28/02/2024 23:05

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 23:04

Expedição de Certidão.
28/02/2024 23:02

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:24

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712574-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: E.

S.

D.

J.

EXECUTADO: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo por sentença o pedido autoral de desistência do feito, para surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/12/2023 20:23

Recebidos os autos
19/12/2023 20:23

Extinto o processo por desistência
11/12/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/12/2023 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 16:54

Expedição de Certidão.
18/11/2023 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 07:43

Expedição de Mandado.
18/10/2023 03:06

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:17

Recebidos os autos
16/10/2023 16:17

Outras decisões
09/10/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/10/2023 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 01:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 14:19

Expedição de Mandado.
25/08/2023 22:06

Recebidos os autos
25/08/2023 22:06

Deferido o pedido de #Oculto#.
23/08/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/08/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 00:36

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:35

Expedição de Mandado.
06/06/2023 11:34

Recebidos os autos
06/06/2023 11:34

Outras decisões
26/05/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/05/2023 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2023 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:00

Expedição de Certidão.
06/05/2023 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 16:30

Expedição de Mandado.
10/04/2023 14:44

Recebidos os autos
10/04/2023 14:44

Outras decisões
29/03/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/03/2023 23:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2023 23:36

Juntada de Certidão
22/03/2023 23:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
07/03/2023 18:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2023 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2023 18:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2023 18:19

Recebidos os autos
07/03/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/03/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 15:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2023 15:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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