TJDFT - 0704620-30.2023.8.07.0004
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Gama
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 13:53
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 13:48
Processo Desarquivado
-
20/03/2024 18:51
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2024 18:49
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 14:04
Transitado em Julgado em 18/03/2024
-
19/03/2024 04:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 04:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 12:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 03:08
Publicado Intimação em 12/03/2024.
-
12/03/2024 03:08
Publicado Intimação em 12/03/2024.
-
12/03/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
12/03/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
12/03/2024 03:08
Publicado Intimação em 12/03/2024.
-
12/03/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia, para ABSOLVER DANILO FERRARI ALBERTO, anteriormente qualificado, da imputação que lhe foi atribuída na peça exordial acusatória. -
08/03/2024 16:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 08:23
Recebidos os autos
-
08/03/2024 08:23
em cooperação judiciária
-
08/03/2024 08:23
Julgado improcedente o pedido
-
05/03/2024 13:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
05/03/2024 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 02:59
Publicado Intimação em 01/03/2024.
-
01/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0704620-30.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S.
D.
J., VANESSA FERRARI ALBERTO TOLEDO REU: DANILO FERRARI ALBERTO CERTIDÃO DE VISTA Nos termos da Portaria nº 02, de 29 de abril de 2021, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama - DF, nesta data, faço vista à Defesa para ciência da juntada do laudo pericial e para re-ratificação das alegações finais apresentadas.
EUZELIA NUNES MARTINS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente -
28/02/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 11:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 15:12
Publicado Intimação em 27/02/2024.
-
27/02/2024 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
27/02/2024 15:12
Publicado Intimação em 27/02/2024.
-
27/02/2024 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
23/02/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 02:30
Publicado Intimação em 21/02/2024.
-
21/02/2024 02:30
Publicado Intimação em 21/02/2024.
-
21/02/2024 02:30
Publicado Intimação em 21/02/2024.
-
20/02/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
19/02/2024 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 19:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 07:20
Recebidos os autos
-
16/02/2024 07:20
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
15/02/2024 15:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
15/02/2024 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 02:51
Publicado Intimação em 08/02/2024.
-
08/02/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0704620-30.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANILO FERRARI ALBERTO DESPACHO Tendo em vista os documentos juntados pela Defesa em seus memoriais, dê-se vista ao MPDFT e ao assistente de acusação para ciência e re-ratificação das alegações finais apresentadas.
Em caso de novas manifestações, intime-se a Defesa para ciência e eventual manifestação e retornem os autos conclusos para sentença.
Assinado eletronicamente nesta data.
FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito -
05/02/2024 18:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 02:48
Publicado Intimação em 05/02/2024.
-
03/02/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0704620-30.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANILO FERRARI ALBERTO DESPACHO Tendo em vista os documentos juntados pela Defesa em seus memoriais, dê-se vista ao MPDFT e ao assistente de acusação para ciência e re-ratificação das alegações finais apresentadas.
Em caso de novas manifestações, intime-se a Defesa para ciência e eventual manifestação e retornem os autos conclusos para sentença.
Assinado eletronicamente nesta data.
FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito -
01/02/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 10:12
Recebidos os autos
-
01/02/2024 10:12
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
30/01/2024 14:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
30/01/2024 04:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 21:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 04:09
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
23/01/2024 03:37
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
23/01/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
23/01/2024 03:37
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
23/01/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
09/01/2024 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0704620-30.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANILO FERRARI ALBERTO CERTIDÃO DE VISTA Nos termos da Portaria nº 02, de 29 de abril de 2021, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama - DF, nesta data, faço vista à DEFESA, para apresentação de alegações finais no prazo legal.
EUZELIA NUNES MARTINS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente -
05/01/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
21/12/2023 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/12/2023 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 04:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 04:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 02:56
Publicado Intimação em 24/11/2023.
-
24/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
22/11/2023 02:49
Publicado Intimação em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:49
Publicado Intimação em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
22/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
21/11/2023 23:53
Recebidos os autos
-
21/11/2023 23:53
Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
-
21/11/2023 21:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
21/11/2023 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2023 16:08
Recebidos os autos
-
19/11/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
13/11/2023 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2023 08:45
Recebidos os autos
-
11/11/2023 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
09/11/2023 21:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 02:50
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
08/11/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 14:19
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
-
06/11/2023 14:19
Outras decisões
-
25/10/2023 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2023 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2023 23:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 02:32
Publicado Intimação em 09/10/2023.
-
09/10/2023 02:32
Publicado Intimação em 09/10/2023.
-
07/10/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
06/10/2023 20:02
Juntada de comunicações
-
06/10/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
06/10/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
05/10/2023 19:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 19:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2023 21:15
Juntada de comunicações
-
04/10/2023 21:10
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 20:50
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
04/10/2023 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 22:37
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 22:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
-
27/09/2023 07:19
Recebidos os autos
-
27/09/2023 07:19
Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
-
27/09/2023 07:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/09/2023 12:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
25/09/2023 19:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 16:52
Recebidos os autos
-
15/09/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
15/09/2023 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2023 01:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 21:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 21:33
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 21:30
Juntada de comunicações
-
17/08/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2023 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 19:28
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 19:09
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 01:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:14
Publicado Intimação em 06/07/2023.
-
05/07/2023 18:52
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 08:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
03/07/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 13:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2023 12:49
Cancelada a movimentação processual
-
30/06/2023 12:49
Desentranhado o documento
-
30/06/2023 12:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 09:00
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 12:02
Expedição de Ofício.
-
19/06/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 15:15
Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
-
16/06/2023 08:44
Recebidos os autos
-
16/06/2023 08:44
Outras decisões
-
15/06/2023 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
15/06/2023 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 11:27
Recebidos os autos
-
15/06/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 07:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
14/06/2023 22:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2023 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 13:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2023 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 16:37
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
-
10/05/2023 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 18:53
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 18:22
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
28/04/2023 09:36
Recebidos os autos
-
28/04/2023 09:36
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
26/04/2023 19:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
26/04/2023 19:05
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 19:20
Recebidos os autos
-
17/04/2023 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
14/04/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 04:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0721692-21.2023.8.07.0007
Em Segredo de Justica
Vagner Gomes de Paula
Advogado: Mariana Teixeira Marques
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/10/2023 15:17
Processo nº 0720225-46.2019.8.07.0007
Murilo do Prado Ferreira
Uni - Centro de Ensino Unificado LTDA - ...
Advogado: Victor Phillip Sousa Naves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/12/2019 09:04
Processo nº 0724620-42.2023.8.07.0007
Dpo Comercio de Album de Formatura LTDA
Jonathan Laurindo de Souza Soares
Advogado: Rosana Moreira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/11/2023 16:33
Processo nº 0743384-65.2021.8.07.0001
Raimunda Nonata Santana
Banco do Brasil S/A
Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/12/2021 15:04
Processo nº 0721724-26.2023.8.07.0007
Gardenia Goncalves da Silva
Banco do Brasil S/A
Advogado: Tereza Lopes Goncalves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/10/2023 17:08