27/03/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 18:44

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:57

Recebidos os autos
24/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de JONATHAS HENRIQUE BATISTA SILVA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:20

Recebidos os autos
12/03/2025 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
13/02/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/02/2025 11:17

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:02

Expedição de Ofício.
04/02/2025 18:01

Expedição de Ofício.
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de GEFERSON DO NASCIMENTO DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de JONATHAS HENRIQUE BATISTA SILVA em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 16:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/01/2025 03:36

Decorrido prazo de RAFAEL PAIVA VIEIRA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 02:41

Publicado Despacho em 27/01/2025.
24/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:41

Recebidos os autos
22/01/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
22/01/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 15:44

Expedição de Mandado.
11/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
11/12/2024 06:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:58

Recebidos os autos
09/12/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:58

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de GEFERSON DO NASCIMENTO DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 10:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/11/2024 10:35

Recebidos os autos
26/11/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
18/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JONATHAS HENRIQUE BATISTA SILVA em 14/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:28

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0774702-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GEFERSON DO NASCIMENTO DE SOUZA QUERELADO: JONATHAS HENRIQUE BATISTA SILVA DESPACHO Em atenção ao pedido formulado por Jonathas Henrique Batista Silva, defiro a dilação do prazo para a juntada do requerimento pelo prazo de dez dias.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
30/10/2024 17:27

Recebidos os autos
30/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
29/10/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 18:39

Recebidos os autos
23/10/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
22/10/2024 00:42

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 21:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 20:33

Recebidos os autos
21/10/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
14/10/2024 23:34

Juntada de Petição de alegações finais
09/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774702-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GEFERSON DO NASCIMENTO DE SOUZA QUERELADO: JONATHAS HENRIQUE BATISTA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, intime-se o JONATHAS HENRIQUE BATISTA SILVA(*10.***.*82-15); WANDERSON REIS DE MEDEIROS(*98.***.*19-91), por meio de seu advogado para apresentar Alegações Finais, na forma de memorial, no prazo legal.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024 17:49:15.

VALERIA DE FATIMA VELOSO BERNARDES RIBEIRO Diretor de Secretaria
04/10/2024 17:49

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:13

Juntada de Petição de alegações finais
24/09/2024 19:11

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 15:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
24/09/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 15:28

Expedição de Ofício.
19/08/2024 14:59

Expedição de Mandado.
19/08/2024 14:57

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0774702-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GEFERSON DO NASCIMENTO DE SOUZA QUERELADO: JONATHAS HENRIQUE BATISTA SILVA DESPACHO Tendo em vista o desinteresse das partes em celebrar acordo, assim como a oposição do querelante ao oferecimento dos benefícios da transação penal e da suspensão condicional do processo ao querelado, designo o dia 24/9/2024, às 15h, para a realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência, em conjunto com os autos n. 0774682-59.2023.8.07.0016.

Destaco que a assentada será realizada em ambiente virtual, nos termos de tutorial que será encaminhado aos participantes.

Verifico que o querelado já foi citado, bem como apresentou resposta à acusação.

Assim, INTIME-SE o querelado JONATHAS HENRIQUE BATISTA SILVA, por OFICIAL DE JUSTIÇA, encaminhando cópia da petição inicial da queixa-crime.

INTIME-SE o querelante por publicação.

Intimem-se as testemunhas arroladas na queixa-crime, por MANDADO, encaminhando cópia do despacho.

Não sendo possível, expeça-se AR, OFÍCIO, ou proceda-se à intimação por TELEFONE, conforme o caso.

Ademais, todas as testemunhas e as partes deverão: a) no dia agendado, estar com documento de identificação com foto em mãos; b) informar caso não possuam condições (acesso à internet por meio de dispositivo eletrônico - smartphone, computador ou tablet) para o ingresso na videoconferência; c) informar endereços válidos de email e números de telefone (com WhatsApp), para os quais também poderão ser encaminhados o link de acesso (disponível na parte final do despacho) e o tutorial, que viabilizarão o ingresso na sala de videoconferências no dia e hora acima designados.

