03/04/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 16:02

Transitado em Julgado em 06/02/2024
27/03/2024 23:24

Juntada de Certidão
27/03/2024 23:24

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2024 23:24

Juntada de Certidão
27/03/2024 23:24

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
14/01/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0760984-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERLUCE DE SOUZA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 182994884), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 182994884, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 9.370,06, em favor da parte exequente; R$ 2.325,23 em favor do patrono DANILO DIAS SANTOS, OAB DF61712.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/01/2024 18:32

Recebidos os autos
10/01/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/01/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/12/2023 03:11

Juntada de Certidão
21/12/2023 03:11

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:13

Expedição de Autorização.
08/09/2023 15:26

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
13/07/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:59

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:55

Recebidos os autos
13/07/2023 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 15:05

Recebidos os autos
10/07/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/07/2023 15:02

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:09

Recebidos os autos
10/07/2023 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/05/2023 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/05/2023 13:38

Transitado em Julgado em 23/05/2023
25/05/2023 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:28

Publicado Sentença em 03/05/2023.
02/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 19:48

Recebidos os autos
27/04/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:48

Julgado procedente o pedido
02/03/2023 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/03/2023 19:17

Expedição de Certidão.
02/03/2023 17:26

Juntada de Petição de réplica
01/03/2023 15:13

Expedição de Certidão.
25/02/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
02/12/2022 19:17

Recebidos os autos
02/12/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 19:17

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/12/2022 16:19

Expedição de Certidão.
01/12/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:04

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 17:13

Recebidos os autos
16/11/2022 17:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/11/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/11/2022 12:58

Juntada de Certidão
14/11/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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