉ GUIMARÃES MUNDIM em 22/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 16:01
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/05/2025 16:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/04/2025 02:35
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
25/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
23/04/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 12:36
Recebidos os autos
-
23/04/2025 12:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/04/2025 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/04/2025 13:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/04/2025 02:54
Decorrido prazo de CESARINA COELHO GUIMARAES em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 02:54
Decorrido prazo de JOSÉ GUIMARÃES MUNDIM em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 02:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 02:58
Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 08/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 16:44
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 16:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/03/2025 15:04
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2025 02:58
Publicado Certidão em 21/03/2025.
-
22/03/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
19/03/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 20:15
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/01/2025 03:15
Decorrido prazo de JOAO SANTANA DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
-
20/01/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 14:09
Recebidos os autos
-
17/01/2025 14:09
Outras decisões
-
17/01/2025 11:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/01/2025 19:29
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/12/2024 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 17:45
Recebidos os autos
-
05/12/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/12/2024 15:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/12/2024 02:33
Decorrido prazo de JOAO SANTANA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
-
08/11/2024 02:25
Publicado Decisão em 08/11/2024.
-
07/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
05/11/2024 23:22
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 16:50
Recebidos os autos
-
05/11/2024 16:50
Outras decisões
-
05/11/2024 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/11/2024 21:08
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
10/08/2024 01:38
Decorrido prazo de JOAO SANTANA DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 02:27
Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 07/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 02:27
Decorrido prazo de JOAO SANTANA DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 23:31
Juntada de Petição de contestação
-
06/08/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 02:20
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 01/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 15:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/07/2024 03:19
Publicado Decisão em 22/07/2024.
-
22/07/2024 03:19
Publicado Decisão em 22/07/2024.
-
20/07/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
20/07/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
18/07/2024 03:30
Publicado Decisão em 18/07/2024.
-
18/07/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
17/07/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
17/07/2024 03:18
Publicado Decisão em 17/07/2024.
-
17/07/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 14:20
Recebidos os autos
-
16/07/2024 14:19
Revogada a Medida Liminar
-
16/07/2024 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/07/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 12:26
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 02:46
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 00:55
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
15/07/2024 23:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/07/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 13:13
Recebidos os autos
-
15/07/2024 13:13
Outras decisões
-
12/07/2024 19:38
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
12/07/2024 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/07/2024 14:52
Apensado ao processo #Oculto#
-
12/07/2024 14:51
Desapensado do processo #Oculto#
-
12/07/2024 14:48
Recebidos os autos
-
12/07/2024 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/07/2024 14:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/07/2024 14:02
Processo Reativado
-
04/07/2024 10:31
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO E URBANO DO DISTRITO FEDERAL
-
04/07/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 04:21
Decorrido prazo de JOAO SANTANA DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 04:20
Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 03/07/2024 23:59.
-
14/06/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 03:05
Publicado Decisão em 11/06/2024.
-
14/06/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
14/06/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
06/06/2024 15:38
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/06/2024 16:46
Recebidos os autos
-
04/06/2024 16:46
Acolhida a exceção de Incompetência
-
04/04/2024 19:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
04/04/2024 19:39
Recebidos os autos
-
04/04/2024 19:19
Juntada de Petição de contestação
-
03/04/2024 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
03/04/2024 17:53
Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 03/04/2024 14:30 2ª Vara Cível de Sobradinho
-
03/04/2024 13:07
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2024 02:48
Publicado Intimação em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716117-35.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: JOAO SANTANA DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO ATENTEM-SE ÀS DETERMINAÇÕES e ORIENTAÇÕES De ordem da MM.
Juíza, adverte-se: 1) Dado o espaço diminuto da Sala de Audiências do Juízo, a quantidade de pessoas dentro da sala de audiências poderá ser restringida, privilegiando-se a presença de partes e advogados; 2) No momento do pregão, serão coletados os documentos de partes, testemunhas e advogados não cadastrados nos autos, devolvidos após a colheita dos depoimentos (para depoentes) e assinatura da ata (para os demais); 3) Antes da audiência, ser-lhes-ão apresentada uma proposta de trabalho para que se possibilite a autocomposição do litígio entre as partes.
Por isso, recomenda-se que as partes compareçam munidas de elementos (por exemplo: avaliações, laudos, cálculos, (se possível) propostas) que facilitem um acordo, ainda que parcial; A audiência será realizada a: 03 de abril de 2024, às 14:30.
Data incluída no sistema. 03 (três) testemunhas pela parte requerente.
Oitiva do autor e do réu.
Encaminho os autos para a citação do réu.
BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 18:30:55.
GLAUBER SILVA MAXIMO Servidor Geral -
09/02/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 18:26
Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 03/04/2024 14:30 2ª Vara Cível de Sobradinho
-
06/02/2024 15:51
Recebidos os autos
-
06/02/2024 15:51
Outras decisões
-
06/02/2024 09:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
06/02/2024 09:05
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 05:34
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
18/01/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716117-35.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO SANTANA DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.
Anote-se.
Levante-se anotação de liminar.
Retifique-se a autuação.
Trata-se de ação possessória (manutenção).
Cuida-se de pedido liminar em ação proposta por JOAO SANTANA DE OLIVEIRA em desfavor de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A.
O autor afirma ser possuidor de “gleba de terras de 22.42,86 ha, localizado na rua2, chácara Santa Maria, núcleo rural, rota do cavalo” nesta circunscrição, denominada Chácara Mandala, desde 18 de novembro de 2015.
Relata que a empresa ré vem “entrando em suas terras”, destruindo benfeitorias ali presentes e embaraçando o pleno exercício de sua posse.
Afirma que a terra se encontra dentro da “antiga fazenda Paranoá, matricula nº: 12.980, do 2º ofício de registro de imóveis”.
Liminarmente, requer ordem para “determinar a imediata manutenção da posse nos termos do Art. 562 do CPC”.
Não vejo, por ora, prova suficiente para concessão da medida liminar.
Determino a realização de audiência de justificação, pelo autor, na forma do art. 562 do CPC.
Intime-se o autor para arrolar até 3 testemunhas para o ato, no prazo de 10 (dez) dias.
Cite-se e intime-se o réu.
Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 6 -
15/01/2024 17:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
-
10/01/2024 14:51
Recebidos os autos
-
10/01/2024 14:51
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/12/2023 11:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
19/12/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 19:29
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 02:42
Publicado Decisão em 01/12/2023.
-
01/12/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 05:29
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
28/11/2023 16:50
Recebidos os autos
-
28/11/2023 16:50
Determinada a emenda à inicial
-
24/11/2023 20:42
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
24/11/2023 20:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0706409-59.2022.8.07.0017
Leticia Chaves Costa
Spe Gleba 2 - Residencial Paiva Empreend...
Advogado: Sinvalino Mariano da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/09/2022 17:29
Processo nº 0717516-02.2023.8.07.0006
Jorge Eduardo Braga Neto
Omar de Oliveira Batista
Advogado: Rodrigo Melo Custodio
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/12/2023 20:07
Processo nº 0731638-90.2023.8.07.0015
Jose Roberto de Mello Barreto Filho
Luiz Roberto Leite da Silva
Advogado: Bruno Ladeira Junqueira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/11/2023 22:34
Processo nº 0706611-36.2022.8.07.0017
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Wilson Ribeiro da Silva
Advogado: Antonio Samuel da Silveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/09/2022 13:30
Processo nº 0700090-40.2024.8.07.0006
Rm Clinica de Reabilitacao LTDA - EPP
Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/01/2024 18:20