04/03/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:01

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:09

Decorrido prazo de EDILENE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755938-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDILENE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida TRANSITOU EM JULGADO.

De ordem, conforme requerido pelo Ministério Público, fica a parte exequente novamente intimada sobre os documentos juntados pelo Distrito Federal, confirmando o cumprimento da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024 21:51:38.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
19/02/2024 21:55

Transitado em Julgado em 17/02/2024
19/02/2024 21:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2024 04:24

Decorrido prazo de EDILENE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 05:01

Decorrido prazo de EDILENE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:29

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:56

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755938-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDILENE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que anexo, neste ato, DOCUMENTOS da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como “anexo” o teor do e-mail, dessa.

SEM PREJUÍZO dos prazos em curso para as partes, fica a parte autora INTIMADA para que se manifeste acerca dos documentos ora anexados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se no prazo COMUM.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024 11:36:19.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO Servidor Geral
09/01/2024 11:40

Juntada de Certidão
28/12/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
22/12/2023 00:08

Recebidos os autos
22/12/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 00:08

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 03:28

Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE-NJUD em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:28

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/11/2023 15:45

Recebidos os autos
14/11/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/11/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 03:42

Decorrido prazo de EDILENE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 00:47

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:21

Decorrido prazo de EDILENE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 04:04

Decorrido prazo de EDILENE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:35

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:18

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:58

Expedição de Certidão.
11/10/2023 23:01

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 09:00

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:17

Recebidos os autos
02/10/2023 18:17

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2023 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/09/2023 16:34

Juntada de Petição de substabelecimento
29/09/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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