01/04/2025 08:27

Arquivado Provisoramente
26/03/2025 04:42

Processo Desarquivado
25/03/2025 15:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 11:44

Arquivado Provisoramente
10/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FABIO CHARLES NOGUEIRA LOPES FERNANDES em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 18:22

Recebidos os autos
27/02/2025 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/02/2025 18:22

Outras decisões
20/02/2025 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/02/2025 14:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:12

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:22

Processo Desarquivado
23/05/2024 16:55

Arquivado Provisoramente
23/05/2024 04:44

Processo Desarquivado
22/05/2024 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 16:49

Arquivado Provisoramente
16/05/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 15/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 04:36

Decorrido prazo de FABIO CHARLES NOGUEIRA LOPES FERNANDES em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 17:34

Recebidos os autos
26/04/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711280-65.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO ORIGINAL S/A EXECUTADO: FABIO CHARLES NOGUEIRA LOPES FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOSEG), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Assim, realizada consulta SISBAJUD há menos de um ano e não tendo sido indicada qualquer alteração na situação econômica do executado, indefiro a utilização da ferramenta "Teimosinha", ante a ausência de elementos mínimos que demonstrem a efetividade da medida, notadamente porque não há qualquer indício de que houve mudança na situação econômica da parte executada.

Anote-se, por oportuno, que a ativação da função "Teimosinha" é medida excepcional, especialmente porque o comando de bloqueio gera um protocolo por dia para cada executado, durante o período de até 30 (trinta) dias, impactando diretamente as rotinas de expedição e afrontando o princípio da celeridade processual, uma vez que os valores bloqueados por aquela ferramenta deverão ser transferidos manualmente, um a um, com diferentes números identificadores, para diferentes contas judiciais.

Retornem ao arquivo, imediatamente.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
03/04/2024 17:47

Recebidos os autos
03/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/03/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 10:45

Recebidos os autos
02/03/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:15

Juntada de Certidão
18/02/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
07/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:36

Arquivado Provisoramente
01/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:30

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:31

Expedição de Ofício.
24/01/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711280-65.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO ORIGINAL S/A EXECUTADO: FABIO CHARLES NOGUEIRA LOPES FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO a utilização da ferramenta "Teimosinha", ante a ausência de elementos mínimos que demonstrem a efetividade da medida, notadamente porque não há qualquer indício de que houve mudança na situação econômica da parte executada.

Anote-se, por oportuno, que a ativação da função "Teimosinha" é medida excepcional, especialmente porque o comando de bloqueio gera um protocolo por dia para cada executado, durante o período de até 30 (trinta) dias, impactando diretamente as rotinas de expedição e afrontando o princípio da celeridade processual, uma vez que os valores bloqueados por aquela ferramenta deverão ser transferidos manualmente, um a um, com diferentes números identificadores, para diferentes contas judiciais.

Ante a realidade do presente processo, considerando-se em especial as múltiplas diligências já empreendidas no longo tempo de tramitação processual, é possível concluir, com segurança, pela inexistência de bens da parte devedora passíveis de constrição judicial, razão por que, por determinação legal, impõe-se a suspensão imediata do presente feito, ex vi do disposto no art. 921, III, CPC.

Ante o exposto, com fundamento no §1º e no inciso III do artigo 921 do CPC, DETERMINO a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura eletrônica da presente decisão, durante o qual fica suspensa a prescrição.

Nos termos do disposto nos §§2º e 4º do artigo 921 do CPC, uma vez decorrido o prazo de 1 (um) ano, a contar da data da suspensão ora determinada , sem que seja(m) localizado(s) o(a)(s) executado(a)(s) ou encontrados bens penhoráveis, deverá a Secretaria promover o imediato arquivamento provisório do feito, a partir de quando começará a correr, automaticamente, o prazo da prescrição intercorrente.

Na espécie, o prazo da prescrição intercorrente a ser considerado é o mesmo aplicável à obrigação principal, ou seja: - 5 (cinco) anos, por se tratar de crédito oriundo de dívida constante de instrumento particular.

Outrossim, ressalto que este prazo não se suspende pelo mero requerimento e realização de diligências infrutíferas, como já decidiu esta Corte de Justiça: “APELAÇÃO CÍVEL.

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

PEDIDO SUBSIDIÁRIO.

INCONSTITUCIONALIDADE.

LEI Nº 14.195/2021.

INAPLICABILIDADE DA NOVA LEI.

REDAÇÃO ANTERIOR DO ART. 921 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC.

INCIDÊNCIA.

NÃO CONHECIMENTO.

