07/10/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 13:48

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ATAILDES JOSE DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/08/2024 09:11

Recebidos os autos
23/08/2024 09:11

Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 09:11

Declarada decadência ou prescrição
01/08/2024 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
29/07/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:14

Recebidos os autos
17/05/2024 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:58

Recebidos os autos
29/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:28

Decorrido prazo de ATAILDES JOSE DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701609-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ATAILDES JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
04/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
24/03/2024 16:47

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:12

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 05:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701609-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ATAILDES JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/01/2024 17:20

Recebidos os autos
15/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:20

Outras decisões
11/01/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/01/2024 16:23

Juntada de Certidão
11/01/2024 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727242-49.2022.8.07.0001

Vera Lucia de Oliveira

Premium Veiculos LTDA.

Advogado: Ricardo Daller Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0747514-30.2023.8.07.0001

Joao Batista Sales Macedo

Martha Gabryelle dos Santos Monteiro

Advogado: Ronaldo Barbosa Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2023 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0718330-45.2022.8.07.0007

Banco Itaucard S.A.

Alessandra Regina Braga Veloso

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0714439-73.2023.8.07.0009

Adriano de Aguiar da Silva

Link Wap Telecomunicacoes e Informatica ...

Advogado: Paulo Roberto Silva Bueno

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0700203-09.2024.8.07.0001

Ana Laura Carvalho Santos Botelho

Centro Educacional Hyarte-Ml LTDA

Advogado: Fabiana de Castro Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/01/2024 11:41

Exibir Processo