TJDFT - 0772281-87.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 15:53
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2024 11:35
Transitado em Julgado em 29/05/2024
-
30/05/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
30/05/2024 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0772281-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA HELENA DA SILVA GAMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Indefiro o pedido de desistência do processo (Id 196524948), uma vez que já prolatada sentença de mérito.
Aguarde-se o transcurso do prazo recursal.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
27/05/2024 18:53
Recebidos os autos
-
27/05/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 18:53
Outras decisões
-
16/05/2024 07:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
13/05/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 02:40
Publicado Decisão em 09/05/2024.
-
08/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
06/05/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 13:32
Recebidos os autos
-
06/05/2024 13:32
Embargos de declaração não acolhidos
-
26/04/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
17/04/2024 11:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/04/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 20:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/04/2024 20:02
Recebidos os autos
-
02/04/2024 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 20:02
Declarada decadência ou prescrição
-
06/03/2024 19:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
06/03/2024 19:12
Recebidos os autos
-
06/03/2024 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
28/02/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0772281-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA HELENA DA SILVA GAMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
08/02/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 16:16
Juntada de Petição de réplica
-
08/02/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 23:03
Juntada de Petição de contestação
-
23/01/2024 04:43
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
13/01/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0772281-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA HELENA DA SILVA GAMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
10/01/2024 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 18:29
Recebidos os autos
-
09/01/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 18:29
Outras decisões
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0772281-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA HELENA DA SILVA GAMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para carrear aos autos procuração ad judicia com assinatura compatível com o documento de identificação da parte requerente, visto que aquela juntada sob id.181231210 destoa em muito do RG de id. 181231207.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
08/01/2024 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
26/12/2023 20:38
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
20/12/2023 13:43
Recebidos os autos
-
20/12/2023 13:43
Determinada a emenda à inicial
-
14/12/2023 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
14/12/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 18:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/12/2023 16:34
Recebidos os autos
-
13/12/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 16:34
Outras decisões
-
11/12/2023 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
11/12/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0762245-20.2022.8.07.0016
Clea Lopes Mesquita Carvalho
Distrito Federal
Advogado: Francisco Pereira de Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/11/2022 10:49
Processo nº 0733139-18.2023.8.07.0003
Ricokar Seminovos LTDA
Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...
Advogado: Aniceto Soares
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/10/2023 11:12
Processo nº 0731460-80.2023.8.07.0003
Emanuela Santos Araujo Eireli
Jose Eduardo Martins de Aquino
Advogado: Rafael Walter Gabriel Feitosa de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/10/2023 10:02
Processo nº 0735962-62.2023.8.07.0003
Martins Producoes Fotograficas - LTDA - ...
Daniel Silva do Nascimento
Advogado: Neil Armstrong Santana Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/11/2023 17:50
Processo nº 0709799-62.2021.8.07.0020
Pablo Rique Silva Borges
Helpline-Produtos Medicos Hospitalares L...
Advogado: Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pub...
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/06/2021 17:16