01/04/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
29/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
28/03/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 09:18

Expedição de Certidão.
20/03/2024 02:56

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0711409-15.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAYTON BRAULIO DE ARAUJO REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A.

S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.DECIDO.

As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor da petição de ID 190188553.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil .

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Determino o cancelamento da audiência designada para o dia 27/05/2024, às 13:00.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
18/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 15:59

Recebidos os autos
18/03/2024 15:59

Homologada a Transação
15/03/2024 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
15/03/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0711409-15.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAYTON BRAULIO DE ARAUJO REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO Considerando a adoção do sistema de audiências virtuais, observando que a conexão estável e contínua é requisito essencial para o ato, ponderando que nem sempre é possível participar das solenidades em função de instabilidades imprevistas, inclusive relativas a acesso pelo link, sopesando a dificuldade existente para se produzir provas nesse sentido e, por fim, reconhecendo a existência da boa-fé processual como regra no sistema processual vigente, reputo, desta vez, que a ausência é justificada e determino a remarcação da audiência de conciliação.

Assim, não sendo processo de pauta específica, busque-se remarcar a audiência com a maior brevidade possível, em algum espaço existente na pauta, mas com data superior a duas semanas, de modo a permitir a intimação pela Vara de origem.

Sendo processo de pauta específica, com a maior brevidade possível, dentro da pauta e dos prazos firmados, inclusive por meio de encaixe.

Após, retornem os autos ao insigne Juízo de origem para intimação das partes.

Datado digitalmente Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos Juíza Coordenadora do 1º NUVIMEC
12/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
12/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 15:25

Recebidos os autos
11/03/2024 15:25

Deferido o pedido de CLAYTON BRAULIO DE ARAUJO - CPF: *89.***.*20-06 (REQUERENTE).
08/03/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
08/03/2024 15:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:59

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 14:19

Recebidos os autos
06/03/2024 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2024 04:46

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711409-15.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAYTON BRAULIO DE ARAUJO REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 08/03/2024 15:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_11_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8184 / 3103-7398, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 10/01/2024 13:30 ANGELO TEIXEIRA DE RESENDE JUNIOR
11/01/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:30

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2024 19:26

Recebidos os autos
09/01/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
20/12/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
20/12/2023 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/12/2023 12:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 18:27

Recebidos os autos
19/12/2023 18:27

Deferido o pedido de CLAYTON BRAULIO DE ARAUJO - CPF: *89.***.*20-06 (REQUERENTE).
18/12/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/12/2023 11:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2023 11:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 11:25

Recebidos os autos
08/12/2023 11:25

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/12/2023 14:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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