Todas as informações solicitadas deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou para os telefones n. (61) 3103-1754 (WhatsApp Business) e n. (61) 994026210 (ligação ou WhatsApp).

Publique-se.

O link de acesso à videoconferência é: https://atalho.tjdft.jus.br/2jecrimbsbAIJnovo FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2024 18:45

Recebidos os autos
15/08/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
15/08/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 15:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de JONATHAS HENRIQUE BATISTA SILVA em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:25

Recebidos os autos
13/08/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
12/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:50

Recebidos os autos
06/08/2024 14:50

Outras decisões
24/07/2024 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de GEFERSON DO NASCIMENTO DE SOUZA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 05:42

Decorrido prazo de GEFERSON DO NASCIMENTO DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0774702-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GEFERSON DO NASCIMENTO DE SOUZA QUERELADO: JONATHAS HENRIQUE BATISTA SILVA DESPACHO Considerando a ausência de previsão legal expressa para o cabimento de apelação em face de decisão que recebeu a queixa-crime, intimem-se Ministério Público e querelante, nesta ordem, para manifestação em relação ao recurso apresentado.

Prazo: cinco dias, comum.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
15/07/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 14:36

Recebidos os autos
15/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
15/07/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 21:01

Juntada de Petição de apelação
12/07/2024 17:38

Recebidos os autos
12/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
12/07/2024 03:52

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0774702-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GEFERSON DO NASCIMENTO DE SOUZA QUERELADO: JONATHAS HENRIQUE BATISTA SILVA DECISÃO Indefiro a gratuidade de justiça ao querelado, nos termos requeridos na resposta à acusação ID 197630942, uma vez que não há qualquer documento que demonstre a hipossuficiência.

Remetam-se os autos ao Ministério Público, em conjunto com o feito n. 0774682-59.2023.8.07.0016.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
10/07/2024 16:42

Recebidos os autos
10/07/2024 16:42

Outras decisões
10/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 00:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
10/07/2024 00:26

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Por todas essas razões, considerando a inexistência de quaisquer causas para rejeição de plano da queixa-crime, afasto as alegações da defesa e RECEBO a queixa-crime pelo delito do art. 140 do CP.
08/07/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 19:16

Recebidos os autos
05/07/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:15

Recebida a denúncia contra JONATHAS HENRIQUE BATISTA SILVA - CPF: *10.***.*82-15 (QUERELADO)
28/06/2024 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
28/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:24

Expedição de Mandado.
27/06/2024 17:48

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:19

Recebidos os autos
25/06/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
25/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:31

Recebidos os autos
10/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
07/06/2024 18:57

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:12

Recebidos os autos
07/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
04/06/2024 18:27

Recebidos os autos
04/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
04/06/2024 08:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/05/2024 16:20

Recebidos os autos
29/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
27/05/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:36

Recebidos os autos
24/05/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
22/05/2024 11:15

Juntada de Petição de defesa prévia
16/05/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:13

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 15:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
14/05/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 13:23

Expedição de Mandado.
27/03/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0774702-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GEFERSON DO NASCIMENTO DE SOUZA QUERELADO: JONATHAS HENRIQUE BATISTA SILVA DESPACHO Intime-se o querelante, por publicação, para que tome ciência do teor da certidão ID 191056931, bem como para que informe nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, novo endereço em possa ser localizado o querelado.

Com a resposta, expeça-se mandado de intimação do querelado para o novo endereço informado.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 15:28

Recebidos os autos
25/03/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
23/03/2024 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:06

Expedição de Mandado.
29/02/2024 02:28

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0774702-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GEFERSON DO NASCIMENTO DE SOUZA QUERELADO: JONATHAS HENRIQUE BATISTA SILVA DESPACHO Designo o dia 14/5/2024, às 15h20, para a realização de audiência preliminar por videoconferência destinada à tentativa de acordo entre as partes e/ou eventual oferecimento de proposta de transação penal, em conjunto com os autos n. 0774682-59.2023.8.07.0016 e 0734980- 09.2023.8.07.0016.

Destaco que a assentada será realizada em ambiente virtual, nos termos de tutorial que será encaminhado aos participantes.

