07/03/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 13:50

Transitado em Julgado em 06/03/2024
25/02/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 19:08

Recebidos os autos
16/02/2024 19:08

Indeferida a petição inicial
16/02/2024 00:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
16/02/2024 00:34

Juntada de Certidão
14/02/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700453-27.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TEAM DR.

ALAN ROCHA LIMITADA EXECUTADO: LUCAS SILVA DE CASTRO DECISÃO Intime-se a parte exequente para que emende à inicial, devendo: 1. indicar o endereço correto da parte executada, eis que na cidade de Sobradinho - DF, os conjuntos dos endereços residenciais da Quadra 17 são representados por letras, e não por números, como constou na inicial; 2. juntar aos autos documento oficial e atualizado que comprove seu status de microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme os critérios estabelecidos no art. 3º da LC nº 123/2006 e o entendimento firmado no Enunciado nº 135 do FONAJE ("O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda."); 3. juntar aos autos documento que comprove a prestação do serviço contratado no documento objeto da cessão de crédito, a fim de cumprir o requisito da exigibilidade ao título apresentado (Acórdão 1349634, 07104483920218070016, Relator: EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: 18/6/2021, publicado no DJE: 7/7/2021).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
15/01/2024 18:54

Recebidos os autos
15/01/2024 18:54

Determinada a emenda à inicial
15/01/2024 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
15/01/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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