TJDFT - 0717516-02.2023.8.07.0006
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 16:09
Juntada de Petição de petição
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02/09/2025 10:07
Juntada de Petição de manifestação
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19/08/2025 02:57
Publicado Decisão em 19/08/2025.
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19/08/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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14/08/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 19:33
Recebidos os autos
-
13/08/2025 19:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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03/06/2025 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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03/06/2025 12:28
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 23:01
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 15:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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04/04/2025 02:40
Publicado Decisão em 04/04/2025.
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04/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
01/04/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 14:21
Recebidos os autos
-
31/03/2025 14:21
Outras decisões
-
03/02/2025 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
03/02/2025 12:43
Juntada de Certidão
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31/01/2025 20:30
Juntada de Petição de réplica
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11/12/2024 02:27
Publicado Intimação em 11/12/2024.
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11/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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09/12/2024 12:33
Juntada de Certidão
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06/12/2024 15:11
Juntada de Petição de contestação
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14/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717516-02.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE EDUARDO BRAGA NETO REU: OMAR DE OLIVEIRA BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu citado constituiu a Defensoria Pública – ID 197391686, que possui prazo em dobro e é intimada com vista pessoal dos autos.
Revogo, pois, a decisão pretérita que decretou a revelia do réu.
Defiro a gratuidade de justiça requerida ao ID 197193388.
Anote-se.
Portanto, dê-se vista à Defensoria Pública, como manda o art. 186, §1º, do Código de Processo Civil.
Decisão datada e assinada conforme certificação digital. 5 -
10/10/2024 20:39
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 17:17
Recebidos os autos
-
08/10/2024 17:17
Concedida a gratuidade da justiça a OMAR DE OLIVEIRA BATISTA - CPF: *05.***.*05-15 (REU).
-
08/10/2024 17:17
Outras decisões
-
08/10/2024 13:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
08/10/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 15:40
Recebidos os autos
-
07/10/2024 15:40
Outras decisões
-
10/09/2024 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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09/09/2024 22:31
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 22:27
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
09/09/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717516-02.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE EDUARDO BRAGA NETO REU: OMAR DE OLIVEIRA BATISTA CERTIDÃO Registro ciência da ata de audiência de id 209964131.
Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte autora intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 17:37:33.
ADEILSA SATIKO VERAS SEKISUGI Servidor Geral -
04/09/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 17:23
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
04/09/2024 17:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
-
04/09/2024 17:22
Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
03/09/2024 02:51
Recebidos os autos
-
03/09/2024 02:51
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
29/08/2024 16:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 18:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/08/2024 02:20
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
22/07/2024 23:36
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0717516-02.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE EDUARDO BRAGA NETO REU: OMAR DE OLIVEIRA BATISTA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 04/09/2024 17:00 Sala 19 - NUVIMEC2.
CASO NECESSITE DE SALA PASSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA, FAVOR ENTRAR EM CONTATO E AGENDAR DIRETAMENTE COM A DIRETORIA DO FÓRUM NO TELEFONE 3103-3015.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/2_NUVIMEC_sala19_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.
Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR CODE fornecido para que seja digitalizado.
Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Sobradinho: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8549. 11.
Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549.
De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).
Brasília, DF Quinta-feira, 18 de Julho de 2024.
CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES -
19/07/2024 17:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/07/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 19:16
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 19:16
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 17:00, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
-
18/07/2024 19:16
Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 16:00, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
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18/07/2024 15:02
Recebidos os autos
-
18/07/2024 15:02
Deferido o pedido de JORGE EDUARDO BRAGA NETO - CPF: *09.***.*42-41 (AUTOR).
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03/07/2024 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
03/07/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 08:06
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
26/06/2024 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717516-02.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE EDUARDO BRAGA NETO REU: OMAR DE OLIVEIRA BATISTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de intimação para audiência retornou sem o devido cumprimento, conforme id 201405366.
Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.
BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 16:40:18.
ADEILSA SATIKO VERAS SEKISUGI Servidor Geral -
24/06/2024 16:42
Juntada de Certidão
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21/06/2024 22:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/06/2024 03:54
Decorrido prazo de OMAR DE OLIVEIRA BATISTA em 20/06/2024 23:59.
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12/06/2024 16:40
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 02:50
Publicado Certidão em 07/06/2024.
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06/06/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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05/06/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 17:54
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
03/06/2024 13:34
Recebidos os autos
-
03/06/2024 13:34
Deferido o pedido de JORGE EDUARDO BRAGA NETO - CPF: *09.***.*42-41 (AUTOR).
-
28/05/2024 19:11
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
28/05/2024 16:24
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
28/05/2024 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
-
28/05/2024 16:24
Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
27/05/2024 02:38
Recebidos os autos
-
27/05/2024 02:38
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
21/05/2024 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 09:35
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 22:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2024 18:54
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
03/05/2024 23:35
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
25/04/2024 02:54
Publicado Certidão em 25/04/2024.
