23/02/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:15

Processo Desarquivado
16/01/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:19

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
20/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
10/10/2024 16:26

Rejeitada a denúncia
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:53

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0700864-96.2022.8.07.0020 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 09/10/2024, às 14:30 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público.

Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDA2ZTJkYjgtYTc5MS00YzcwLThmMWMtZjA2NjQzNjk3ZTM5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras por telefone (preferencialmente por WhatsApp): (61) 99310-0375 e (61) 99678-9972, durante o horário de atendimento (12h00 às 19h00). 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
29/07/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:10

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
26/07/2024 10:41

Recebidos os autos
26/07/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
17/06/2024 20:34

Recebidos os autos
17/06/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 09:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
29/05/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
26/05/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 15:08

Expedição de Mandado.
14/05/2024 09:34

Recebidos os autos
14/05/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:20

Transitado em Julgado em 04/07/2022
07/05/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/05/2024 00:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 00:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 00:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 00:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 00:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 00:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:28

Juntada de Certidão
01/05/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 19:18

Recebidos os autos
24/04/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
20/04/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
02/04/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 16:54

Recebidos os autos
13/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 08:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
13/03/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
26/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
29/01/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 05:34

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0700864-96.2022.8.07.0020 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Diante da necessidade de adequação de pauta, cancelo a audiência do dia 28/5/2024.

Ao MP para dizer se concorda com a renovação da proposta de transação penal.

Intimem-se. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
15/01/2024 18:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
15/01/2024 18:43

Recebidos os autos
15/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/08/2023 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:32

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
18/06/2023 19:12

Recebidos os autos
18/06/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023 19:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
09/06/2023 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 15:23

Recebidos os autos
09/06/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/06/2023 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2023 18:15

Recebidos os autos
07/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:15

Outras decisões
06/06/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
03/06/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
29/05/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:44

Recebidos os autos
26/05/2023 17:44

Declarada incompetência
26/05/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/03/2023 16:34

Recebidos os autos
06/03/2023 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/03/2023 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/03/2023 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
29/12/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 16:24

Juntada de Certidão
19/09/2022 13:23

Juntada de Certidão
16/09/2022 14:04

Recebidos os autos
16/09/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 08:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/09/2022 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2022 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 18:01

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:44

Juntada de Certidão
11/07/2022 14:00

Juntada de Certidão
08/07/2022 19:01

Recebidos os autos
08/07/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 17:17

Juntada de Certidão
07/07/2022 10:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/07/2022 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.
17/06/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 16:31

Recebidos os autos
17/06/2022 16:31

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
15/06/2022 19:28

Juntada de Certidão
13/06/2022 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/06/2022 19:34

Juntada de Certidão
07/06/2022 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
06/05/2022 15:30

Audiência Restaurativa (videoconferência) realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/05/2022 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
06/05/2022 15:29

Realizado o Procedimento restaurativo Mediação/Conferência vítima-ofensor-comunidade em 06/05/2022 13:30 em Distrito Federal
31/03/2022 18:42

Expedição de Certidão.
31/03/2022 14:40

Audiência Restaurativa (videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2022 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
21/03/2022 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2022 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
24/02/2022 17:57

Recebidos os autos
24/02/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 10:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/02/2022 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2022 16:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
20/01/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 17:57

Juntada de Certidão
20/01/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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