21/06/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 11:12

Transitado em Julgado em 20/06/2024
21/06/2024 04:27

Decorrido prazo de MARIA CLEUSA NOGUEIRA ALVES em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:15

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 11:54

Recebidos os autos
24/05/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:54

Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/04/2024 14:18

Recebidos os autos
25/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/04/2024 13:46

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:06

Decorrido prazo de MARIA CLEUSA NOGUEIRA ALVES em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739437-37.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CLEUSA NOGUEIRA ALVES REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o parecer anexado pela contadoria.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 08:22:51.

YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral
04/04/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:23

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:24

Recebidos os autos
03/04/2024 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
01/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/04/2024 12:40

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:14

Recebidos os autos
20/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/03/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 04:43

Decorrido prazo de MARIA CLEUSA NOGUEIRA ALVES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739437-37.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CLEUSA NOGUEIRA ALVES REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o parecer técnico anexado pela contadoria.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 08:38:27.

YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral
05/03/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:39

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:08

Recebidos os autos
04/03/2024 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
29/02/2024 17:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
29/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0739437-37.2020.8.07.0001 AUTOR: MARIA CLEUSA NOGUEIRA ALVES REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Remeta-se o processo à Contadoria Judicial, para que junte aos autos manifestação técnica acerca do objeto da lide, uma vez que, diante do encaminhamento de inúmeras demandas com o mesmo objeto, o referido órgão auxiliar do juízo já teve a oportunidade de avaliar o tema e já possui posição técnica firmada, não só quanto à aplicação dos índices definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional pelo Banco requerido, como também acerca dos cálculos apresentados pela parte autora.

Com a juntada do parecer técnico, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/02/2024 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2024 07:44

Recebidos os autos
27/02/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 07:44

Outras decisões
23/02/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/02/2024 08:13

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739437-37.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CLEUSA NOGUEIRA ALVES REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida apresentou contestação e documentos no prazo legal.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022, deste Juízo, abro vista à parte AUTORA para que se manifeste sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 13:33:03.

JEANSLEY DE SOUSA E SILVA Servidor Geral
15/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:33

Juntada de Certidão
14/02/2024 13:41

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 04:45

Decorrido prazo de MARIA CLEUSA NOGUEIRA ALVES em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 03:00

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739437-37.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CLEUSA NOGUEIRA ALVES REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a presente ação para conhecimento e julgamento.

Ante o comparecimento espontâneo do requerido, considero-o citado.

Assim, fica o requerido intimado a apresentar contestação em 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente, sob pena de revelia, observada a regra do art. 231, I, do CPC.

GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
25/01/2024 14:21

Recebidos os autos
25/01/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:21

Outras decisões
23/01/2024 04:09

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/01/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
07/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
05/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739437-37.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CLEUSA NOGUEIRA ALVES REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, abro vista às PARTES a fim de que se manifestem sobre a tese firmada por ocasião do julgamento do Tema 1150 pelo c.

STJ, no prazo de 5 dias.

TESE FIRMADA: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep.

BRASÍLIA, DF, 4 de janeiro de 2024.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretor de Secretaria
04/01/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 16:45

Expedição de Certidão.
04/01/2024 16:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
11/01/2023 16:17

Recebidos os autos
11/01/2023 16:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
11/01/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
11/03/2021 19:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/12/2020 03:25

Publicado Decisão em 04/12/2020.
04/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 08:26

Recebidos os autos
02/12/2020 08:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 08:26

Decisão interlocutória - concessão - assistência judiciária gratuita
30/11/2020 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/11/2020 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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