Assim, INTIME-SE o querelado JONATHAS HENRIQUE BATISTA SILVA da audiência designada, por OFICIAL DE JUSTIÇA, encaminhando cópia da petição inicial da queixa-crime.

Intime-se o querelante por publicação.

Cada uma das partes deverá: a) no dia agendado, estar com documento de identificação com foto em mãos; b) informar caso não possua condições (acesso à internet por meio de dispositivo eletrônico - smartphone, computador ou tablet) para o ingresso na videoconferência; c) informar endereço válido de email e número de telefone (com WhatsApp), para os quais também poderão ser encaminhados o link de acesso (disponível na parte final do despacho) e o tutorial, que viabilizarão o ingresso na sala de videoconferências no dia e hora acima designados. d) baixar em seu dispositivo eletrônico o aplicativo do Microsoft Teams, plataforma por onde ocorrerá a audiência telepresencial.

No caso de o querelado dispor de advogado(a) particular, deverá promover a juntada aos autos da respectiva procuração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso deseje ser patrocinado pela Defensoria Pública, deverá entrar em contato prévio por meio do número 99359-0032 e do email [email protected], para maiores esclarecimentos e orientação jurídica a respeito de sua defesa.

Para evitar transtornos no dia da audiência e, com isso, a frustração do ato, solicite-se às partes que queiram receber o link de acesso à videoconferência por meio do WhatsApp, que entrem em contato com este juizado, pelo menos 24 horas antes, por meio do número 3103-1754 (WhatsApp Business).

Ademais, quaisquer informações ou dúvidas deverão ser encaminhadas para o email [email protected] ou para os telefones n. (61) 3103-1754 (WhatsApp Business) e n. (61) 994026210 (ligação ou WhatsApp).

Por fim, ultrapassado o prazo sem resposta quanto à constituição de advogado(a) particular, ou manifestando expressamente o interesse em ser assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA, remetam-se os autos para ciência O link de acesso à videoconferência é: https://atalho.tjdft.jus.br/2jecrimbsbPRELIMINARnovo FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 17:15

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:38

Recebidos os autos
26/02/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
26/02/2024 15:44

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 15:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
05/02/2024 17:31

Apensado ao processo #Oculto#
05/02/2024 16:50

Recebidos os autos
05/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
05/02/2024 11:42

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:45

Recebidos os autos
02/02/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
01/02/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 13:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/01/2024 14:13

Recebidos os autos
31/01/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
31/01/2024 13:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/01/2024 04:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:01

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 11:59

Recebidos os autos
18/01/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 19:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
17/01/2024 19:49

Juntada de Certidão
15/01/2024 06:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/01/2024 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0774702-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GEFERSON DO NASCIMENTO DE SOUZA QUERELADO: JONATHAS HENRIQUE BATISTA SILVA DECISÃO O presente feito foi distribuído a este Juizado para apuração da conduta tipificada, em tese, nos arts. 139 e 140, ambos do Código Penal, figurando como querelante Geferson do Nascimento de Souza e como querelado Jonathas Henrique Batista Silva, conforme exordial de id. 182391278.

Compulsando os autos, verifica-se que, conforme certidão juntada, id. 1831700803, os fatos narrados no presente feito já são objeto de apuração nos autos de nº 0734980-09.2023.8.07.0016, junto ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, distribuído no dia 28/06/2023, tornando aquele juízo prevento, nos termo do artigo 83, do CPP.

Do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA deste para o 2º Juizado Especial Criminal de Brasília/DF, em razão da prevenção daquele juízo, nos autos de nº 0734980-09.2023.8.07.0016.

FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito em substituição * documento datado e assinado eletronicamente
11/01/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:57

Recebidos os autos
11/01/2024 11:57

Recebidos os autos
11/01/2024 11:57

Declarada incompetência
11/01/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
11/01/2024 08:25

Remetidos os Autos (substituto legal) para 2º Juizado Especial Criminal de Brasília
11/01/2024 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
10/01/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:04

Juntada de Certidão
25/12/2023 21:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/12/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:08

Juntada de Certidão
18/12/2023 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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