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25/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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24/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717516-02.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE EDUARDO BRAGA NETO REU: OMAR DE OLIVEIRA BATISTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os mandado de citação e intimação para audiência do dia 28/05/2024 retornaram sem o devido o cumprimento.
Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.
BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 15:13:49.
ADEILSA SATIKO VERAS SEKISUGI Servidor Geral -
22/04/2024 02:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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09/04/2024 00:57
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 02:45
Publicado Intimação em 08/04/2024.
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06/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 16:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0717516-02.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE EDUARDO BRAGA NETO REU: OMAR DE OLIVEIRA BATISTA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 28/05/2024 16:00 Sala 1 - VC NUVIMEC2.
CASO NECESSITE DE SALA PASSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA, FAVOR ENTRAR EM CONTATO E AGENDAR DIRETAMENTE COM A DIRETORIA DO FÓRUM NO TELEFONE 3103-3015.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/VC1_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.
Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR CODE fornecido para que seja digitalizado.
Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Sobradinho: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8549. 11.
Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549.
De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).
Brasília, DF Quinta-feira, 04 de Abril de 2024.
ADEILSA SATIKO VERAS SEKISUGI -
04/04/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 13:34
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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04/04/2024 05:25
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 04:04
Decorrido prazo de JORGE EDUARDO BRAGA NETO em 03/04/2024 23:59.
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22/03/2024 09:45
Publicado Certidão em 22/03/2024.
-
21/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717516-02.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE EDUARDO BRAGA NETO REU: OMAR DE OLIVEIRA BATISTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) AR(s)/mandado(s) de citação/intimação/interpelação/notificação retornou(aram) sem o devido o cumprimento.
Certifico, ainda, que efetuei a pesquisa de endereços não diligenciados no banco de dados do PJe, conforme espelho abaixo: OMAR DE OLIVEIRA BATISTA (Parte) QUADRA 6 CONJUNTO K, 303, CD.
DEL LAGO II, QD 303, 2 LT 35, ITAPOA, PARANOÁ, BRASÍLIA - DF - CEP: 71570-611 19/12/2023 19:29 Não diligenciado OMAR DE OLIVEIRA BATISTA (Parte) 06 CONJ K CS, 10, PARANOA, BRASÍLIA - DF - CEP: 71570-611 Não diligenciado Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada para anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Após, designe-se nova data para audiência de conciliação, junto ao NUVIMEC, conforme decisão retro.
BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 15:27:33.
CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria -
19/03/2024 15:31
Juntada de Certidão
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19/03/2024 15:19
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
19/03/2024 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
-
19/03/2024 15:19
Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
18/03/2024 14:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/03/2024 02:30
Recebidos os autos
-
18/03/2024 02:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
16/02/2024 06:25
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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29/01/2024 08:23
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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18/01/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
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18/01/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
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17/01/2024 13:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/01/2024 13:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717516-02.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE EDUARDO BRAGA NETO REU: OMAR DE OLIVEIRA BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização ajuizada por JORGE EDUARDO BRAGA NETO em face de OMAR DE OLIVEIRA BATISTA, partes qualificadas nos autos.
O autor relata ter vendido ao réu o veículo marca FIAT, modelo UNO MILLE FIRE 1.0 F, ano 2007, placa JGS7023, em abril de 2009, quando cedeu ao réu os diretos decorrentes do contrato de arrendamento mercantil junto ao Banco ITAULEASING S.A.
Informa que o réu, contudo, não realizou a transferência do veículo junto ao DETRAN/SEFAZ no prazo legal, o que veio a saber agora, no ano de 2023, quando se deparou com dívidas do veículo em seu nome.
Pede, liminarmente, a determinação de bloqueio judicial via Bacenjud e apreensão do veículo até a efetiva regularização e que seja expedido ofício ao DETRAN/SEFAZ, para que se abstenham de lançar débitos futuros do veículo em nome do autor e suspendam a pontuação de infrações na CNH do autor.
DECIDO.
São requisitos para concessão da tutela provisória de urgência: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC).
In casu, embora haja verossimilhança nas alegações do requerente quanto à transmissão da posse do bem ao réu, é certo que houve desídia de sua parte ao deixar de promover a transferência do bem junto ao DETRAN, como lhe obriga o art. 314 do CTB.
Inclusive, o comunicado do banco ID 182559023 - Pág. 4 é expresso a respeito da necessidade de as partes terem providenciado "o novo documento do veículo" junto ao DETRAN.
Ademais, o negócio entre as partes ocorreu no ano de 2009, o que afasta a urgência das medidas pleiteadas.
Diante do exposto, INDEFIRO OS PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊNCIA.
DESIGNE-SE audiência de conciliação no NUVIMEC.
Cite-se e intime-se.
I.
Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2 -
15/01/2024 19:55
Juntada de Petição de petição
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15/01/2024 17:13
Juntada de Certidão
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15/01/2024 17:12
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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10/01/2024 17:51
Recebidos os autos
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10/01/2024 17:51
Não Concedida a Medida Liminar
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19/12/2023 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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