11/09/2023 16:18

Arquivado Provisoramente
11/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:04

Recebidos os autos
29/08/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/08/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/08/2023 13:26

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0717961-79.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: JONATHAM VIEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se à consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução, na modalidade reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, observando a última planilha juntada aos autos.

Segue anexo protocolo n.º 20.***.***/4768-37 – SISBAJUD, ressaltando que a consulta se encerrará somente ao final do dia 11/08/2023.

Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora.

Visando a preservação do valor da moeda, promova-se a imediata transferência dos valores para conta judicial.

Fica o gerente geral da instituição financeira nomeado como depositário fiel.

Contudo, caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 200,00 (duzentos reais), ou a 20% do valor do débito cobrado, caso o valor atualizado deste seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão.

Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, ou após a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos.

Caso infrutífera a consulta acima indicada, e uma vez esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este juízo, retornem os autos conclusos para suspensão do feito executivo (artigo 921, III, do CPC).

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
14/07/2023 15:48

Recebidos os autos
14/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/06/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 19:10

Juntada de Certidão
16/06/2023 13:32

Juntada de Certidão
16/06/2023 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2023 20:28

Juntada de Certidão
30/05/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 13:29

Recebidos os autos
16/05/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:29

Outras decisões
11/05/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/05/2023 12:26

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:48

Decorrido prazo de JONATHAM VIEIRA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
04/04/2023 17:09

Expedição de Certidão.
28/03/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 00:00

Expedição de Mandado.
27/02/2023 23:55

Expedição de Certidão.
27/02/2023 23:52

Expedição de Certidão.
25/11/2022 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 15:40

Expedição de Certidão.
15/11/2022 03:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/10/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 11:16

Expedição de Mandado.
18/10/2022 13:50

Expedição de Mandado.
11/10/2022 09:40

Juntada de Certidão
30/09/2022 11:08

Recebidos os autos
30/09/2022 11:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2022 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/09/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:56

Expedição de Certidão.
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de JONATHAM VIEIRA DA SILVA em 24/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 18:27

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2022 18:12

Recebidos os autos
21/07/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 18:12

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/07/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:22

Transitado em Julgado em 22/06/2022
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de JONATHAM VIEIRA DA SILVA em 20/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 22:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Sentença em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 20:06

Recebidos os autos
23/05/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 20:06

Julgado procedente o pedido
20/05/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/05/2022 12:13

Expedição de Certidão.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de JONATHAM VIEIRA DA SILVA em 13/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/04/2022 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 18:21

Expedição de Mandado.
08/04/2022 18:20

Expedição de Certidão.
08/04/2022 18:20

Juntada de Certidão
03/02/2022 22:08

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 18:06

Recebidos os autos
09/12/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 18:06

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2021 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/12/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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