17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0741972-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE OLIVEIRA SOBRINHO, ARISTON PRADO OLIVEIRA, ALEXANDER BLADEM DE SOUZA CORDEIRO CERTIDÃO De ordem, encaminho novamente os autos para apresentação das alegações finais da defesa DE JOSÉ e ARISTON.

BRASÍLIA/ DF, 16 de setembro de 2025.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
16/09/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 08:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 08:47

Juntada de Certidão
01/09/2025 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 14:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/08/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:44

Juntada de ata
04/08/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 19:37

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0741972-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE OLIVEIRA SOBRINHO, ARISTON PRADO OLIVEIRA, ALEXANDER BLADEM DE SOUZA CORDEIRO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 13/08/2025 14:30 para a realização da Audiência por Videoconferência.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 1 de julho de 2025.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
01/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2025 14:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/06/2025 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2025 09:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:44

Juntada de ata
27/06/2025 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 16/06/2025.
16/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:32

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2025 09:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/06/2025 17:16

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2025 10:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/06/2025 16:52

Recebidos os autos
06/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
05/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual
05/06/2025 14:19

Desentranhado o documento
04/06/2025 15:36

Expedição de Ata.
04/06/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/03/2025 18:31

Recebidos os autos
07/03/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/03/2025 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:11

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:48

Expedição de Ofício.
14/02/2025 12:53

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/02/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:31

Juntada de ata
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 19:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:43

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741972-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: JOSE OLIVEIRA SOBRINHO, ARISTON PRADO OLIVEIRA, ALEXANDER BLADEM DE SOUZA CORDEIRO CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para o(a) réu ARISTON PRADO OLIVEIRA retornou com o resultado infrutífero (ID 222822523), de ordem, intimo a defesa técnica a apresentar endereço e telefone atualizados do acusado, a fim de viabilizar a sua intimação pessoal.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
16/01/2025 19:01

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 13:13

Juntada de Certidão
01/01/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 18:24

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:33

Expedição de Ofício.
22/11/2024 13:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:34

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/11/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 17:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741972-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE OLIVEIRA SOBRINHO, ARISTON PRADO OLIVEIRA, ALEXANDER BLADEM DE SOUZA CORDEIRO CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para o(a) réu ARISTON PRADO OLIVEIRA retornou com o resultado infrutífero (ID 214296662), de ordem, faço vistas ao Ministério Público para ciência/manifestação e intimo a defesa a apresentar endereço e telefone atualizados do acusado, a fim de viabilizar a sua intimação pessoal.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
14/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
11/10/2024 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/09/2024 16:33

Recebidos os autos
18/09/2024 16:33

Outras decisões
18/09/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 08:08

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:34

Expedição de Ofício.
04/06/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:21

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 14:05

Recebidos os autos
24/05/2024 14:05

Outras decisões
24/05/2024 11:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
24/05/2024 11:32

Juntada de Certidão
24/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/05/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
14/05/2024 19:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/05/2024 15:46

Recebidos os autos
14/05/2024 15:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/05/2024 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/05/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 16:58

Recebidos os autos
04/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
02/05/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:17

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
18/04/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 02:35

Publicado Edital em 09/04/2024.
09/04/2024 02:35

Publicado Edital em 09/04/2024.
08/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º andar, Ala C, Sala 429, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA – DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7362 e (61) 3103-7523 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Processo n.º 0741972-02.2021.8.07.0001 Feito: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: JOSE OLIVEIRA SOBRINHO, ARISTON PRADO OLIVEIRA, ALEXANDER BLADEM DE SOUZA CORDEIRO Inquérito n. 76/2021 da Coordenação de Repressão às Drogas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias.

Indiciado(a): JOSE OLIVEIRA SOBRINHO - CPF: *76.***.*99-68 (EM APURAÇÃO), brasileiro(a), nascido(a) aos 08/04/1968, filho(a) de MARIA SOLIDADE DE OLIVEIRA e de FRANCISCO OLIVEIRA SOBRINHO.

FINALIDADE: NOTIFICÁ-LO(A) a respeito da Denúncia oferecida em seu desfavor pelo Ministério Público, nos autos n.º 0741972-02.2021.8.07.0001, em que o(a) indiciado(a), residente e domiciliado(a) em local não sabido, fora DENUNCIADO(A) por infração ao(s) art. 33, caput, c/c art. 35, ambos da Lei 11.343/2006, informando-o(a) de que deverá apresentar Defesa Prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n.º 11.343/06, cuja contagem iniciará no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 15 (quinze) dias fixado para este edital (artigo 396, do CPP).

CIENTIFICÁ-LO(A) que, caso não constitua Defensor(a), ou seu(sua) Advogado(a) constituído(a) não apresente Defesa Prévia no prazo legal, fica desde já nomeado(a) o(a) NPJ/UNICEUB, localizado no 2º andar deste bloco, telefone: (61) 3103-7015, 3103-7831 e 3966-1636, para patrocinar sua defesa (artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal).

