14/03/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 13:25

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:24

Expedição de Certidão.
12/03/2024 20:11

Recebidos os autos
12/03/2024 20:11

Determinado o arquivamento
12/03/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/03/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 16:54

Transitado em Julgado em 07/03/2024
07/03/2024 03:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:48

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776289-10.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES BALDEZ AMERICO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARIA DE LOURDES BALDEZ AMERICO em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora (Id 186753043), extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 16 de fevereiro de 2024, às 14:26:47.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
20/02/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 22:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/02/2024 22:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 22:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 16:10

Recebidos os autos
16/02/2024 16:10

Extinto o processo por desistência
16/02/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:37

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BALDEZ AMERICO em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776289-10.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES BALDEZ AMERICO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Concedo a parte autora nova oportunidade de emenda para: 1.

Juntar aos autos documento de identificação e comprovante de endereço; 2.

Juntar aos autos o comprovante de pagamento referente às passagens adquiridas da ré e os respectivos bilhetes.

Prazo: 2 dias, BRASÍLIA - DF, 5 de fevereiro de 2024, às 10:05:04.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
05/02/2024 15:12

Recebidos os autos
05/02/2024 15:12

Determinada a emenda à inicial
02/02/2024 20:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
30/01/2024 05:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BALDEZ AMERICO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0776289-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES BALDEZ AMERICO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 09:18:55.
31/12/2023 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/12/2023 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/12/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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