DÍVIDA DE INSTRUMENTO PARTICULAR.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS.

SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL.

NECESSIDADE.

TERMO INICIAL.

PERÍODO DE UM ANO APÓS A SUSPENSÃO.

CONTAGEM AUTOMÁTICA.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO.

CINCO ANOS.

NATUREZA MATERIAL.

INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 1 DO STJ (IAC - 1).

ARTS. 206, § 5º, I, E 206-A DO CÓDIGO CIVIL.

PRÉVIA INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE.

NOVAS DILIGÊNCIAS.

BENS PENHORÁVEIS.

INEXISTÊNCIA.

NÃO COMPROVAÇÃO.

ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.

DESARQUIVAMENTO.

PEDIDOS POSTERIORES.

INEFICÁCIA QUANTO À CONTAGEM DO PRAZO JÁ INICIADA.

FLUÊNCIA.

TERMO FINAL.

PRESCRIÇÃO CONSUMADA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

CONDENAÇÃO DOS APELADOS.

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

IMPOSSIBILIDADE NO CASO.

EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

MANUTENÇÃO.

AUSÊNCIA DE VENCEDOR OU VENCIDO. 1.

O pedido subsidiário de reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei nº 14.195, que alterou o § 5º do art. 921 do Código de Processo Civil - CPC não deve ser conhecido, por ausência de interesse recursal.

A suspensão do processo e a contagem do prazo da prescrição intercorrente não se deram nos termos da alteração legislativa do ano de 2021.

Tal decisão passou a ser regida pelo novo CPC, a partir de sua vigência, em 18/3/2016, diante previsão do seu art. 1.056.

Diante da aplicabilidade imediata da norma processual à época da suspensão, respeitados os atos processuais já praticados (art. 14 do CPC), a prescrição deve ser analisada de acordo com a redação original do art. 921 do CPC. 2.

Nos termos dos arts. 921, III, § 1º ao 5º, e 924, V, do Código de Processo Civil - CPC (redação anterior à Lei nº 14.195/2021), extingue-se a execução quando for declarada a prescrição intercorrente, cujo termo inicial é o término da suspensão do processo determinada pelo magistrado. 3.

O Enunciado nº 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis prevê que "o prazo de prescrição intercorrente previsto no art. 921, § 4º, tem início automaticamente um ano após a intimação da decisão de suspensão de que trata o seu §1º".

O termo inicial do prazo prescricional intercorrente, portanto, é, automaticamente, após o decurso de um ano após a suspensão processual determinada pelo magistrado.

A fluência do prazo está vinculada ao término do período de suspensão.

Doutrina.

Precedentes. 4.

Após recente alteração do Código Civil - CC pela Medida Provisória nº 1.085/2021, incluiu-se o art. 206-A, com o seguinte teor "A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto no art. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.". 5.

A tese nº 1.1 firmada do julgamento Incidente de Assunção de Competência nos autos do REsp 1.604.412/SC (IAC nº 1), dispõe que "Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002". 6.

O prazo prescricional aplicável possui natureza material, relacionada à satisfação do crédito, de acordo com a Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal.

As pretensões de satisfação de crédito decorrentes de instrumento prescrevem em cinco anos, nos termos do art. 206, § 5º, I, do Código Civil - CC 7.

Na hipótese, na primeira sentença terminativa a parte foi intimada previamente sobre o arquivamento dos autos em todas as oportunidades - não foram encontrados bens penhoráveis.

A apelação anteriormente interposta e provida reconheceu justamente o direito processual à suspensão da execução.

O acórdão determinou o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano.

Nesse ínterim, o apelante foi intimado a promover o andamento do feito sob pena de extinção do processo), conforme decisão publicada em 19/2/2016.

Após o esgotamento das diligências e o indeferimento de renovação das mesmas medidas que restaram ineficazes, determinou-se, em 6/4/2016, pela segunda vez, a suspensão do processo pelo período de um ano, conforme o art. 921, III, do CPC.

O arquivamento provisório ocorreu em 8/6/2016. 8.

Após a suspensão do processo, apenas em 16/1/2019 houve carga dos autos e pedido de prosseguimento do feito.

Conforme dito pelo próprio apelante foram realizadas inúmeras tentativas infrutíferas para a localização de bens passíveis de constrição, há considerável tempo.

Por isso, requereu a renovação de atos de penhora.

Tal pedido foi indeferido em 7/2/2019, diante da inocorrência de alteração da situação patrimonial dos apelados, executados. 9.

Após o término do prazo de suspensão, com o início da contagem do prazo prescrição intercorrente, pedidos de diligências para localização de bens do devedor não o interrompem ou suspendem, por ausência de previsão legal, conforme redação original do art. 921 do CPC.