ADVERTÊNCIAS: *O(A) réu(ré) deverá manter o(s) seu(s) endereço(s) e telefone atualizado(s) e comparecer sempre que intimado(a), sob pena de o processo seguir sem a sua presença(s), nos termos do artigo 367 do CPP. *É vedado o ingresso neste Fórum trajando bermuda, short, camiseta sem mangas, minissaia, trajes de banho e outros trajes incompatíveis com a moralidade e a austeridade da Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 429, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7362 e 3103-7523, Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, e-mail: [email protected].

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta-Feira, das 12h às 19h.

Eu, Gabriela Azevedo de Arruda, subscrevo-o e assino por determinação do Meritíssimo Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Acesse o QrCode abaixo para visualizar os documentos do processo:
04/04/2024 18:02

Expedição de Edital.
04/04/2024 17:59

Expedição de Edital.
04/04/2024 16:21

Recebidos os autos
04/04/2024 16:21

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
25/03/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
25/03/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 08:22

Recebidos os autos
09/03/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 14:23

Desentranhado o documento
08/03/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 14:23

Desentranhado o documento
08/03/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/02/2024 16:27

Recebidos os autos
26/02/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/02/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:08

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:39

Publicado Edital em 22/01/2024.
23/01/2024 04:55

Publicado Edital em 22/01/2024.
13/01/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º andar, Ala C, Sala 429, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA – DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7362 e (61) 3103-7523 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Processo n.º 0741972-02.2021.8.07.0001 Feito: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: JOSE OLIVEIRA SOBRINHO, ARISTON PRADO OLIVEIRA, ALEXANDER BLADEM DE SOUZA CORDEIRO Inquérito n. 76/2021 da Coordenação de Repressão às Drogas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias.

Indiciado(a): JOSE OLIVEIRA SOBRINHO - CPF: *76.***.*99-68 (INDICIADO), brasileiro(a), nascido(a) aos 08/04/1968, filho(a) de MARIA SOLIDADE DE OLIVEIRA e de FRANCISCO OLIVEIRA SOBRINHO.

FINALIDADE: NOTIFICÁ-LO(A) a respeito da Denúncia oferecida em seu desfavor pelo Ministério Público, nos autos n.º 0741972-02.2021.8.07.0001, em que o(a) indiciado(a), residente e domiciliado(a) em local não sabido, fora DENUNCIADO(A) por infração ao(s) artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, informando-o(a) de que deverá apresentar Defesa Prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n.º 11.343/06, cuja contagem iniciará no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 15 (quinze) dias fixado para este edital (artigo 396, do CPP).

CIENTIFICÁ-LO(A) que, caso não constitua Defensor(a), ou seu(sua) Advogado(a) constituído(a) não apresente Defesa Prévia no prazo legal, fica desde já nomeado(a) o(a) NPJ/UNICEUB, localizado no 2º andar deste bloco, telefone: (61) 3103-7015, 3103-7831 e 3966-1636, para patrocinar sua defesa (artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal).

ADVERTÊNCIAS: *O(A) réu(ré) deverá manter o(s) seu(s) endereço(s) e telefone atualizado(s) e comparecer sempre que intimado(a), sob pena de o processo seguir sem a sua presença(s), nos termos do artigo 367 do CPP. *É vedado o ingresso neste Fórum trajando bermuda, short, camiseta sem mangas, minissaia, trajes de banho e outros trajes incompatíveis com a moralidade e a austeridade da Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 429, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7362 e 3103-7523, Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, e-mail: [email protected].

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta-Feira, das 12h às 19h.

Eu, Pedro Henrique Viana Lobo, subscrevo-o e assino por determinação do Meritíssimo Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Acesse o QrCode abaixo para visualizar os documentos do processo:
10/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:26

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:20

Expedição de Edital.
20/12/2023 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:18

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:26

Expedição de Edital.
14/12/2023 20:45

Recebidos os autos
14/12/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/12/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:35

Juntada de Certidão
12/12/2023 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:07

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
17/10/2023 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 15:44

Recebidos os autos
01/09/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
22/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 21:07

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2023 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
05/06/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 22:04

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
31/03/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 23:02

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:43

Recebidos os autos
13/03/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 22:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
03/03/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 15:04

Recebidos os autos
02/03/2023 15:04

Outras decisões
01/03/2023 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
01/03/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 13:03

Expedição de Alvará.
27/02/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 20:12

Juntada de Certidão
13/02/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 23:22

Juntada de Certidão
09/02/2023 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 18:56

Recebidos os autos
19/12/2022 18:56

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2022 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
06/12/2022 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 02:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 02:31

Juntada de Certidão
22/11/2022 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 00:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 17:40

Juntada de Certidão
24/06/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 01:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2022 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59:59.
15/03/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2022 01:08

Recebidos os autos
12/03/2022 01:08

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
12/01/2022 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 14:40

Juntada de Certidão
23/12/2021 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 15:41

Recebidos os autos
13/12/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
12/12/2021 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2021 21:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 18:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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