24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de MARLUCIA ROSA DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ESMERALDINA ROSA DE MAGALHAES em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:17

Decorrido prazo de MADALENA PRESTELLO DE VASCONSELLOS OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
25/02/2024 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/02/2024 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2024 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2024 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/02/2024 00:33

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/02/2024 13:35

Recebidos os autos
05/02/2024 13:34

Outras decisões
02/02/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/02/2024 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:09

Recebidos os autos
29/01/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/01/2024 18:41

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 15:17

Expedição de Ofício.
23/01/2024 17:56

Juntada de Certidão
23/01/2024 04:53

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 15:02

Recebidos os autos
22/01/2024 15:02

Outras decisões
15/01/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 4º Andar, Ala B, sala 417, Praça Municipal Brasília/DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7322, Fax: (61) 3103-0302, [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0003598-06.2004.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que o processo físico foi digitalizado e este possui, como número de Processo Eletrônico, o mesmo número do CNJ daquele processo.

Intimo as partes, nos termos dos arts. 10º e 11º da Portaria Conjunta n.º 24, de 20/02/19, alterada pela Portaria Conjunta 81, de 12/08/2019, a suscitarem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Qualquer peticionamento, pelas partes, somente deverá ser realizado nos autos eletrônicos.

Caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (1º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Após o prazo de 15 (quinze) dias, o interessado terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para, caso queira, retirar as peças por eles juntadas ao processo.

Finalizado esse período o processo será encaminhado para eliminação.

Independente do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias corridos, as partes poderão alegar desconformidade do processo a qualquer momento, antes do trânsito em julgado da decisão de mérito, mediante petição e inserção do respectivo documento no processo eletrônico (4º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Decorrido o prazo de verificação de conformidade do processo, os autos serão arquivados por esta unidade e encaminhados à Coordenadoria de Atendimento e Transferência da Custódia Arquivística – COARQ, de forma independente das demais ações, para guarda.

O andamento de eliminação será registrado, oportunamente, nos autos físicos.

Brasília/DF, 10 de janeiro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
11/01/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/01/2024 17:58

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:52

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2023 08:52

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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