12/09/2024 22:12

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 22:11

Transitado em Julgado em 05/09/2024
12/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:06

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:06

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0763814-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REJANE TERESINHA MACHADO MARCHESE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 208897497 e 208897192), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 208897497 e 208897192, sendo: R$ 168,02, em favor da parte exequente - REJANE TERESINHA MACHADO MARCHESE - CPF/CNPJ: *88.***.*45-34; R$ 18,39 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2024 14:30

Recebidos os autos
05/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
27/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:34

Expedição de Autorização.
06/06/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 20:23

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:24

Expedição de Certidão.
08/04/2024 19:08

Recebidos os autos
08/04/2024 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
03/04/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 14:28

Transitado em Julgado em 23/03/2024
03/04/2024 14:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de REJANE TERESINHA MACHADO MARCHESE em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:46

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 23:46

Recebidos os autos
28/02/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 23:46

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/01/2024 18:18

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:27

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763814-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REJANE TERESINHA MACHADO MARCHESE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 18:53:32.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
08/01/2024 18:53

Expedição de Certidão.
04/01/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 15:54

Recebidos os autos
13/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:54

Outras decisões
08/11/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/11/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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