25/07/2025 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/07/2025 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2025 13:48

Expedição de Carta.
01/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
23/05/2025 22:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 08:06

Recebidos os autos
20/05/2025 08:06

Deferido o pedido de JOAO PAULO MATOS OLIVEIRA - CPF: *61.***.*65-15 (REQUERENTE).
19/05/2025 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 14:15

Processo Desarquivado
16/05/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 22:10

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 22:09

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 09:52

Juntada de Certidão
15/04/2024 08:22

Recebidos os autos
15/04/2024 08:22

Determinado o arquivamento
15/04/2024 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/04/2024 21:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 04:39

Decorrido prazo de JOSE ENALDO CAMPOS DE FARIAS em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728656-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PAULO MATOS OLIVEIRA REVEL: JOSE ENALDO CAMPOS DE FARIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado na sentença, fica intimada a parte devedora para cumprir a obrigação de pagar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 22:58:24.
01/03/2024 22:59

Juntada de Certidão
01/03/2024 22:58

Transitado em Julgado em 16/02/2024
24/02/2024 03:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO MATOS OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
12/02/2024 12:07

Transitado em Julgado em 17/10/2023
30/01/2024 03:05

Publicado Sentença em 30/01/2024.
29/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 17:00

Recebidos os autos
25/01/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 06:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/12/2023 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 17:17

Recebidos os autos
05/12/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/12/2023 20:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 15:08

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
13/11/2023 18:39

Recebidos os autos
13/11/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/11/2023 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 15:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2023 02:51

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 07:33

Juntada de intimação
18/10/2023 15:22

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:47

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728656-03.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PAULO MATOS OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE ENALDO CAMPOS DE FARIAS, WESLEY JUNIOR RODRIGUES XAVIER SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por JOAO PAULO MATOS OLIVEIRA em face de JOSE ENALDO CAMPOS DE FARIAS e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, apesar de regularmente intimada, não promoveu os atos e diligências necessários ao andamento do processo (ID 173096738).

A informação sobre o endereço onde possa ser encontrada a parte ré deve constar da petição inicial com fim de tornar eficaz a citação (Lei n. 9.099/95, art. 14, § 1º, I).

No caso dos autos, a 2ª parte ré não se encontra no endereço informado na inicial e a parte autora deixou de indicar o local onde possa ser realizada a citação.

Assim, a falta do endereço da 2ª parte requerida para citação implica em ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Ante o exposto, extingo, parcialmente, o processo, sem resolução do mérito, em face de WESLEY JUNIOR RODRIGUES XAVIER com fundamento no art. 485, IV, do CPC c.c o art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

O processo seguirá em face da parte ré remanescente, JOSE ENALDO CAMPOS DE FARIAS.

Aguarde-se a audiência designada.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 25 de setembro de 2023, às 16:22:29.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
25/09/2023 18:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 18:00

Recebidos os autos
25/09/2023 18:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/09/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/09/2023 15:54

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:54

Decorrido prazo de JOAO PAULO MATOS OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:53

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0728656-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PAULO MATOS OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE ENALDO CAMPOS DE FARIAS, WESLEY JUNIOR RODRIGUES XAVIER Certifico e dou fé que a parte requerida REQUERIDO: WESLEY JUNIOR RODRIGUES XAVIER não foi citada e intimada da Audiência de Conciliação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no ID n° 171273033.

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 15:09:51.
08/09/2023 15:10

Juntada de Certidão
06/09/2023 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 00:35

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0728656-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PAULO MATOS OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE ENALDO CAMPOS DE FARIAS, WESLEY JUNIOR RODRIGUES XAVIER Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria Conjunta 50/2020, deste E.

Tribunal, designo a data 18/10/2023 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/HuHDng ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 18:57:38.
30/08/2023 18:57

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:51

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/08/2023 02:35

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0728656-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PAULO MATOS OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE ENALDO CAMPOS DE FARIAS, WESLEY JUNIOR RODRIGUES XAVIER Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: JOSE ENALDO CAMPOS DE FARIAS, retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s), conforme IDs nº 169192301 e 169191030.

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2023 09:32:53.
20/08/2023 09:33

Juntada de Certidão
19/08/2023 12:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/08/2023 11:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/08/2023 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728656-03.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PAULO MATOS OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE ENALDO CAMPOS DE FARIAS, WESLEY JUNIOR RODRIGUES XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nesta oportunidade, junto a consulta de endereços da segunda parte requerida, WESLEY JUNIOR RODRIGUES XAVIER, via INFOJUD, SIEL e RENAJUD.

Ressalto que este juízo não realiza consulta junto ao SISBAJUD e outros, por serem os sistemas acima mais efetivos na localização de endereços atualizados.

Tendo em perspectiva o princípio da colaboração, em homenagem ao qual é realizada a pesquisa ora deferida, caberá à parte autora diligenciar no sentido de identificar entre os endereços obtidos aquele em que a parte requerida possa ser efetivamente encontrada, não cabendo ao Poder Judiciário a expedição de mandados para todos os endereços indistintamente.

Intime-se a parte autora para ciência da consulta e para que requeira o que entender de direito, em até 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Quanto ao réu JOSE ENALDO CAMPOS DE FARIAS, aguarde-se o retorno dos ARs referentes aos Mandados IDs 167238889 e 167238890.

BRASÍLIA - DF, 7 de agosto de 2023, às 12:26:13.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
07/08/2023 18:13

Recebidos os autos
07/08/2023 18:13

Deferido o pedido de JOAO PAULO MATOS OLIVEIRA - CPF: *61.***.*65-15 (REQUERENTE).
04/08/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/08/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:39

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 17:07

Recebidos os autos
20/07/2023 17:07

Indeferido o pedido de JOAO PAULO MATOS OLIVEIRA - CPF: *61.***.*65-15 (REQUERENTE)
20/07/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/07/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0728656-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PAULO MATOS OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE ENALDO CAMPOS DE FARIAS, WESLEY JUNIOR RODRIGUES XAVIER Certifico e dou fé que a parte requerida REQUERIDO: JOSE ENALDO CAMPOS DE FARIAS, não foi citada e intimada da Audiência de Conciliação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no ID n° 165803516.

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2023 15:17:45.
19/07/2023 15:18

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 17:53

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2023 16:24

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0728656-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PAULO MATOS OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE ENALDO CAMPOS DE FARIAS, WESLEY JUNIOR RODRIGUES XAVIER Certifico e dou fé que a parte requerida REQUERIDO: WESLEY JUNIOR RODRIGUES XAVIER não foi citada e intimada da Audiência de Conciliação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no ID n° 165223965.

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2023 14:28:41.
13/07/2023 14:29

Juntada de Certidão
13/07/2023 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/06/2023 01:24

Decorrido prazo de JOAO PAULO MATOS OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:49

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
17/06/2023 19:50

Juntada de Certidão
17/06/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/06/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2023 00:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2023 00:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/05/2023 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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