19/02/2024 20:08

Arquivado Definitivamente
18/02/2024 16:57

Expedição de Certidão.
18/02/2024 16:57

Transitado em Julgado em 02/02/2024
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700799-06.2023.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THALITA JOSEFI SILVA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:38:39.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/02/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:16

Recebidos os autos
02/02/2024 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
25/01/2024 21:37

Juntada de Certidão
25/01/2024 21:37

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:27

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0700799-06.2023.8.07.0008 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Indenização por Dano Moral (10433) EXEQUENTE: THALITA JOSEFI SILVA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que deixei de expedir alvará de levantamento, uma vez que não foi localizado nos autos procuração com poderes específicos para recebimento de valores, conforme solicitado em id 173031718.

Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para juntar os autos a r. procuração.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 18:52:30.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
08/01/2024 18:56

Expedição de Certidão.
27/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
29/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:27

Expedição de Ofício.
28/09/2023 17:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:56

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:02

Recebidos os autos
12/09/2023 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2023 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.
07/08/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:48

Expedição de Ofício.
04/08/2023 10:19

Transitado em Julgado em 02/08/2023
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:11

Decorrido prazo de THALITA JOSEFI SILVA em 26/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:36

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/07/2023 09:27

Recebidos os autos
10/07/2023 09:27

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/06/2023 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 18:42

Recebidos os autos
14/06/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/06/2023 17:39

Juntada de Petição de réplica
20/05/2023 01:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:01

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:42

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:20

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 02:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
21/03/2023 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:39

Recebidos os autos
20/03/2023 15:39

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
20/03/2023 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
20/03/2023 14:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/03/2023 13:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
20/03/2023 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de THALITA JOSEFI SILVA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 20:26

Recebidos os autos
17/03/2023 20:26

Declarada incompetência
17/03/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
17/03/2023 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 15:53

Recebidos os autos
17/02/2023 15:53

Declarada incompetência
17/02/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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