03/09/2025 02:44

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o processo sem exame do mérito, conforme dispõe o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em relação ao pedido de dissolução total das sociedades ICONDUTOR EAD CURSOS E SOLUCOES DE EDUCACAO PARA O TRANSITO LTDA e DATALINK TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA.

A sucumbência será fixada oportunamente, por ocasião da sentença.

O processo prosseguirá exclusivamente em relação ao pedido de exclusão da PARTNERS HOLDING S.A. dos quadros sociais da ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS LTDA.

Preclusa a presente decisão, à Secretaria para que promova a exclusão de ICONDUTOR EAD CURSOS E SOLUCOES DE EDUCACAO PARA O TRANSITO LTDA e DATALINK TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA do polo passivo e tornem os autos conclusos.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
31/08/2025 08:09

Recebidos os autos
31/08/2025 08:09

Outras decisões
08/08/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
31/07/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Em observância aos artigos 10 e 600, V, ambos do CPC e 1.030, caput, do CC, oportunizo às partes manifestarem-se a respeito da legitimidade ativa, no prazo comum de 15 dias.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
30/06/2025 15:43

Recebidos os autos
30/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:43

Outras decisões
11/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Intimo os réus para que se manifestem quando ao teor da petição de ID 231697941, sobretudo em relação ao pedido de suspensão do feito, no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
12/05/2025 10:43

Recebidos os autos
12/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista os fatos novos alegados pelas rés na petição de ID 225442672, por meio da qual requerem a extinção do feito, intimo o autor para manifestação no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
14/03/2025 14:04

Recebidos os autos
14/03/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a petição de ID 213001273, intimo as partes rés para manifestarem-se, no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
19/12/2024 15:11

Recebidos os autos
19/12/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0723409-44.2023.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) REQUERENTE: FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP REU: INVESTIMENTOS ATP S/A, ICONDUTOR EAD CURSOS E SOLUCOES DE EDUCACAO PARA O TRANSITO LTDA, PARCELENAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA, ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei que foi anexada RÉPLICA da parte FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP (ID 210751830) e seus anexos.

Nos termos da Portaria n.º 02/2018 deste Juízo, digam as partes, fundamentadamente, acerca das provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 12 de setembro de 2024 15:29:36.

TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral
12/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:00

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 14:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Devidamente citada, a ré ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS – ASBACE quedou-se inerte, pelo que decreto-lhe a revelia, conforme art. 344 do CPC.

Intimo a parte autora para se manifestar em réplica referente à contestação de ID. 176189031.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
19/08/2024 17:09

Recebidos os autos
19/08/2024 17:09

Decretada a revelia
24/06/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/06/2024 18:21

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 20/06/2024 23:59.
29/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
25/05/2024 12:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2024 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 18:14

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 10:28

Recebidos os autos
17/02/2024 10:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/02/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 21:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/01/2024 04:51

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0723409-44.2023.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) REQUERENTE: FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP REU: INVESTIMENTOS ATP S/A, ICONDUTOR EAD CURSOS E SOLUCOES DE EDUCACAO PARA O TRANSITO LTDA, PARCELENAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA, ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, realizei o cadastramento da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS – ASBACE.

De ordem, fica citada na pessoa do administrador judicial, conforme Decisão de ID 183269867.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 15:30:13.

BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFACIO Servidor Geral
10/01/2024 15:39

Expedição de Certidão.
09/01/2024 22:44

Recebidos os autos
09/01/2024 22:44

Indeferido o pedido de ICONDUTOR EAD CURSOS E SOLUCOES DE EDUCACAO PARA O TRANSITO LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-25 (REU)
09/01/2024 13:15

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:12

Juntada de Certidão
08/01/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/11/2023 09:58

Expedição de Certidão.
04/11/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 19:45

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 12:17

Expedição de Certidão.
02/10/2023 08:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/10/2023 08:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/10/2023 08:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 13:57

Expedição de Mandado.
20/09/2023 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 13:54

Expedição de Mandado.
20/09/2023 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 13:51

Expedição de Mandado.
14/09/2023 18:20

Recebidos os autos
14/09/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/09/2023 07:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
31/08/2023 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00