29/01/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 10:40

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:39

Transitado em Julgado em 12/01/2024
23/01/2024 05:40

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714894-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIET EVENCIO GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 21:49:09.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/01/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 23:21

Recebidos os autos
15/01/2024 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 18:46

Recebidos os autos
18/12/2023 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2023 19:15

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:33

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 16:33

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 13:52

Expedição de Certidão.
02/12/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 16:02

Recebidos os autos
24/08/2023 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:42

Expedição de Ofício.
22/08/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2023 13:27

Recebidos os autos
19/07/2023 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/06/2023 12:08

Transitado em Julgado em 29/06/2023
29/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de JULIET EVENCIO GOMES em 22/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:31

Publicado Sentença em 07/06/2023.
07/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:37

Recebidos os autos
05/06/2023 14:37

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/05/2023 14:56

Juntada de Petição de réplica
18/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 17:44

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:20

Recebidos os autos
17/03/2023 17:20

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2023 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
17/03/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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