13/03/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
07/03/2024 21:16

Recebidos os autos
07/03/2024 21:16

Determinado o arquivamento
05/03/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/02/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 17:16

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 03:48

Decorrido prazo de IZABELA AGUIAR PEIXOTO em 21/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0775051-53.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IZABELA AGUIAR PEIXOTO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por IZABELA AGUIAR PEIXOTO em face de GOL LINHAS AEREAS S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intimada para emendar a inicial, a parte autora quedou-se inerte (ID 184654959).

Diante do exposto, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 29 de janeiro de 2024, às 08:56:33.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
30/01/2024 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 14:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 08:33

Recebidos os autos
30/01/2024 08:33

Indeferida a petição inicial
28/01/2024 22:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/01/2024 22:04

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
25/01/2024 03:54

Decorrido prazo de IZABELA AGUIAR PEIXOTO em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0775051-53.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IZABELA AGUIAR PEIXOTO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio em Taguatinga, e a parte requerida possui endereço em outro Estado da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Datado e assinado digitalmente
06/01/2024 16:12

Recebidos os autos
06/01/2024 16:12

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/12/2023 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 16:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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