17/01/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 17:17

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0717927-36.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FILIPE DE OLIVEIRA MELO REQUERIDO: CLARO S.A.

S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.DECIDO.

As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor nas petições de IDs 182607779 e 182638454.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil .

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Determino o cancelamento da audiência designada para o dia 25/01/2024, às 17:00.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
10/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2024 19:55

Recebidos os autos
09/01/2024 19:55

Homologada a Transação
21/12/2023 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/12/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:56

Recebidos os autos
20/11/2023 16:56

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/11/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/11/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:33

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:24

Recebidos os autos
06/11/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2023 16:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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