Seu parágrafo § 3º, permitia, tão somente, o desarquivamento dos autos em caso de localização posterior de bens para penhora. 10.

Conforme decisão, a suspensão do processo ocorreu de 7/4/2016 a em 7/4/2017.

A contagem do prazo da prescrição intercorrente, por consequência, se iniciou em 7/4/2017 e findou em 7/4/2022.

Deve ser desconsiderada a fluência do prazo prescricional no período de 12/6/2020 até 30/10/2020 (no caso, até 01/08/2020), por imposição do art. 3º, § 1º, Lei nº 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. 11.

Não é o caso de fixação de honorários advocatícios em desfavor dos apelados, pela aplicação do princípio da causalidade.

Foi decretada a extinção do processo pela prescrição intercorrente - não houve vencedor ou vencido nesta fase.

Por isso, correta a extinção do cumprimento de sentença sem custas e sem honorários. 12.

Recurso conhecido em parte e não provido.” (Acórdão 1606619, 00516905520078070001, Relator: LEONARDO ROSCOE BESSA, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 17/8/2022, publicado no PJe: 2/9/2022.) (grifos nossos) Eventual desarquivamento do autos deste processo somente será admitido mediante a prova cabal da localização efetiva de bens penhoráveis (art. 921, §3º, do CPC), ficando condicionada a renovação de pesquisas eletrônicas à demonstração inequívoca da modificação da situação patrimonial do(a)(s) devedor(a)(e)(s) (TJDFT - Acórdão n.1178762, 07071020220198070000, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 13/06/2019, Publicado no DJE: 25/06/2019).

Oportunamente, se for o caso, certifique a Secretaria a prescrição intercorrente, promovendo o arquivamento definitivo do feito.

Advirto o credor que nenhum pedido será conhecido se, realizado no curso do prazo ante estabelecido, não forem atendidas, rigorosamente, as determinações do parágrafo anterior.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
16/01/2024 08:37

Recebidos os autos
16/01/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:36

Determinado o arquivamento
16/01/2024 08:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/12/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/12/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:36

Recebidos os autos
28/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:36

Outras decisões
21/11/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/11/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 19:11

Recebidos os autos
03/11/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:10

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:06

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/10/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:51

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:28

Expedição de Ofício.
29/09/2023 15:28

Expedição de Ofício.
28/09/2023 14:51

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:10

Juntada de Certidão
12/09/2023 22:30

Recebidos os autos
12/09/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/08/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:27

Recebidos os autos
01/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/07/2023 08:20

Decorrido prazo de FABIO CHARLES NOGUEIRA LOPES FERNANDES - CPF: *54.***.*89-20 (EXECUTADO) em 14/07/2023.
15/07/2023 01:21

Decorrido prazo de FABIO CHARLES NOGUEIRA LOPES FERNANDES em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 15:25

Recebidos os autos
04/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:25

Outras decisões
03/07/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/06/2023 16:31

Recebidos os autos
21/06/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/06/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:34

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:59

Decorrido prazo de FABIO CHARLES NOGUEIRA LOPES FERNANDES em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:59

Recebidos os autos
13/04/2023 17:59

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/03/2023 15:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 18:18

Recebidos os autos
28/02/2023 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
28/02/2023 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2023 17:34

Transitado em Julgado em 24/02/2023
25/02/2023 01:21

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 24/02/2023 23:59.
18/02/2023 01:15

Decorrido prazo de FABIO CHARLES NOGUEIRA LOPES FERNANDES em 17/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:13

Decorrido prazo de FABIO CHARLES NOGUEIRA LOPES FERNANDES em 06/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 14:50

Recebidos os autos
24/01/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:50

Indeferido o pedido de BANCO ORIGINAL S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-08 (AUTOR)
24/01/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/01/2023 11:42

Juntada de Certidão
15/12/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:49

Publicado Sentença em 13/12/2022.
13/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 08:53

Recebidos os autos
09/12/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:53

Julgado procedente o pedido
29/11/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/11/2022 11:09

Juntada de Certidão
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de FABIO CHARLES NOGUEIRA LOPES FERNANDES em 07/11/2022 23:59:59.
14/10/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC
13/10/2022 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
13/10/2022 15:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/10/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2022 22:07

Recebidos os autos
11/10/2022 22:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/09/2022 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/08/2022 17:37

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 14:38

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2022 00:57

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 04/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 17:35

Recebidos os autos
22/06/2022 17:35

Deferido o pedido de
22/06/2022 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/06/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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