25/08/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 04:35

Processo Desarquivado
11/08/2025 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:01

Recebidos os autos
22/07/2025 06:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
15/07/2025 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708778-02.2021.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS REQUERIDO ESPÓLIO DE: JOSE VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA NEIDE SILVA SANTOS, CICERO AGOSTINHO DOS SANTOS CERTIDÃO Fica a parte REQUERENTE: BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS, intimada a imprimir por seus próprios meios o(s) a Carta de Adjudicação assinado(s) eletronicamente e apresentá-lo(s) na(s) instituição(ões).

Gama/DF, 27 de março de 2025 16:10:55.

JONATHAS SARDINHA DA COSTA Servidor Geral
27/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:52

Expedição de Carta.
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS em 17/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 16:32

Recebidos os autos
18/02/2025 16:32

Outras decisões
18/11/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/11/2024 14:58

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:30

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
29/09/2024 07:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para adjudicar à Requerente o bem designado por: apartamento 102 – Lote 02 Quadra 55 – Setor Central Residencial Gama Distrito Federal, com área Real privativa de 40,24 m2, área real de uso comum de 9,88 m2, totalizando 50,12, com quota de terreno de 24,650 m2 e fração ideal do terreno de 0,00986, em conformidade com a matricula de nº 42.489 do 5º Oficio de Registro de imóveis do Gama DF e as benfeitorias nele existentes, expedindo a respectiva carta de adjudicação compulsória em favor da Autora, para a respectiva regularização do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis.

Condeno a parte Requerida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos e expeça-se carta de adjudicação para o registro do imóvel em questão.

Sentença publicada eletronicamente.

R.I.

Gama, DF, 24 de setembro de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
25/09/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:08

Recebidos os autos
24/09/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 20:24

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/07/2024 23:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 19:10

Recebidos os autos
28/06/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:10

Indeferido o pedido de JOSE VIEIRA DA SILVA - CPF: *11.***.*59-87 (REQUERIDO ESPÓLIO DE)
08/03/2024 03:46

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
26/02/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708778-02.2021.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS REQUERIDO ESPÓLIO DE: JOSE VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA NEIDE SILVA SANTOS, CICERO AGOSTINHO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de justiça gratuita para a parte requerida.

Isto porque o patrocínio exercido pela Curadoria Especial não tem o condão de conferir, automaticamente, o benefício da justiça gratuita ao réu ausente.

Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo legal.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
08/01/2024 20:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/01/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:53

Expedição de Certidão.
05/01/2024 10:25

Juntada de Petição de réplica
29/12/2023 10:16

Recebidos os autos
29/12/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 10:16

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE VIEIRA DA SILVA - CPF: *11.***.*59-87 (REQUERIDO ESPÓLIO DE).
18/10/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/10/2023 07:49

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 20:30

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:23

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
17/07/2023 00:20

Publicado Edital em 17/07/2023.
15/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 09:53

Expedição de Edital.
13/07/2023 03:43

Recebidos os autos
13/07/2023 03:43

Deferido o pedido de BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS - CPF: *30.***.*75-15 (REQUERENTE).
06/06/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/06/2023 18:45

Expedição de Certidão.
11/05/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 15:46

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 19:38

Recebidos os autos
20/03/2023 19:38

Outras decisões
28/10/2022 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/10/2022 10:00

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:18

Juntada de Certidão
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS em 19/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 17:06

Juntada de Certidão
19/10/2022 14:37

Juntada de Certidão
10/10/2022 19:01

Recebidos os autos
10/10/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 10:27

Juntada de Certidão
07/04/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/01/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.
21/01/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
05/01/2022 07:53

Recebidos os autos
05/01/2022 07:53

Decisão interlocutória - recebido
22/12/2021 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/12/2021 15:57

Juntada de Certidão
09/12/2021 10:35

Recebidos os autos
09/12/2021 10:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/09/2021 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/09/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 02:36

Publicado Despacho em 08/09/2021.
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 07:50

Recebidos os autos
01/09/2021 07:50

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/08/2021 15:22

Juntada de Certidão
16/08/2021 14:26

Recebidos os autos
16/08/2021 14:26

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2021 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 13/08/2021.
12/08/2021 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 08:05

Recebidos os autos
10/08/2021 08:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/08/2021 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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